Cumprimento de sentença 0041558-71.2012.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2012

Valor da Causa

R$ 58.952,49

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

I. C DE S. XAVIER

CNPJ

Autor

LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO AMAPA LES

CNPJ

Reu

IVO CANNUTY DE SOUZA XAVIER

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 15:04

Determinado o arquivamento definitivo

14/05/2025, 19:56

Conclusos para decisão

12/05/2025, 09:35

Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:42

Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO NETO em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2025, 11:59

Juntada de Certidão

10/04/2025, 11:14

Juntada de Certidão

20/03/2025, 15:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/03/2025, 12:07

Conclusos para decisão

27/02/2025, 12:56

Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO NETO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 09:15

Todas as movimentações(386)

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 15:04

Determinado o arquivamento definitivo

14/05/2025, 19:56

Conclusos para decisão

12/05/2025, 09:35

Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:42

Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO NETO em 05/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•26/10/2012, 13:45

Despacho

•08/02/2013, 13:04

07/05/2025, 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2025, 11:59

Juntada de Certidão

10/04/2025, 11:14

Juntada de Certidão

20/03/2025, 15:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/03/2025, 12:07

Conclusos para decisão

27/02/2025, 12:56

Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO NETO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2025, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2025, 10:35

Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:17

Decorrido prazo de I. C DE S. XAVIER em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:19

Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO NETO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 11:38

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2024, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2024, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2024, 09:43

Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 12:35

Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO NETO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2024, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2024, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2024, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2024, 14:04

Conclusos para decisão

10/10/2024, 15:05

Decorrido prazo de LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO AMAPA LES em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2024, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2024, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024, 11:26

Conclusos para decisão

13/08/2024, 09:45

Processo Desarquivado

13/08/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 11:43

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 12:01

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/06/2024, 05:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2024, 05:01

Juntada de Outros documentos

24/06/2024, 11:40

Publicado DECISÃO em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 19:58

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 08:44

Determinado o arquivamento

16/06/2024, 20:16

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 07:34

Conclusos para decisão

14/06/2024, 07:34

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 12:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/06/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 09:44

Conclusos para decisão

05/06/2024, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 08:09

Cancelada a movimentação processual 77678921

20/05/2024, 08:08

Expedição de Carta.

18/04/2024, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 08:15

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/04/2024.

16/04/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2024, 10:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/02/2024.

16/02/2024, 08:54

Conclusos para decisão

16/02/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica

21/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 09:09

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/11/2023.

27/11/2023, 08:07

Conclusos para decisão

27/11/2023, 08:07

Juntada de Outros documentos

16/11/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 09:03

Expedição de Carta.

27/10/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 07:56

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/10/2023.

27/10/2023, 07:54

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2023, 11:37

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/09/2023.

05/09/2023, 08:46

Conclusos para decisão

05/09/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica

07/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 11:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2023, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 07:59

Conclusos para decisão

21/07/2023, 07:59

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/04/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 12:27

Conclusos para decisão

04/04/2023, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2023, 13:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/02/2023.

14/02/2023, 10:29

Conclusos para decisão

14/02/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica

26/12/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 10:35

Deferido o pedido de I. C DE S. XAVIER.

13/12/2022, 09:40

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 12:36

Conclusos para decisão

29/11/2022, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica

04/11/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2022, 12:59

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/10/2022.

11/10/2022, 11:44

Conclusos para decisão

11/10/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica

26/09/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica

02/09/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 11:05

Conclusos para decisão

31/08/2022, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2022, 10:22

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 12:13

Conclusos para decisão

01/08/2022, 12:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2022, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 08:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/10/2021, 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2021, 22:56

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2021, 09:15

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 19:32

Conclusos para decisão

29/09/2021, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 09:00

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 07:49

Expedição de Mandado.

14/09/2021, 14:34

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 08:12

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/09/2021.

10/09/2021, 08:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS em 26/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

26/07/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/07/2021, 07:27

Outras Decisões

13/07/2021, 20:34

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/07/2021.

13/07/2021, 08:39

Conclusos para decisão

13/07/2021, 08:39

Classe Processual alterada de Procedimento Comum Cível para Cumprimento de sentença

24/06/2021, 08:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS em 19/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

19/06/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/06/2021, 11:24

Outras Decisões

02/06/2021, 21:32

Decorrido prazo de PARTES em 01/06/2021.

01/06/2021, 09:21

Conclusos para decisão

01/06/2021, 09:21

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 11:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS em 16/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

16/05/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 16/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

16/05/2021, 06:01

Publicado DECISÃO em 10/05/2021.

10/05/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 17:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/05/2021, 09:36

Expediente Encaminhado ao DJE

06/05/2021, 09:36

Outras Decisões

04/05/2021, 12:54

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 09:14

Conclusos para decisão

23/04/2021, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2021, 10:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 01/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

01/04/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/03/2021, 19:52

Outras Decisões

18/03/2021, 20:24

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2021, 10:32

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/03/2021.

05/03/2021, 08:32

Conclusos para decisão

05/03/2021, 08:32

Publicado Rotinas processuais em 08/02/2021.

08/02/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 19:43

Expediente Encaminhado ao DJE

03/02/2021, 08:35

Outras Decisões

02/02/2021, 11:18

Expedição de Certidão.

19/12/2020, 08:52

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/12/2020.

18/12/2020, 07:52

Conclusos para decisão

18/12/2020, 07:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS em 30/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

30/10/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/10/2020, 09:46

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 09:46

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/10/2020.

20/10/2020, 09:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS em 28/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

28/09/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/09/2020, 13:50

Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2020, 09:35

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2020, 23:39

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 09:37

Expedição de Certidão.

30/07/2020, 13:39

Expedição de Mandado.

30/07/2020, 13:35

Outras Decisões

24/07/2020, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2020, 17:45

Conclusos para decisão

09/07/2020, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2020, 17:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS em 09/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

09/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/06/2020, 16:27

Outras Decisões

23/06/2020, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2020, 19:00

Conclusos para decisão

28/05/2020, 19:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS em 21/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

21/05/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/05/2020, 12:26

Outras Decisões

30/04/2020, 13:26

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 11:48

Conclusos para decisão

12/03/2020, 11:48

Juntada de Outros documentos

11/03/2020, 10:43

Juntada de Outros documentos

11/03/2020, 10:40

Expedição de Certidão.

21/02/2020, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 12:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS em 08/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

08/02/2020, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2020, 11:41

Conclusos para decisão

31/01/2020, 11:41

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/01/2020, 12:10

Outras Decisões

28/01/2020, 11:43

Expedição de Certidão.

17/12/2019, 17:14

Conclusos para decisão

17/12/2019, 17:14

Processo Desarquivado

17/12/2019, 17:02

Deferido com Custas Judiciais

03/12/2019, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019, 10:27

Expedição de Certidão.

22/11/2019, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 10:53

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 2

16/05/2018, 10:21

Decorrido prazo de PARTES em 16/05/2018.

16/05/2018, 10:20

Intimação positiva via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS em 22/04/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

22/04/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/04/2018, 11:54

Proferida decisão de mero expediente

11/04/2018, 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2017, 15:56

Conclusos para decisão

17/11/2017, 15:56

Intimação positiva via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS em 06/10/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

06/10/2017, 02:45

Expedição de Certidão.

28/09/2017, 11:06

Expedição de Carta.

27/09/2017, 08:50

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/09/2017, 13:03

Ato ordinatório praticado

26/09/2017, 13:03

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/09/2017.

26/09/2017, 13:00

Intimação positiva via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS em 24/03/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

24/03/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

14/03/2017, 11:42

Ato ordinatório praticado

14/03/2017, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2016, 19:50

Expedição de Carta.

11/11/2016, 14:40

Expedição de Mandado.

11/11/2016, 14:39

Expedição de Certidão.

11/11/2016, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2016, 13:20

Publicado Rotinas processuais em 17/10/2016.

17/10/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2016

14/10/2016, 16:51

Expediente Encaminhado ao DJE

13/10/2016, 15:51

Ato ordinatório praticado

13/10/2016, 15:50

Recebidos os autos

11/10/2016, 11:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

11/10/2016, 10:13

Juntada de Outros documentos

07/10/2016, 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/10/2016, 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

05/10/2016, 09:37

Expedição de Certidão.

05/10/2016, 09:36

Parte Excluída do Processo LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO AMAPA - LIESAP por Determinação Judicial

05/10/2016, 09:34

Transitado em Julgado em 16/08/2016

05/10/2016, 09:34

Publicado Sentença em 22/07/2016.

22/07/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2016

21/07/2016, 17:32

Expediente Encaminhado ao DJE

20/07/2016, 09:35

Julgado procedente o pedido

08/07/2016, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2016, 14:11

Expedição de Certidão.

24/02/2016, 11:49

Conclusos para julgamento

24/02/2016, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2015, 08:54

Conclusos para despacho

16/12/2015, 08:54

Publicado DESPACHO em 03/12/2015.

03/12/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2015

02/12/2015, 16:27

Expediente Encaminhado ao DJE

02/12/2015, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2015, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2015, 11:28

Conclusos para julgamento

23/10/2015, 11:28

Recebidos os autos

21/10/2015, 09:52

Publicado Rotinas processuais em 21/10/2015.

21/10/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2015

20/10/2015, 16:30

Expediente Encaminhado ao DJE

20/10/2015, 10:15

Ato ordinatório praticado

20/10/2015, 10:15

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA RONEIDO RICHENE OEIRAS.

08/09/2015, 11:22

Publicado DESPACHO em 04/09/2015.

04/09/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2015

03/09/2015, 16:12

Expediente Encaminhado ao DJE

03/09/2015, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2015, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2015, 09:24

Conclusos para decisão

11/06/2015, 09:24

Expedição de Certidão.

11/06/2015, 09:14

Expedição de Certidão.

11/06/2015, 09:13

Recebidos os autos

11/06/2015, 09:07

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ JOSE RONALDO SERRA ALVES.

02/06/2015, 12:52

Publicado DESPACHO em 22/05/2015.

22/05/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2015

21/05/2015, 16:54

Expediente Encaminhado ao DJE

21/05/2015, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2015, 11:42

Expedição de Certidão.

29/04/2015, 10:23

Conclusos para decisão

29/04/2015, 10:23

Juntada de Outros documentos

19/01/2015, 11:36

Conclusos para despacho

19/01/2015, 11:36

Expedição de Certidão.

26/11/2014, 11:45

Expedição de Ofício.

17/10/2014, 11:10

Expedição de Certidão.

13/06/2014, 16:31

Expedição de Ofício.

13/05/2014, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2014, 10:40

Audiência preliminar realizada. 22/04/2014 às 11:31:13

22/04/2014, 11:31

Conclusos para decisão

22/04/2014, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2014, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2014, 10:02

Expedição de Mandado.

02/04/2014, 11:24

Publicado DESPACHO em 07/03/2014.

07/03/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2014

06/03/2014, 16:43

Expediente Encaminhado ao DJE

06/03/2014, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2014, 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2014, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2014, 07:51

Conclusos para despacho

20/01/2014, 07:51

Expedição de Certidão.

06/11/2013, 09:48

Expedição de Mandado.

30/10/2013, 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/10/2013, 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2013, 16:24

Expedição de Carta.

15/10/2013, 10:02

Publicado Agendamento de audiência em 15/10/2013.

15/10/2013, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2013

14/10/2013, 16:41

Expediente Encaminhado ao DJE

11/10/2013, 16:43

Audiência preliminar designada. 22/04/2014 às 11:00:00

11/10/2013, 16:43

Expedição de Certidão.

19/09/2013, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2013, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2013, 13:16

Conclusos para despacho

04/09/2013, 13:16

Recebidos os autos

03/09/2013, 13:04

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA RONEIDO RICHENE OEIRAS.

27/08/2013, 12:05

Publicado Rotinas processuais em 26/08/2013.

26/08/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2013

23/08/2013, 16:51

Expediente Encaminhado ao DJE

23/08/2013, 13:17

Ato ordinatório praticado

23/08/2013, 13:16

Juntada de Petição de Contestação

23/08/2013, 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2013, 11:49

Expedição de Mandado.

05/08/2013, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2013, 09:48

Publicado Rotinas processuais em 30/07/2013.

30/07/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2013

29/07/2013, 16:36

Expediente Encaminhado ao DJE

29/07/2013, 13:17

Ato ordinatório praticado

29/07/2013, 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2013, 17:55

Expedição de Mandado.

13/06/2013, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2013, 13:08

Publicado Rotinas processuais em 11/06/2013.

11/06/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2013

10/06/2013, 17:06

Expediente Encaminhado ao DJE

10/06/2013, 13:44

Ato ordinatório praticado

10/06/2013, 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2013, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2013, 19:24

Expedição de Mandado.

23/05/2013, 13:02

Expedição de Mandado.

23/05/2013, 13:02

Publicado Rotinas processuais em 16/05/2013.

16/05/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2013

15/05/2013, 16:42

Expediente Encaminhado ao DJE

15/05/2013, 12:55

Ato ordinatório praticado

15/05/2013, 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2013, 20:20

Expedição de Mandado.

25/02/2013, 11:31

Expedição de Mandado.

25/02/2013, 11:21

Parte Incluída no Processo LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO AMAPÁ por Determinação Judicial

25/02/2013, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2013, 11:13

Expedição de Certidão.

21/02/2013, 13:42

Conclusos para despacho

21/02/2013, 13:42

Publicado DESPACHO em 19/02/2013.

19/02/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2013

18/02/2013, 16:36

Expediente Encaminhado ao DJE

15/02/2013, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2013, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2013, 10:07

Conclusos para despacho

01/02/2013, 10:07

Publicado Rotinas processuais em 16/01/2013.

16/01/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2013

15/01/2013, 16:53

Expediente Encaminhado ao DJE

14/01/2013, 11:30

Ato ordinatório praticado

14/01/2013, 11:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/01/2013, 11:27

Publicado Decisão em 12/11/2012.

12/11/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2012

09/11/2012, 16:35

Expediente Encaminhado ao DJE

31/10/2012, 10:22

Expedição de Certidão.

31/10/2012, 10:21

Expedição de Carta.

31/10/2012, 10:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/10/2012, 13:45

Processo Autuado

22/10/2012, 15:27

Conclusos para despacho

22/10/2012, 15:27

Distribuído por sorteio

19/10/2012, 10:19

Despacho

•25/02/2013, 11:13

Despacho

•19/09/2013, 08:53

Despacho

•25/02/2014, 16:00

Despacho

•22/04/2014, 11:31

Despacho

•12/05/2014, 10:40

Despacho

•19/05/2015, 11:42

Despacho

•01/09/2015, 11:15

Despacho

•27/11/2015, 09:45

Sentença

•08/07/2016, 18:07

Decisão

•11/04/2018, 09:13

Decisão

•22/11/2019, 13:10

Decisão

•03/12/2019, 13:04

Decisão

•28/01/2020, 11:43

Todos os documentos(44)

Decisão

•26/10/2012, 13:45

Despacho

•08/02/2013, 13:04

Despacho

•25/02/2013, 11:13

Despacho

•19/09/2013, 08:53

Despacho

•25/02/2014, 16:00

Despacho

•22/04/2014, 11:31

Despacho

•12/05/2014, 10:40

Despacho

•19/05/2015, 11:42

Despacho

•01/09/2015, 11:15

Despacho

•27/11/2015, 09:45

Sentença

•08/07/2016, 18:07

Decisão

•11/04/2018, 09:13

Decisão

•22/11/2019, 13:10

Decisão

•03/12/2019, 13:04

Decisão

•28/01/2020, 11:43

Petição

•31/01/2020, 11:41

Despacho

•17/02/2020, 12:34

Decisão

•30/04/2020, 13:26

Decisão

•23/06/2020, 10:58

Petição

•09/07/2020, 17:37

Decisão

•24/07/2020, 16:12

Petição

•17/09/2020, 09:35

Decisão

•02/02/2021, 11:18

Decisão

•18/03/2021, 20:24

Decisão

•04/05/2021, 12:54

Decisão

•02/06/2021, 21:32

Decisão

•13/07/2021, 20:34

Decisão

•04/10/2021, 22:56

Decisão

•16/08/2022, 10:22

Decisão

•08/09/2022, 12:05

Decisão

•24/10/2022, 12:59

Decisão

•13/12/2022, 09:40

Decisão

•02/03/2023, 13:44

Decisão

•17/04/2023, 13:36

Decisão

•27/07/2023, 12:19

Decisão

•05/09/2023, 11:37

Decisão

•05/12/2023, 09:47

Decisão

•22/02/2024, 10:36

Decisão

•12/06/2024, 17:16

Decisão

•16/06/2024, 20:16

Decisão

•02/09/2024, 11:26

Decisão

•04/11/2024, 14:04

Decisão

•10/03/2025, 12:07

Decisão

•14/05/2025, 19:56