Agravo em Recurso Especial 0020985-26.2023.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0020985-26.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/11/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 977959/2024

04/11/2024, 21:01

Protocolizada Petição 977959/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

04/11/2024, 20:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

04/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024, 18:46

Conheço do agravo de ALESSANDRO SANTA ROSA ALBUQUERQUE para negar provimento ao Recurso Especial

29/10/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/10/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2024, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 940839/2024

23/10/2024, 17:11

Protocolizada Petição 940839/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024, 16:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/10/2024, 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

22/10/2024, 08:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2024, 22:00

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2024, 19:30

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