Agravo em Recurso Especial 0005581-34.2020.8.03.0002 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0005581-34.2020.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/02/2023

28/02/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 103278/2023

17/02/2023, 17:02

Protocolizada Petição 103278/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2023

17/02/2023, 16:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

17/02/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023, 20:12

Não conhecido o recurso de ÂNGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS

16/02/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

06/09/2022, 11:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 782447/2022

06/09/2022, 10:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2022, 10:42

Protocolizada Petição 782447/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/09/2022

06/09/2022, 10:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/08/2022, 08:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/08/2022, 08:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

10/08/2022, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/08/2022, 12:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/02/2023, 19:10

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