Execução Fiscal 0003152-92.2023.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0003152-92.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: JOSE RODRIGUES ARUEIRA INTIMAÇÃO da parte devedora, atualmente em lugar incerto e não sabido, da realização da penhora eletrônica (bloqueio de créditos), no valor de R$ 413,99 (quatrocentos e treze reais e noventa e nove reais), via sistema SISBAJUD, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, contados do fim do prazo da publicação. Observação: Para informações ou esclarecimentos, acessar o site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (www.tjap.jus.br), na aba “Balcão Virtual” da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá ou por meio do WhatsApp (96) 98405-6826. Parte Devedora: JOSE RODRIGUES ARUEIRA Macapá/AP, 14 de maio de 2026. LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PENHORA PRAZO DO EDITAL - 30 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003152-92.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003152-92.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: JOSE RODRIGUES ARUEIRA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela Defensoria Pública na qualidade de curadora especial do executado JOSE RODRIGUES ARUEIRA (ID

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACA Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003152-92.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003152-92.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: MARIA DA VIRGEM GAMA DOS SANTOS, M. C. SANTOS LTDA, JOSE R Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003152-92.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: MARIA DA VIRGEM GAMA DOS SANTOS, M. C. SANTOS LTDA, JOSE R Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/06/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/06/2024, 23:23

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2024 10:37:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

08/06/2024, 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/05/2024 07:52:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

07/06/2024, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2024 10:24:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

04/06/2024, 11:32

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente acerca da exceção de pré-executividade oposta pelas executadas CATIANE SANTOS DOS SANTOS e MARIA DA VIRGEM GAMA DOS SANTOS, à ordem 109, no prazo de 10 dias.Após, conclusos.

04/06/2024, 10:24

À vista da petição juntada sob o movimento 128, faço estes autos conclusos para deliberação.

03/06/2024, 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

03/06/2024, 08:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2024 08:37:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

03/06/2024, 08:38

Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP, intime-se a parte exequente para que, em 10 (dez) dias, se manifeste sobre o teor da certidão retro. Valendo ressaltar que a Fazenda Pública goza de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais (art. 183, CPC).

03/06/2024, 08:37

Mandado

02/06/2024, 00:27

Documentos

Edital

•03/04/2025, 00:00

Intimação

•20/06/2024, 00:00

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