Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0004003-03.2024.8.03.0000 - TJAP

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0004003-03.2024.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/03/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149671/2025

24/02/2025, 20:41

Protocolizada Petição 149671/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 20:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1010685/2024 - AgInt

24/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1010685 - AgInt no RMS 74671 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 18:50

Conhecido o recurso de SANDRO GOES PINHEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01010685/2024 - AgInt no RMS 74671/AP

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025, 16:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:02

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01010685/2024 - AgInt no RMS 74671/AP

31/01/2025, 17:29

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 28241/2025

17/01/2025, 09:11

Protocolizada Petição 28241/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/01/2025

17/01/2025, 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

13/01/2025, 17:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2024, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 20/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149671/2025

Protocolizada Petição 149671/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1010685/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1010685 - AgInt no RMS 74671 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de SANDRO GOES PINHEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01010685/2024 - AgInt no RMS 74671/AP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01010685/2024 - AgInt no RMS 74671/AP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 28241/2025

Protocolizada Petição 28241/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/01/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

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