Procedimento Comum Cível 0061987-20.2016.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0061987-20.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 144) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

26/03/2026, 11:41

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 361) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

05/02/2026, 14:55

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 144) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

03/10/2025, 09:45

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 144) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

09/07/2025, 12:54

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 144) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

04/04/2025, 09:07

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 144) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

03/12/2024, 13:06

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 144) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

02/09/2024, 12:29

Decurso de Prazo, em 30/08/2024, sem insurgência das partes quanto à r. determinação de suspensão do processo exarada no mov. 144.

02/09/2024, 12:27

Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Intimação do Mov. 153].

29/08/2024, 09:12

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 12/08/2024 21:55:16 - GABINETE 09) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

23/08/2024, 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 12/08/2024 21:55:16 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/08/2024, 07:33

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2024 em 14/08/2024.

14/08/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0061987-20.2016.8.03.0001. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Apelado: MARCELI DA SILVA SANTOS Advogado(a): REGINALDO BARROS DE ANDRADE - 527BAP Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: Recentemente foi admitido o IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 (Tema 24/TJAP) com ordem de suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que esteja Nº do Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

14/08/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000146/2024

13/08/2024, 20:23

DECISÃO (12/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2024

13/08/2024, 13:32

Documentos

Decisão

•14/08/2024, 00:00

Pauta de Julgamento

•20/06/2024, 00:00

—

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 144) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 361) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 144) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 144) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 144) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 144) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 144) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Decurso de Prazo, em 30/08/2024, sem insurgência das partes quanto à r. determinação de suspensão do processo exarada no mov. 144.

Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Intimação do Mov. 153].

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 12/08/2024 21:55:16 - GABINETE 09) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 12/08/2024 21:55:16 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2024 em 14/08/2024.

Registrado pelo DJE Nº 000146/2024

DECISÃO (12/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2024

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