Agravo em Recurso Especial 0000415-13.2023.8.03.0003 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0000415-13.2023.8.03.0003 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305791/2026

31/03/2026, 16:06

Protocolizada Petição 305791/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 15:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:35

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

27/03/2026, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

11/03/2026, 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 216741/2026

11/03/2026, 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2026, 17:55

Protocolizada Petição 216741/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 17:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/02/2026, 12:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL