Execução Fiscal 0011862-04.2023.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0011862-04.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/06/2024, 22:35

Certifico que os autos ficarao suspensos por força da decisão, mov 64. (curso do processo até março de 2026)

15/04/2024, 10:35

Em Atos do Juiz. Considerando o acordo celebrado entre as partes e o requerimento do município de Macapá suspenda-se o curso do processo até março de 2026.Cumpra-se.

09/04/2024, 17:23

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

20/03/2024, 14:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

20/03/2024, 14:53

Manifestação

18/03/2024, 16:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2024 11:33:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

02/03/2024, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2024 11:33:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

21/02/2024, 11:39

Em Atos do Juiz. Revela-se imprescindível a prévia intimação pessoal da Fazenda Pública para dar andamento ao feito em 10 (dez) dias [art. 183, caput do CPC], sob pena de extinção por abandono [art. 485, III, § 1º do CPC]. A intimação pessoal deve seguir os mol (...)

20/02/2024, 11:33

Decurso de Prazo

20/02/2024, 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/02/2024, 10:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/12/2023 10:23:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

06/01/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/12/2023 10:23:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

27/12/2023, 10:24

Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP, intime-se a parte exequente para que, em 10 (dez) dias, se manifeste sobre o teor da certidão juntada sob o movimento 52.

27/12/2023, 10:23

Mandado

22/12/2023, 18:36

Documentos

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