Cumprimento de sentença 0055959-36.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

R$ 55.401,07

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CINTHIA CASCAES TORRES

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

BRUNA DA COSTA BRILHANTE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 10:55

Juntada de Certidão

28/06/2024, 10:55

Transitado em Julgado em 18/06/2024

28/06/2024, 10:55

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/06/2024, 21:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2024, 21:32

Publicado Sentença em 17/06/2024.

17/06/2024, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 08:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2024, 09:09

Juntada de Outros documentos

27/05/2024, 12:53

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 12:53

Juntada de Outros documentos

29/04/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 08:08

Expedição de Ofício.

11/04/2024, 22:54

Todas as movimentações(189)

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 10:55

Juntada de Certidão

28/06/2024, 10:55

Transitado em Julgado em 18/06/2024

28/06/2024, 10:55

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/06/2024, 21:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Documentos

Despacho

•23/11/2016, 09:10

Decisão

•22/05/2017, 13:48

18/06/2024, 21:32

Publicado Sentença em 17/06/2024.

17/06/2024, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 08:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2024, 09:09

Juntada de Outros documentos

27/05/2024, 12:53

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 12:53

Juntada de Outros documentos

29/04/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 08:08

Expedição de Ofício.

11/04/2024, 22:54

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 10:08

Expedição de Carta.

21/02/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 13:04

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/11/2023.

28/11/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica

03/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 14:12

Juntada de Outros documentos

06/07/2023, 20:25

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 13:10

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 12:46

Juntada de Outros documentos

15/03/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 10:53

Expedição de Alvará.

05/02/2023, 14:58

Expedição de Ofício.

02/02/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 08:35

Conclusos para decisão

02/02/2023, 08:35

Recebidos os autos

30/01/2023, 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

30/01/2023, 12:59

Juntada de Outros documentos

30/01/2023, 12:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/01/2023, 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

27/01/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica

16/12/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica

07/12/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 10:05

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 10:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/12/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 08:44

Conclusos para decisão

01/12/2022, 08:44

Cancelada a movimentação processual

01/12/2022, 08:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/12/2022.

01/12/2022, 08:40

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 09:28

Ocorrência Processual Certificada

27/09/2022, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica

23/09/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 12:40

Expedição de Requisição de Pequeno Valor.

19/09/2022, 15:23

Expedição de Ofício Requisitório.

19/09/2022, 15:12

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 08:48

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 08:48

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/08/2022.

19/08/2022, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica

07/08/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/07/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 11:43

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 19:48

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/06/2022, 09:21

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 08:39

Conclusos para decisão

01/06/2022, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2022, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 10:18

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/05/2022.

06/05/2022, 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2022, 20:23

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 09:58

Conclusos para decisão

03/05/2022, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 23:50

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/04/2022.

27/04/2022, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica

16/04/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2022, 18:49

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 12:13

Conclusos para decisão

04/04/2022, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica

30/03/2022, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2022, 19:15

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 12:11

Conclusos para decisão

24/03/2022, 12:11

Rito Modificado

24/03/2022, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2022, 00:25

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/03/2022.

18/03/2022, 07:45

Conclusos para decisão

18/03/2022, 07:45

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 07:45

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2022, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica

14/03/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 02:07

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 12:27

Conclusos para decisão

11/03/2022, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 21:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/03/2022 às 09:59:28 para Rotinas processuais

07/03/2022, 09:59

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 10:54

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/03/2022, 10:53

Recebidos os autos

23/02/2022, 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

22/02/2022, 12:16

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 12:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/08/2021, 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

19/08/2021, 10:21

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 06:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNA MONTEIRO DA COSTA em 01/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

01/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/07/2021, 10:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2021, 10:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2021, 21:52

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 08:34

Conclusos para decisão

19/07/2021, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 07:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/02/2021, 10:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/10/2020, 10:35

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/06/2020, 14:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/10/2019, 08:49

Processo Suspenso

21/03/2019, 08:22

Expedição de Certidão.

21/03/2019, 08:22

Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNA MONTEIRO DA COSTA em 28/09/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

28/09/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/09/2018 às 12:55:08 para DECISÃO

18/09/2018, 12:55

Processo Suspenso

18/09/2018, 10:43

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/09/2018, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/09/2018, 15:44

Processo Suspenso

17/08/2018, 09:47

Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNA MONTEIRO DA COSTA em 30/05/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

30/05/2018, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/05/2018 às 16:10:41 para DECISÃO

22/05/2018, 16:10

Processo Suspenso

20/05/2018, 17:19

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/05/2018, 17:18

Proferida decisão de mero expediente

17/05/2018, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2018, 09:25

Conclusos para decisão

19/04/2018, 09:25

Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNA MONTEIRO DA COSTA em 10/02/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

10/02/2018, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/02/2018 às 10:01:07 para DECISÃO

01/02/2018, 10:01

Processo Suspenso

31/01/2018, 11:17

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

31/01/2018, 11:16

Proferida decisão de mero expediente

30/01/2018, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2018, 04:06

Decorrido prazo de PARTES em 25/01/2018.

25/01/2018, 07:51

Conclusos para decisão

25/01/2018, 07:51

Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNA MONTEIRO DA COSTA em 30/09/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

30/09/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/09/2017 às 10:23:24 para DECISÃO

22/09/2017, 10:23

Processo Suspenso

20/09/2017, 09:59

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/09/2017, 09:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/09/2017, 09:53

Expedição de Certidão.

28/08/2017, 09:17

Ato ordinatório praticado

28/08/2017, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2017, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2017, 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2017, 19:16

Conclusos para decisão

03/08/2017, 19:16

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/07/2017 às 09:17:17 para DECISÃO

19/07/2017, 09:17

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/07/2017, 12:00

Proferida decisão de mero expediente

10/07/2017, 14:31

Juntada de Ofício

10/07/2017, 11:38

Recebidos os autos

30/05/2017, 11:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

29/05/2017, 12:55

Juntada de Outros documentos

29/05/2017, 12:19

Conclusos para decisão

29/05/2017, 12:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/05/2017, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2017, 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

24/05/2017, 10:30

Proferida decisão de mero expediente

22/05/2017, 13:48

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/05/2017.

22/05/2017, 11:05

Expedição de Certidão.

09/05/2017, 12:57

Conclusos para decisão

09/05/2017, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2017, 16:46

Conclusos para despacho

28/03/2017, 16:46

Conclusos para decisão

28/03/2017, 16:46

Expedição de Certidão.

02/12/2016, 09:31

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 01/12/2016 às 10:48:47

01/12/2016, 10:48

Expedição de Certidão.

01/12/2016, 09:28

Expedição de Certidão.

01/12/2016, 08:20

Expedição de Mandado.

01/12/2016, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2016, 09:10

Processo Autuado

17/11/2016, 09:44

Conclusos para despacho

17/11/2016, 09:44

Rotina Distribuída por dependência

14/11/2016, 11:09

Decisão

•10/07/2017, 14:31

Decisão

•15/09/2017, 09:53

Decisão

•30/01/2018, 12:49

Decisão

•17/05/2018, 15:09

Decisão

•12/09/2018, 15:44

Decisão

•21/07/2021, 21:52

Decisão

•14/03/2022, 23:32

Decisão

•19/03/2022, 00:25

Decisão

•24/03/2022, 19:15

Petição

•30/03/2022, 08:56

Decisão

•04/04/2022, 18:49

Decisão

•03/05/2022, 20:23

Decisão

•01/06/2022, 09:21

Todos os documentos(18)

Despacho

•23/11/2016, 09:10

Decisão

•22/05/2017, 13:48

Decisão

•10/07/2017, 14:31

Decisão

•15/09/2017, 09:53

Decisão

•30/01/2018, 12:49

Decisão

•17/05/2018, 15:09

Decisão

•12/09/2018, 15:44

Decisão

•21/07/2021, 21:52

Decisão

•14/03/2022, 23:32

Decisão

•19/03/2022, 00:25

Decisão

•24/03/2022, 19:15

Petição

•30/03/2022, 08:56

Decisão

•04/04/2022, 18:49

Decisão

•03/05/2022, 20:23

Decisão

•01/06/2022, 09:21

Petição

•25/07/2022, 19:48

Decisão

•01/12/2022, 11:00

Sentença

•04/06/2024, 09:09