Procedimento Comum Cível 0046973-83.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.094.331,63

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARCOS VINICIUS DE FREITAS REIS

CPF

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

MAZOCRED INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELLESON VILHENA BARBOSA

OAB/AP 4710·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/AP 4035·CPF·Representa: Réu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501·CPF·Representa: Réu

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARCOS VINICIUS DE FREITAS REIS

CPF

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

MAZOCRED INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:26

Juntada de Certidão

23/03/2026, 09:23

Decorrido prazo de TJAP em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/01/2026, 13:18

Juntada de Certidão

10/01/2026, 13:17

Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2025, 08:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/12/2025, 15:13

Conclusos para decisão

07/12/2025, 15:13

Juntada de Certidão

07/12/2025, 15:13

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE FREITAS REIS em 01/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Agravo de Instrumento 6000498-62.2025.8.03.0000

29/03/2025, 18:58

Conclusos para decisão

29/03/2025, 13:57

Juntada de Certidão

28/03/2025, 14:13

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 17/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:09

Decorrido prazo de MAZOCRED INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA em 17/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:09

Todas as movimentações(255)

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:26

Juntada de Certidão

23/03/2026, 09:23

Decorrido prazo de TJAP em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/01/2026, 13:18

Juntada de Certidão

10/01/2026, 13:17

Documentos

Decisão

•24/10/2022, 09:46

Decisão

•16/11/2022, 14:22

Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2025, 08:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/12/2025, 15:13

Conclusos para decisão

07/12/2025, 15:13

Juntada de Certidão

07/12/2025, 15:13

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE FREITAS REIS em 01/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Agravo de Instrumento 6000498-62.2025.8.03.0000

29/03/2025, 18:58

Conclusos para decisão

29/03/2025, 13:57

Juntada de Certidão

28/03/2025, 14:13

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 17/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:09

Decorrido prazo de MAZOCRED INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA em 17/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2025 23:59.

16/03/2025, 09:38

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 13/03/2025 23:59.

16/03/2025, 09:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/03/2025 23:59.

16/03/2025, 09:38

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2025, 08:26

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2025, 08:26

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2025, 04:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2025, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2025, 13:40

Indeferido o pedido de MARCOS VINICIUS DE FREITAS REIS - CPF: 079.450.206-74 (AUTOR)

21/02/2025, 21:48

Conclusos para decisão

21/02/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:51

Confirmada a comunicação eletrônica

08/02/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2025, 09:21

Decisão Interlocutória de Mérito

28/01/2025, 09:19

Conclusos para decisão

24/01/2025, 10:04

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE FREITAS REIS em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 11:59

Confirmada a comunicação eletrônica

14/12/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 09:16

Juntada de Certidão

22/11/2024, 09:12

Decisão Interlocutória de Mérito

11/11/2024, 11:33

Conclusos para decisão

30/10/2024, 19:32

Expedição de Termo de Audiência.

30/10/2024, 19:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 10:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

30/10/2024, 19:31

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 20:03

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 16:05

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2024, 13:42

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2024, 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 09:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 10:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

03/10/2024, 09:30

Juntada de Certidão

03/10/2024, 09:20

Decisão Interlocutória de Mérito

02/10/2024, 18:23

Conclusos para decisão

02/10/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 20:54

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/08/2024, 13:38

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2024, 13:22

Conclusos para decisão

05/08/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 22:52

Decorrido prazo de MAZOCRED INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA em 25/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:31

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 24/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 13:24

Confirmada a comunicação eletrônica

20/07/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 00:01

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2024, 13:46

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2024, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2024, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2024, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2024, 16:48

Decisão Interlocutória de Mérito

09/07/2024, 14:57

Conclusos para decisão

09/07/2024, 14:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/07/2024, 14:53

Juntada de Petição de Outros documentos

09/07/2024, 14:44

Juntada de Certidão

09/07/2024, 10:34

Decorrido prazo de WELLESON VILHENA BARBOSA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:47

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:45

Juntada de Petição de Outros documentos

08/07/2024, 21:40

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 01:14

Decorrido prazo de MAZOCRED INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:09

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:09

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 21:02

Conclusos para despacho

18/06/2024, 15:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024, 22:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 20:06

Decorrido prazo de PARTES em 11/06/2024.

11/06/2024, 10:12

Conclusos para decisão

11/06/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/05/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 11:36

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2024, 23:55

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 09:28

Conclusos para decisão

22/05/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica

19/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 16:30

Conclusos para decisão

04/04/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica

14/03/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 10:53

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A..

12/03/2024, 19:11

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 13:37

Conclusos para decisão

11/03/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica

06/03/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 20:09

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 08:53

Conclusos para decisão

04/03/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica

16/02/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 09:19

Conclusos para decisão

08/02/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 11:05

Conclusos para decisão

06/02/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica

17/01/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

02/01/2024, 14:57

Conclusos para decisão

02/01/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica

05/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2023, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2023, 18:57

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 13:22

Conclusos para decisão

24/11/2023, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 09:26

Conclusos para despacho

25/10/2023, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 10:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 às 10:31:41; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

17/10/2023, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2023, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

14/10/2023, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica

30/09/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/09/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica

20/09/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 09:31

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

19/09/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 08:05

Conclusos para decisão

19/09/2023, 08:05

Juntada de Petição de Réplica

18/09/2023, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica

26/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica

14/08/2023, 06:01

Juntada de Petição de Contestação

07/08/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica

30/07/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 21:17

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 21:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/07/2023.

20/07/2023, 21:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2023, 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2023, 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 12:21

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 06/06/2023 às 12:19:31 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

06/06/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2023, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica

25/05/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 14:51

Expedição de Mandado.

02/05/2023, 11:42

Expedição de Mandado.

02/05/2023, 11:42

Expedição de Mandado.

02/05/2023, 11:42

Expedição de Carta.

02/05/2023, 11:41

Expedição de Carta.

02/05/2023, 11:41

Expedição de Carta.

02/05/2023, 11:40

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 06/06/2023 às 11:30:00 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

30/04/2023, 20:26

Deferido o pedido de MARCOS VINICIUS DE FREITAS REIS.

26/04/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 18:00

Conclusos para decisão

25/04/2023, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica

13/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 19:38

Determinada diligência

03/03/2023, 15:41

Juntada de Ofício

14/02/2023, 13:44

Conclusos para decisão

14/02/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 09:31

Expedição de Ofício.

20/01/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 09:07

Determinada diligência

19/01/2023, 17:12

Concedida a Antecipação de tutela

18/01/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 07:53

Conclusos para decisão

07/12/2022, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica

28/11/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 12:06

Determinada diligência

16/11/2022, 14:22

Processo Autuado

11/11/2022, 09:46

Conclusos para despacho

11/11/2022, 09:46

Redistribuído por 3 em razão de 29

11/11/2022, 09:23

Recebido pelo Distribuidor

11/11/2022, 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

11/11/2022, 08:04

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 16:00

Suspeição

24/10/2022, 09:46

Processo Autuado

21/10/2022, 13:26

Conclusos para despacho

21/10/2022, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 10:20

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

21/10/2022, 09:29

Decisão

•18/01/2023, 13:07

Decisão

•19/01/2023, 17:12

Decisão

•03/03/2023, 15:41

Decisão

•26/04/2023, 14:28

Despacho

•06/06/2023, 12:19

Despacho

•19/09/2023, 12:41

Decisão

•17/10/2023, 10:31

Despacho

•26/10/2023, 15:21

Despacho

•25/11/2023, 18:57

Despacho

•08/01/2024, 10:03

Despacho

•07/02/2024, 11:35

Despacho

•08/02/2024, 13:52

Despacho

•04/03/2024, 20:09

Todos os documentos(30)

Decisão

•24/10/2022, 09:46

Decisão

•16/11/2022, 14:22

Decisão

•18/01/2023, 13:07

Decisão

•19/01/2023, 17:12

Decisão

•03/03/2023, 15:41

Decisão

•26/04/2023, 14:28

Despacho

•06/06/2023, 12:19

Despacho

•19/09/2023, 12:41

Decisão

•17/10/2023, 10:31

Despacho

•26/10/2023, 15:21

Despacho

•25/11/2023, 18:57

Despacho

•08/01/2024, 10:03

Despacho

•07/02/2024, 11:35

Despacho

•08/02/2024, 13:52

Despacho

•04/03/2024, 20:09

Decisão

•12/03/2024, 19:11

Despacho

•09/04/2024, 15:19

Decisão

•22/05/2024, 23:55

Despacho

•11/06/2024, 20:06

Despacho

•18/06/2024, 21:02

Decisão

•09/07/2024, 14:57

Decisão

•30/08/2024, 13:22

Decisão

•02/10/2024, 18:23

Decisão

•11/11/2024, 11:33

Ato ordinatório

•03/12/2024, 10:13

Decisão

•28/01/2025, 09:19

Decisão

•21/02/2025, 21:48

Outros Documentos

•28/03/2025, 14:13

Decisão

•29/03/2025, 18:58

Decisão

•10/12/2025, 08:50