Agravo em Recurso Especial 0032303-40.2022.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0032303-40.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 29/04/2026 Petição Nº 330662/2026 -

29/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 330662/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

27/04/2026, 19:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/04/2026, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/04/2026, 18:39

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 330662/2026

08/04/2026, 17:26

Protocolizada Petição 330662/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/04/2026

08/04/2026, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 1177742/2025 - EDcl no AgInt no

24/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1177742 - EDcl no AgInt no AREsp 2906998 - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 20:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01177742/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2906998/AP

18/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 143381/2026

23/02/2026, 19:11

Protocolizada Petição 143381/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 18:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2025, 21:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/09/2025, 20:50

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 29/04/2026 Petição Nº 330662/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 330662/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 330662/2026

Protocolizada Petição 330662/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 1177742/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1177742 - EDcl no AgInt no AREsp 2906998 - Publicação prevista para 24/03/2026

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01177742/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2906998/AP

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 143381/2026

Protocolizada Petição 143381/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2026

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