Reintegração / Manutenção de Posse 0000646-67.2019.8.03.0007 - TJAP | JusConsulta

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PosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Apelação Cível · Vara Única de Calçoene 1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única da Comarca de Calçoene 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

ADINALDO MENDES DOS SANTOS LIMA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO

OAB/AP 1622·CPF·Representa: Autor

RIVALDO VALENTE FREIRE

OAB/AP 992·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ADINALDO MENDES DOS SANTOS LIMA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

ADRIANO DE MEDEIROS ESCORBAIOLLI NONAKA

Terceiro

PREGOEIRO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

PESSOAS A SEREM IDENTIFICADAS NA AREA LITIGIOSA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

COOP. DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PESSOAS A SEREM IDENTIFICADAS NA AREA LITIGIOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:18

Juntada de Petição de réplica

24/04/2026, 23:37

Juntada de Petição de réplica

24/04/2026, 23:35

Juntada de Certidão

24/04/2026, 14:27

Conclusos para decisão

23/04/2026, 08:33

Decorrido prazo de PESSOAS A SEREM IDENTIFICADAS NA ÁREA LITIGIOSA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 14:03

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 14:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 15:18

Juntada de Petição de certidão

13/04/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

11/04/2026, 23:16

Todas as movimentações(264)

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:18

Juntada de Petição de réplica

24/04/2026, 23:37

Juntada de Petição de réplica

24/04/2026, 23:35

Documentos

Despacho

•29/07/2019, 13:36

Decisão

•12/08/2019, 09:06

Juntada de Certidão

24/04/2026, 14:27

Conclusos para decisão

23/04/2026, 08:33

Decorrido prazo de PESSOAS A SEREM IDENTIFICADAS NA ÁREA LITIGIOSA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 14:03

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 14:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 15:18

Juntada de Petição de certidão

13/04/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

11/04/2026, 23:16

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 12:15

Juntada de Certidão

07/04/2026, 11:48

Juntada de Petição de contestação (outros)

06/04/2026, 23:10

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 07:57

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição de habilitação

30/03/2026, 09:29

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 13:21

Conclusos para decisão

11/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 11:41

Confirmada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2026, 21:18

Juntada de Petição de certidão

08/03/2026, 21:18

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 12:10

Juntada de Petição de parecer

26/02/2026, 13:46

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 13:43

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 11:20

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 11:07

Juntada de Certidão

23/02/2026, 10:53

Concedida a tutela provisória

12/02/2026, 14:56

Conclusos para decisão

29/01/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 20:16

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 22:25

Decorrido prazo de RIVALDO VALENTE FREIRE em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:32

Decorrido prazo de COOP. DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/11/2025, 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 13:52

Conclusos para decisão

23/11/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 11:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/11/2025, 11:22

Conclusos para decisão

17/10/2025, 07:56

Decorrido prazo de RIVALDO VALENTE FREIRE em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:18

Decorrido prazo de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 01:44

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2025, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2025, 12:36

Conclusos para decisão

12/09/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/09/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 15:01

Decorrido prazo de RIVALDO VALENTE FREIRE em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:25

Decorrido prazo de COOP. DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDA em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 00:00

Publicado Notificação em 31/07/2025.

01/08/2025, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 05:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 12:38

Conclusos para despacho

27/07/2025, 15:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/07/2025, 15:30

Decorrido prazo de ADINALDO MENDES DOS SANTOS LIMA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica

01/06/2025, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

01/06/2025, 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

31/05/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/05/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 10:20

Conclusos para despacho

08/05/2025, 13:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/05/2025, 13:38

Processo Desarquivado

15/04/2025, 08:19

Juntada de Decisão

15/04/2025, 08:19

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 10:56

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/06/2024, 23:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/06/2024, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica

20/06/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

01/05/2024, 11:18

Conclusos para decisão

01/05/2024, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 11:38

Juntada de Outros documentos

29/04/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 10:54

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/04/2024.

01/04/2024, 09:42

Conclusos para decisão

01/04/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica

26/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 16:04

Conclusos para decisão

12/12/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica

03/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 16:07

Juntada de Ofício

21/11/2023, 14:40

Conclusos para decisão

21/11/2023, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2023, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2023, 01:59

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 11:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/10/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 09:15

Conclusos para decisão

17/10/2023, 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2023, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 22:04

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 14:08

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 13:11

Juntada de Ofício

04/10/2023, 08:00

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 10:46

Conclusos para decisão

02/10/2023, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica

23/09/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 12:07

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 22:59

Juntada de Ofício

18/09/2023, 13:06

Conclusos para decisão

18/09/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/09/2023, 06:01

Juntada de Ofício

06/09/2023, 12:32

Conclusos para decisão

06/09/2023, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2023, 19:54

Indeferimento

18/08/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 11:05

Conclusos para decisão

17/08/2023, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2023, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 19:32

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 16:10

Conclusos para decisão

09/08/2023, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 21:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/08/2023, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica

07/08/2023, 06:01

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 17:43

Cancelado o documento

02/08/2023, 10:43

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica

22/07/2023, 06:01

Recebidos os autos

20/07/2023, 13:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/07/2023, 12:37

Recebido pelo Distribuidor

01/09/2020, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/09/2020, 11:01

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 11:01

Juntada de Petição de Contra-razões

31/08/2020, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 11:52

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 15:11

Conclusos para decisão

24/08/2020, 15:11

Juntada de Petição de Apelação

17/08/2020, 19:57

Recebidos os autos

17/08/2020, 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao VARA ÚNICA DE CALÇOENE.

17/08/2020, 12:00

Juntada de Outros documentos

17/08/2020, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2020, 10:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/08/2020, 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

17/08/2020, 09:33

Transitado em Julgado em 12/08/2020

17/08/2020, 09:32

Decorrido prazo de PARTES em 17/08/2020.

17/08/2020, 09:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO em 27/07/2020 às 06:01:01 para Sentença

27/07/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 27/07/2020 às 06:01:01 para Sentença

27/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/07/2020, 09:53

Publicado Julgamento em 17/07/2020.

17/07/2020, 09:52

Julgado procedente o pedido

13/07/2020, 15:43

Juntada de Petição de Alegações finais

18/05/2020, 22:55

Conclusos para julgamento

18/05/2020, 22:55

Juntada de Petição de Alegações finais

09/03/2020, 20:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO em 09/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

09/03/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 09/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

09/03/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/02/2020, 16:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO em 22/02/2020 às 06:01:01 para Audiência

22/02/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 22/02/2020 às 06:01:01 para Audiência

22/02/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO em 22/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

22/02/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 22/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

22/02/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

20/02/2020, 08:13

Audiência instrução e julgamento realizada. 20/02/2020 às 08:10:53

20/02/2020, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 08:10

Audiência instrução e julgamento designada. 20/02/2020 às 08:10:00

20/02/2020, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 22:52

Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ Celular

13/02/2020, 08:36

Redistribuído por 1 em razão de 29

12/02/2020, 17:40

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/02/2020, 17:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/02/2020, 17:39

Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/02/2020 às 08:00:00

12/02/2020, 17:38

Audiência instrução e julgamento cancelada. 13/02/2020 às 12:00:00

12/02/2020, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 18:44

Outras Decisões

10/02/2020, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2020, 18:54

Expedição de Certidão.

03/02/2020, 10:10

Conclusos para decisão

03/02/2020, 10:10

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/02/2020, 10:09

Audiência instrução e julgamento designada. 13/02/2020 às 12:00:00

03/02/2020, 10:08

Expedição de Certidão.

28/01/2020, 20:45

Juntada de Petição de Contestação

22/01/2020, 21:33

Decisão de Saneamento e Organização

08/01/2020, 08:00

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/12/2019.

06/12/2019, 16:15

Conclusos para decisão

06/12/2019, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2019, 23:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2019, 20:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO em 11/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

11/10/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 11/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

11/10/2019, 06:01

Expedição de Mandado.

02/10/2019, 08:40

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/10/2019, 18:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO em 29/09/2019 às 06:01:01 para Audiência

29/09/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 29/09/2019 às 06:01:01 para Audiência

29/09/2019, 06:01

Concedida a Medida Liminar

26/09/2019, 10:02

Audiência de justificação realizada. 25/09/2019 às 07:52:27

25/09/2019, 07:52

Conclusos para decisão

25/09/2019, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 07:52

Expedição de Certidão.

20/09/2019, 09:08

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/09/2019, 13:48

Audiência de justificação designada. 24/09/2019 às 13:30:00

19/09/2019, 13:48

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 19:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO em 12/09/2019 às 06:01:01 para Audiência

12/09/2019, 06:01

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 10:55

Expedição de Certidão.

05/09/2019, 16:20

Conclusos para decisão

05/09/2019, 16:20

Audiência de justificação realizada. 05/09/2019 às 16:19:16

05/09/2019, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 16:19

Expedição de Mandado.

02/09/2019, 14:17

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/09/2019, 09:49

Audiência de justificação designada. 05/09/2019 às 11:30:00

20/08/2019, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2019, 13:13

Conclusos para decisão

12/08/2019, 13:13

Outras Decisões

12/08/2019, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2019, 15:44

Conclusos para decisão

03/08/2019, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 13:36

Processo Autuado

29/07/2019, 09:06

Conclusos para decisão

29/07/2019, 09:06

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/CONFLITOS AGRÁRIOS

28/07/2019, 23:55

Despacho

•20/08/2019, 11:09

Despacho

•05/09/2019, 16:19

Despacho

•06/09/2019, 10:55

Despacho

•25/09/2019, 07:52

Decisão

•26/09/2019, 10:02

Decisão

•08/01/2020, 08:00

Decisão

•10/02/2020, 11:12

Despacho

•12/02/2020, 17:22

Despacho

•20/02/2020, 08:10

Sentença

•13/07/2020, 15:43

Despacho

•25/08/2020, 11:52

Despacho

•16/12/2020, 17:46

Decisão

•13/07/2021, 14:30

Todos os documentos(61)

Despacho

•29/07/2019, 13:36

Decisão

•12/08/2019, 09:06

Despacho

•20/08/2019, 11:09

Despacho

•05/09/2019, 16:19

Despacho

•06/09/2019, 10:55

Despacho

•25/09/2019, 07:52

Decisão

•26/09/2019, 10:02

Decisão

•08/01/2020, 08:00

Decisão

•10/02/2020, 11:12

Despacho

•12/02/2020, 17:22

Despacho

•20/02/2020, 08:10

Sentença

•13/07/2020, 15:43

Despacho

•25/08/2020, 11:52

Despacho

•16/12/2020, 17:46

Decisão

•13/07/2021, 14:30

Despacho

•20/01/2022, 11:07

Despacho

•01/02/2022, 18:24

Acórdão

•11/03/2022, 15:58

Despacho

•17/05/2022, 12:54

Acórdão

•07/07/2022, 13:11

Decisão

•19/08/2022, 16:40

Decisão

•22/08/2022, 11:33

Decisão

•23/09/2022, 11:41

Petição

•23/09/2022, 14:20

Petição

•17/04/2023, 15:30

Despacho

•06/07/2023, 12:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/07/2023, 12:37

Despacho

•27/07/2023, 21:32

Outros Documentos

•08/08/2023, 21:07

Petição

•10/08/2023, 16:56

Sentença

•16/08/2023, 10:36

Decisão

•18/08/2023, 10:45

Petição

•06/09/2023, 11:26

Decisão

•07/09/2023, 20:31

Despacho

•19/09/2023, 12:39

Petição

•19/09/2023, 14:46

Despacho

•20/09/2023, 11:02

Despacho

•04/10/2023, 13:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/10/2023, 16:19

Despacho

•08/11/2023, 10:09

Despacho

•21/11/2023, 16:07

Despacho

•05/02/2024, 11:11

Despacho

•11/04/2024, 11:48

Despacho

•23/05/2024, 16:40

Certidão

•15/04/2025, 08:19

Despacho

•09/05/2025, 10:20

Despacho

•28/07/2025, 12:38

Ato ordinatório

•03/09/2025, 15:01

Decisão

•25/09/2025, 12:36

Decisão

•03/11/2025, 11:22

Petição

•07/11/2025, 11:34

Decisão

•24/11/2025, 13:52

Outros Documentos

•16/12/2025, 22:25

Outros Documentos

•16/12/2025, 22:25

Decisão

•12/02/2026, 14:56

Outros Documentos

•27/02/2026, 12:10

Decisão

•06/04/2026, 07:57

Outros Documentos

•06/04/2026, 23:11

Outros Documentos

•06/04/2026, 23:10

Outros Documentos

•24/04/2026, 23:35

Decisão

•11/05/2026, 10:18