Cumprimento de sentença 0015070-06.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2017

Valor da Causa

R$ 48.623,81

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LUCINETE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

LU

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

LUCINETE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

LU

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

JOSE RONALDO SERRA ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 09:52

Transitado em Julgado em 18/06/2024

28/06/2024, 09:52

Juntada de Certidão

28/06/2024, 09:52

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/06/2024, 21:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2024, 21:57

Publicado Sentença em 17/06/2024.

17/06/2024, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0015070-06.2017.8.03.0001. Interessado: JOSE RONALDO SERRA ALVES Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como verifico que já houve o pagamento dos honorários do procedimento executório.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de prec Nº do Credor: LUCINETE OLIVEIRA DA SILVA Advogado(a): RENAN REGO RIBEIRO - 3796AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 10:35

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 10:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

28/05/2024, 10:34

Juntada de Outros documentos

29/04/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 08:36

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 09:52

Transitado em Julgado em 18/06/2024

28/06/2024, 09:52

Juntada de Certidão

28/06/2024, 09:52

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/06/2024, 21:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Documentos

Decisão

•06/04/2017, 12:50

Decisão

•13/06/2017, 09:35

18/06/2024, 21:57

Publicado Sentença em 17/06/2024.

17/06/2024, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0015070-06.2017.8.03.0001. Interessado: JOSE RONALDO SERRA ALVES Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como verifico que já houve o pagamento dos honorários do procedimento executório.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de prec Nº do Credor: LUCINETE OLIVEIRA DA SILVA Advogado(a): RENAN REGO RIBEIRO - 3796AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 10:35

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 10:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

28/05/2024, 10:34

Juntada de Outros documentos

29/04/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 08:35

Expedição de Alvará.

08/04/2024, 11:36

Expedição de Ofício.

08/04/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica

11/03/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica

28/11/2023, 09:03

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/11/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 14:58

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/07/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 08:14

Conclusos para decisão

03/07/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 18:19

Revogada Decisão anterior

08/05/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

01/05/2023, 18:01

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

26/04/2023, 21:32

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 13:59

Conclusos para decisão

26/04/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 09:47

Decorrido prazo de PARTES em 30/01/2023.

30/01/2023, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica

16/10/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/10/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 08:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/09/2022, 10:06

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/09/2022.

21/09/2022, 09:47

Conclusos para decisão

21/09/2022, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica

16/07/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/07/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2022, 21:15

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/05/2022.

03/05/2022, 08:17

Conclusos para decisão

03/05/2022, 08:17

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 13:46

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/04/2022.

12/04/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica

21/03/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/03/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 10:32

Recebidos os autos

08/03/2022, 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

08/03/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 13:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 03/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/09/2021, 06:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/08/2021, 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

30/08/2021, 10:20

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2021, 20:33

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/08/2021, 10:10

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 11:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 02/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

02/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/07/2021, 12:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/07/2021, 12:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2021, 19:52

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/03/2021, 14:19

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 53

23/03/2021, 14:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/05/2020, 15:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/12/2019, 11:27

Processo Suspenso

07/08/2019, 10:46

Processo Suspenso

01/03/2019, 08:53

Decorrido prazo de PARTES em 01/03/2019.

01/03/2019, 08:53

Processo Suspenso

27/09/2018, 08:52

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 19/09/2018 às 13:44:15 para DECISÃO

19/09/2018, 13:44

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/09/2018 às 13:59:12 para DECISÃO

06/09/2018, 13:59

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/09/2018, 10:39

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/09/2018, 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/09/2018, 14:20

Expedição de Certidão.

03/09/2018, 11:45

Conclusos para decisão

03/09/2018, 11:45

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 19/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

19/07/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/07/2018 às 09:10:46 para DECISÃO

10/07/2018, 09:10

Processo Suspenso

09/07/2018, 09:31

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/07/2018, 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/07/2018, 15:28

Decorrido prazo de PARTES em 29/06/2018.

29/06/2018, 11:50

Conclusos para decisão

29/06/2018, 11:50

Processo Suspenso

26/01/2018, 09:01

Processo Suspenso

05/10/2017, 09:08

Proferida decisão de mero expediente

02/10/2017, 08:36

Recebidos os autos

14/09/2017, 07:59

Conclusos para decisão

14/09/2017, 07:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

13/09/2017, 13:51

Juntada de Outros documentos

13/09/2017, 08:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/09/2017, 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

04/09/2017, 09:39

Ato ordinatório praticado

04/09/2017, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2017, 13:33

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 08/08/2017 às 10:13:27 para Rotinas processuais

08/08/2017, 10:13

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

04/08/2017, 11:06

Ato ordinatório praticado

04/08/2017, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2017, 16:26

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/06/2017 às 07:32:05 para DECISÃO

21/06/2017, 07:32

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/06/2017, 16:31

Proferida decisão de mero expediente

13/06/2017, 09:35

Juntada de Ofício

29/05/2017, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2017, 11:22

Conclusos para decisão

18/05/2017, 11:22

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/05/2017 às 08:32:41 para DECISÃO

12/05/2017, 08:32

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

11/05/2017, 14:25

Proferida decisão de mero expediente

06/04/2017, 12:50

Processo Autuado

06/04/2017, 12:05

Conclusos para decisão

06/04/2017, 12:05

Rotina Distribuída por dependência

06/04/2017, 10:05

Decisão

•02/10/2017, 08:36

Decisão

•04/07/2018, 15:28

Decisão

•03/09/2018, 14:20

Decisão

•22/07/2021, 19:52

Decisão

•20/05/2022, 21:15

Decisão

•27/09/2022, 10:06

Decisão

•08/05/2023, 12:02

Decisão

•17/07/2023, 12:13

Sentença

•04/06/2024, 13:57