Recurso Especial 0000346-70.2017.8.03.0009 - TJAP

Recurso Especial 0000346-70.2017.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

04/02/2020, 18:02

Transitado em Julgado em 04/02/2020

04/02/2020, 18:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2019 Petição Nº 388935/2019 - EDcl

25/10/2019, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2019, 19:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0388935 - EDcl no REsp 1787643 - Publicação prevista para 25/10/2019

24/10/2019, 17:08

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

17/10/2019, 15:12

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 388935/2019 - EDcl no REsp 1787643

15/10/2019, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000669-2019-AJC-2T)

10/10/2019, 19:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2019

04/10/2019, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2019, 18:46

Incluído em pauta para 15/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 388935/2019 - EDcl no REsp 1787643/AP

03/10/2019, 16:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

11/09/2019, 08:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

11/09/2019, 08:44

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/06/2019 Petição Nº 388935/2019 -

27/06/2019, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/06/2019, 20:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2018, 16:13

EMENTA / ACORDÃO

•30/05/2019, 16:34

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