Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000430-16.2022.8.03.0003.
AUTOR: ESTADO DO AMAPA
REU: F MENDES DESPACHO Réu revel. Intimar a parte ré, via Diário de Justiça Eletrônico Nacional-DJEN, para se manifestar sobre penhora
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
14/06/2024, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/10/2023, 20:55
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte autora (#57).Bloquear e penhorar nas contas da parte ré, via Sisbajud, R$ 31.920,88 (trinta e um mil, novecentos e vinte reais e oitenta e oito centavos) referente ao débito executado, conforme demonstrativo discriminado (...)
26/10/2023, 09:16
Diante da petição #57, faço os autos conclusos.
25/10/2023, 11:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO
25/10/2023, 11:29
Manifestação do Estado - Pedido de consulta ao SISBAJUD (bens)
24/10/2023, 09:53
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2023 13:18:42 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
18/10/2023, 08:14
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2023 13:18:42 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Procurador Do Estado Do Amapá Autor: RENNAN DA FONSECA MELO
17/10/2023, 08:19
Em Atos do Juiz. Intimar o Estado do Amapá, pela derradeira vez, para impulsionar o feito no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.
11/10/2023, 13:18
Decurso de Prazo.
11/10/2023, 10:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
11/10/2023, 10:44
Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 12/07/2023 17:13:22 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Estado do Amapá para dar prosseguimento ao feito no prazo de 15 dias.
05/09/2023, 09:39
Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 12/07/2023 17:13:22 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Procurador Do Estado Do Amapá Autor: RENNAN DA FONSECA MELO
01/09/2023, 08:55
Autos seguem suspensos.
14/07/2023, 11:19
Em Atos do Juiz. Houve o recolhimento da quantia de R$ 1.560,97 (mil quinhentos e sessenta reais e noventa e sete centavos) pelo Estado, conforme comprovante juntado no evento #47.Diante do exposto, e conforme requerido no evento #32, determino a suspensão do feito pelo (...)
12/07/2023, 17:13
Documentos
Despacho
•14/06/2024, 00:00
26/10/2023, 09:16
Diante da petição #57, faço os autos conclusos.
25/10/2023, 11:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO
25/10/2023, 11:29
Manifestação do Estado - Pedido de consulta ao SISBAJUD (bens)
24/10/2023, 09:53
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2023 13:18:42 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
18/10/2023, 08:14
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2023 13:18:42 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Procurador Do Estado Do Amapá Autor: RENNAN DA FONSECA MELO
17/10/2023, 08:19
Em Atos do Juiz. Intimar o Estado do Amapá, pela derradeira vez, para impulsionar o feito no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.
11/10/2023, 13:18
Decurso de Prazo.
11/10/2023, 10:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
11/10/2023, 10:44
Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 12/07/2023 17:13:22 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Estado do Amapá para dar prosseguimento ao feito no prazo de 15 dias.
05/09/2023, 09:39
Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 12/07/2023 17:13:22 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Procurador Do Estado Do Amapá Autor: RENNAN DA FONSECA MELO
01/09/2023, 08:55
Autos seguem suspensos.
14/07/2023, 11:19
Em Atos do Juiz. Houve o recolhimento da quantia de R$ 1.560,97 (mil quinhentos e sessenta reais e noventa e sete centavos) pelo Estado, conforme comprovante juntado no evento #47.Diante do exposto, e conforme requerido no evento #32, determino a suspensão do feito pelo (...)
12/07/2023, 17:13
Faço juntada a estes autos de comprovante de resgate em resposta ao Ofício nº 4322843.
05/07/2023, 12:12
Certifico que faço conclusão destes autos.
28/06/2023, 08:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
28/06/2023, 08:18
Faço juntada a estes autos da resposta ao Ofício Nº: 4322843 comprovante de transferência do valor para a conta do Estado.
20/06/2023, 12:08
Certifico que, nesta data, o Ofício nº 4322843 foi reenviado à PSO para cumprimento.
06/06/2023, 08:03
Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício nº 4322843, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para PLATAFORMA DE SUPORTE OPERACIONAL - PSO ( GERENTE RESPONSÁVEL).
19/04/2023, 11:16
Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
13/03/2023, 13:11
Nº: 4322843, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PLATAFORMA DE SUPORTE OPERACIONAL - PSO ( GERENTE RESPONSÁVEL ) - emitido(a) em 07/03/2023
07/03/2023, 20:50
Certifico que foi expedido o Ofício como determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior envio.
07/03/2023, 12:58
Com os dados da conta judicial, expedir ofício conforme decisão #35.
24/02/2023, 13:39
Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ R$ 1.560,97 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20220009499583. IDs anexos.
24/02/2023, 13:37
Certifico que os autos aguardam providências pelo Sisbajud.
10/12/2022, 11:49
Em Atos do Juiz. Em razão do bloqueio da quantia de R$ 1.560,97 (mil quinhentos e sessenta reais e noventa e sete centavos), o réu requereu o desbloqueio de sua conta bancária, pois o valor seria oriundo de sua atividade comercial (#29).Após, o Estado apresentou manif (...)
24/11/2022, 21:50
Diante de petição #32, faço autos conclusos.
21/11/2022, 17:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
21/11/2022, 17:37
MANIFESTAÇÃO DO ESTADO
31/10/2022, 12:15
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/10/2022 13:41:57 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
28/10/2022, 07:21
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/10/2022 13:41:57 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Procurador Do Estado Do Amapá Autor: RENNAN DA FONSECA MELO
27/10/2022, 13:43
Certifico que, nesta data, compareceu nesta secretaria o Responsável pela parte ré, o sr. FÁBIO MENDES, portador do RG 322460-AP, e requereu o desbloqueio dos valores bloqueados em sua conta bancária valor de R$ 1.560,97, oriundo de sua atividade comercial e sua única fonte de renda. Na oportunidade, informou que na próxima semana vai buscar atendimento junto à Fazenda Estadual para realizar negociação/parcelamento. Portanto, INTIMO a parte autora para se manifestar.
27/10/2022, 13:41
Certifico e dou fé que diligenciei e efetuei a intimação da parte que, após ciente do inteiro teor do mandado e de seus anexos, recebeu a contrafé que lhe ofereci.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 6
26/10/2022, 23:24
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - F MENDES ME - emitido(a) em 06/10/2022
06/10/2022, 07:58
Em Atos do Juiz. Intimar o executado quanto ao bloqueio da quantia de R$ 1.560,97 (mil quinhentos e sessenta reais e noventa e sete centavos) certificado no evento #20 para, querendo, impugnar, nos termos do art. 16 da Lei 6.830/1980.
26/09/2022, 14:00
Diante da petição na ordem #23, faço autos conclusos.
20/09/2022, 08:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
20/09/2022, 08:57
Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Intimação e Expedição de Alvará
10/09/2022, 11:23
Intimação (Efetuado Bloqueio De Crédito Pelo Bacenjud na data: 08/09/2022 11:04:04 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
09/09/2022, 09:12
Notificação (Efetuado Bloqueio De Crédito Pelo Bacenjud na data: 08/09/2022 11:04:04 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Procurador Do Estado Do Amapá Autor: RENNAN DA FONSECA MELO
08/09/2022, 11:05
Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 1.560,97 (mil e quinhentos e sessenta reais e noventa e sete centavos) pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD. Número do Protocolo: 20220009499583.
08/09/2022, 11:04
Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio, no valor de R$ 32.526,23 (trinta e dois mil e quinhentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos), foi registrada no Banco Central com o Número do Protocolo: 20220009499583.
29/08/2022, 09:31
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Estado do Amapá (#15).O executado é empresário individual, de modo que os patrimônios tanto da pessoa física quanto da jurídica respondem pela dívida tributária. Assim, bloquear e penhorar nas contas do executado, via Sisbajud, (...)
19/08/2022, 09:31
Diante da petição #15, faço autos conclusos.
18/08/2022, 12:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
18/08/2022, 12:56
Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Consulta SISBAJUD e Atualização do Saldo Devedor
05/08/2022, 09:31
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2022 17:22:40 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
03/08/2022, 11:12
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2022 17:22:40 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Procurador Do Estado Do Amapá Autor: RENNAN DA FONSECA MELO
02/08/2022, 14:00
Em Atos do Juiz. Intimar o exequente quanto ao decurso de prazo do executado (#10), bem como para requerer o que entender de direito.
19/07/2022, 17:22
Decurso de prazo para manifestação da parte devedora, no dia 28/06/2022.
05/07/2022, 14:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
05/07/2022, 14:05
Realizei a diligência e efetuei a Citação da parte ré, por intermédio do RL Fábio Mendes que, após ciente do inteiro teor do mandado, inicial e de anexos, recebeu a contrafé que lhe ofereci.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 4
16/06/2022, 10:57
MANDADO JUDICIAL para - F MENDES ME - emitido(a) em 02/06/2022
02/06/2022, 09:29
Certifico que foi encaminhada CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - F MENDES ME - emitido(a) em 20/04/2022
Código de Rastreio JU 94064510 5 BR.
03/05/2022, 12:53
Certifico que repassei a carta para ser enviada
20/04/2022, 10:03
CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - F MENDES ME - emitido(a) em 20/04/2022
20/04/2022, 10:02
Em Atos do Juiz. Citar a parte devedora para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida, com juros, multa e atualização monetária, conforme indicado na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução (...)
08/04/2022, 17:48
Tombo em 06/04/2022.
06/04/2022, 14:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
06/04/2022, 14:29
Distribuição - Rito: EXECUÇÃO FISCAL - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2786091 - Protocolado(a) em 05-04-2022 às 15:40