Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6000101-22.2024.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 18.526,39

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/01/2026, 00:01

Conclusos para decisão

02/01/2026, 20:25

Juntada de Certidão

02/01/2026, 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/01/2026, 20:24

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:33

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PATRICIO BARBOSA CARDOSO REQUERENTE: VILAS BOAS & SILVA ADVOC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000101-22.2024.8.03.0005 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Causas Supervenientes à Sentença]

06/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

05/11/2025, 16:33

Decorrido prazo de JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP em 30/09/2025 23:59.

03/10/2025, 11:52

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/10/2025, 10:11

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Documento de Comprovação

•28/02/2024, 13:22

Documento de Comprovação

•28/02/2024, 13:22

03/01/2026, 00:01

Conclusos para decisão

02/01/2026, 20:25

Juntada de Certidão

02/01/2026, 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/01/2026, 20:24

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:33

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PATRICIO BARBOSA CARDOSO REQUERENTE: VILAS BOAS & SILVA ADVOC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000101-22.2024.8.03.0005 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Causas Supervenientes à Sentença]

06/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

05/11/2025, 16:33

Decorrido prazo de JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP em 30/09/2025 23:59.

03/10/2025, 11:52

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/10/2025, 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

02/10/2025, 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

02/10/2025, 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:23

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

17/09/2025, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/09/2025, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

17/09/2025, 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:45

Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/09/2025, 20:45

Desentranhado o documento

05/09/2025, 20:45

Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/09/2025, 20:45

Desentranhado o documento

05/09/2025, 20:45

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 12:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/06/2025, 12:48

Conclusos para decisão

12/06/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

03/06/2025, 10:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

03/06/2025, 10:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

03/06/2025, 10:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

03/06/2025, 10:42

Juntada de Certidão

13/05/2025, 12:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.

27/03/2025, 15:18

Realizado Cálculo de Liquidação

27/03/2025, 15:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/03/2025, 11:11

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

27/03/2025, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:40

Decorrido prazo de PATRICIO BARBOSA CARDOSO em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 09:41

Conclusos para decisão

21/01/2025, 13:21

Realizado Cálculo de Liquidação

17/01/2025, 08:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.

17/01/2025, 08:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/01/2025, 12:50

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

16/01/2025, 12:50

Juntada de Certidão

16/01/2025, 12:48

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2024, 08:26

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2024, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2024, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2024, 13:15

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/11/2024, 09:01

Conclusos para decisão

30/10/2024, 09:31

Juntada de Certidão

23/10/2024, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024, 19:08

Conclusos para decisão

26/09/2024, 09:08

Juntada de Certidão

26/09/2024, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2024, 10:04

Conclusos para decisão

21/08/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 10:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/08/2024, 10:04

Conclusos para decisão

04/07/2024, 12:25

Juntada de Certidão

04/07/2024, 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:25

Publicado Notificação em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024

15/06/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000101-22.2024.8.03.0005. EXEQUENTE: PATRICIO BARBOSA CARDOSO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Defiro gratuidade judiciária (art. 98 do CPC). Intime-se o Estado para, queren

14/06/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/05/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2024, 20:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/03/2024, 17:12

Conclusos para despacho

29/03/2024, 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2024, 13:22

Distribuído por dependência

28/02/2024, 13:22

Despacho

•30/03/2024, 20:25

Decisão

•01/08/2024, 10:04

Decisão

•23/09/2024, 10:04

Decisão

•03/10/2024, 19:08

Decisão

•12/11/2024, 09:01

Decisão

•26/03/2025, 00:42

Decisão

•26/06/2025, 12:48

Decisão

•26/03/2026, 11:49