Execução Fiscal 0011439-44.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 26.932,11

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

A & ALMEIDA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:48

Juntada de Certidão

16/09/2024, 14:48

Transitado em Julgado em 24/07/2024

16/09/2024, 14:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

20/06/2024, 20:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2024, 20:36

Publicado Sentença em 11/06/2024.

11/06/2024, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2024, 23:00

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 11:43

Conclusos para decisão

17/05/2024, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 12:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/03/2024, 11:34

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:48

Juntada de Certidão

16/09/2024, 14:48

Transitado em Julgado em 24/07/2024

16/09/2024, 14:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

20/06/2024, 20:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Documentos

Decisão

•30/03/2023, 14:01

Decisão

•10/10/2023, 12:32

20/06/2024, 20:36

Publicado Sentença em 11/06/2024.

11/06/2024, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2024, 23:00

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 11:43

Conclusos para decisão

17/05/2024, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 12:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/03/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 08:51

Conclusos para decisão

04/03/2024, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica

01/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

23/12/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 13:12

Conclusos para decisão

12/12/2023, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica

17/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 11:51

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2023, 12:32

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2023 às 10:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

10/10/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica

02/10/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 09:59

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/09/2023.

22/09/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2023, 10:35

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 08:13

Conclusos para despacho

30/03/2023, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 11:50

Distribuído por sorteio

28/03/2023, 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2023, 11:46

Decisão

•23/12/2023, 15:12

Decisão

•22/03/2024, 11:34

Sentença

•17/05/2024, 23:00