Recurso Inominado Cível 6004193-55.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 31.581,40

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

Autor

BANCO BMG S.A

Autor

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/07/2024, 08:07

Baixa Definitiva

11/07/2024, 08:07

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ITAU UNIBANCO S.A.

Autor

ERIVAN GOMES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

ERIVAN GOMES DA SILVA

OAB/AP 3844•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 10/07/2024

11/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:00

Juntada de Certidão

11/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO XAVIER DA SILVA FILHO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:00

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE) e não-provido

20/06/2024, 10:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/06/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2024, 13:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO XAVIER DA SILVA FILHO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 00:00

Publicado Intimação Pauta em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2024, 00:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•08/02/2024, 08:26

TipoProcessoDocumento#62

•12/04/2024, 11:12

TipoProcessoDocumento#64

•21/05/2024, 11:30

TipoProcessoDocumento#74

•20/06/2024, 10:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h