Cumprimento de sentença 0056900-83.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Informações

04/03/2026, 14:13

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO DOS SANTOS PEREIRA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 13:35

Decorrido prazo de JOSE RUI MAGNO DA COSTA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 13:35

Decorrido prazo de ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 13:35

Decorrido prazo de WILSON MOTA FIGUEIREDO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 13:34

Decorrido prazo de ALESSON TOURINHO CAVALCANTE em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 13:34

Decorrido prazo de WARLLEN RAMON HOLANDA CORTES DA ROCHA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 13:34

Decorrido prazo de AMIRALDO CELIO DAMASCENO FIGUEIREDO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 13:34

Decorrido prazo de FAUSTINO LOPES DAMASCENO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 13:34

Decorrido prazo de JOAO COSTA DAMASCENO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 13:34

Decorrido prazo de JUSCELINO DA SILVA E COSTA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:09

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:09

Todas as movimentações(759)

Juntada de Informações

04/03/2026, 14:13

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO DOS SANTOS PEREIRA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 13:35

Decorrido prazo de JOSE RUI MAGNO DA COSTA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 13:35

Decorrido prazo de ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 13:35

Decorrido prazo de WILSON MOTA FIGUEIREDO em 03/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•28/11/2016, 13:45

Despacho

•25/01/2017, 10:52

04/03/2026, 13:34

Decorrido prazo de ALESSON TOURINHO CAVALCANTE em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 13:34

Decorrido prazo de WARLLEN RAMON HOLANDA CORTES DA ROCHA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 13:34

Decorrido prazo de AMIRALDO CELIO DAMASCENO FIGUEIREDO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 13:34

Decorrido prazo de FAUSTINO LOPES DAMASCENO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 13:34

Decorrido prazo de JOAO COSTA DAMASCENO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 13:34

Decorrido prazo de JUSCELINO DA SILVA E COSTA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:09

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:09

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:09

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:09

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:09

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:09

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:09

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:09

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:07

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:07

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE, AMIRALDO CELIO DAMASCENO FIGUEIREDO DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE, AMIRALDO CELIO DAMASCENO FIGUEIREDO DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE, AMIRALDO CELIO DAMASCENO FIGUEIREDO DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE, AMIRALDO CELIO DAMASCENO FIGUEIREDO DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE, AMIRALDO CELIO DAMASCENO FIGUEIREDO DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE, AMIRALDO CELIO DAMASCENO FIGUEIREDO DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE, AMIRALDO CELIO DAMASCENO FIGUEIREDO DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE, AMIRALDO CELIO DAMASCENO FIGUEIREDO DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE, AMIRALDO CELIO DAMASCENO FIGUEIREDO DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE, AMIRALDO CELIO DAMASCENO FIGUEIREDO DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE, AMIRALDO CELIO DAMASCENO FIGUEIREDO DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE, AMIRALDO CELIO DAMASCENO FIGUEIREDO DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2026, 00:00

Determinado o arquivamento definitivo

30/01/2026, 14:26

Conclusos para decisão

30/01/2026, 08:09

Decorrido prazo de ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:38

Decorrido prazo de AMIRALDO CELIO DAMASCENO FIGUEIREDO em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:38

Decorrido prazo de ALESSON TOURINHO CAVALCANTE em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:38

Decorrido prazo de JOSE RUI MAGNO DA COSTA em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:38

Decorrido prazo de FAUSTINO LOPES DAMASCENO em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

22/12/2025, 06:40

Publicado Alvará em 19/12/2025.

22/12/2025, 06:40

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSÉ RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVA Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo nº 0056900-83.2016.8.03.0001 (PJe) AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

18/12/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

05/12/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:45

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:45

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:45

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:45

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:45

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE, AMIRALDO CELIO DAMASCENO FIGUEIREDO DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE, AMIRALDO CELIO DAMASCENO FIGUEIREDO DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE, AMIRALDO CELIO DAMASCENO FIGUEIREDO DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE, AMIRALDO CELIO DAMASCENO FIGUEIREDO DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE, AMIRALDO CELIO DAMASCENO FIGUEIREDO DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2025, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

01/12/2025, 11:32

Conclusos para decisão

01/12/2025, 08:00

Decorrido prazo de ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:19

Decorrido prazo de AMIRALDO CELIO DAMASCENO FIGUEIREDO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:19

Decorrido prazo de JOSE RUI MAGNO DA COSTA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:40

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:40

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:40

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0056900-83.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0056900-83.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0056900-83.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

20/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 13:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/11/2025, 19:41

Deferido em parte o pedido de FAUSTINO LOPES DAMASCENO - CPF: 059.973.802-20 (REQUERENTE)

07/11/2025, 13:17

Conclusos para decisão

06/11/2025, 11:20

Decorrido prazo de ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de ALESSON TOURINHO CAVALCANTE em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de JOSE RUI MAGNO DA COSTA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de AMIRALDO CELIO DAMASCENO FIGUEIREDO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 03:18

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 03:18

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 03:18

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 03:18

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE, AMIRALDO CELIO DAMASCENO FIGUEIREDO DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE, AMIRALDO CELIO DAMASCENO FIGUEIREDO DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE, AMIRALDO CELIO DAMASCENO FIGUEIREDO DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE, AMIRALDO CELIO DAMASCENO FIGUEIREDO DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2025, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

08/10/2025, 10:47

Conclusos para decisão

22/09/2025, 08:52

Decorrido prazo de ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:24

Decorrido prazo de AMIRALDO CELIO DAMASCENO FIGUEIREDO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:24

Decorrido prazo de ANGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:24

Decorrido prazo de WARLLEN RAMON HOLANDA CORTES DA ROCHA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:24

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO DOS SANTOS PEREIRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:24

Decorrido prazo de JOAO COSTA DAMASCENO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 20:46

Decorrido prazo de FAUSTINO LOPES DAMASCENO em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:15

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/09/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:05

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:05

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:05

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:05

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:04

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:04

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:04

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:04

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE, AMIRALDO CELIO DAMASCENO FIGUEIREDO DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE, AMIRALDO CELIO DAMASCENO FIGUEIREDO DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE, AMIRALDO CELIO DAMASCENO FIGUEIREDO DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE, AMIRALDO CELIO DAMASCENO FIGUEIREDO DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE, AMIRALDO CELIO DAMASCENO FIGUEIREDO DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE, AMIRALDO CELIO DAMASCENO FIGUEIREDO DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE, AMIRALDO CELIO DAMASCENO FIGUEIREDO DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE, AMIRALDO CELIO DAMASCENO FIGUEIREDO DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/09/2025, 00:00

Deferido em parte o pedido de JOAO COSTA DAMASCENO - CPF: 107.436.692-15 (TERCEIRO INTERESSADO)

01/09/2025, 09:43

Conclusos para decisão

29/08/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 17:00

Expedição de Carta.

31/07/2025, 21:29

Decisão Interlocutória de Mérito

31/07/2025, 10:20

Conclusos para decisão

31/07/2025, 07:12

Decorrido prazo de AMIRALDO CELIO DAMASCENO FIGUEIREDO em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:59

Decorrido prazo de ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:59

Decorrido prazo de ALESSON TOURINHO CAVALCANTE em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:34

Publicado Intimação em 08/07/2025.

24/07/2025, 03:18

Publicado Intimação em 08/07/2025.

24/07/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

24/07/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

24/07/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/07/2025.

05/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

05/07/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REQUERIDO: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALCA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2025, 00:00

Deferido o pedido de JOAO COSTA DAMASCENO - CPF: 107.436.692-15 (TERCEIRO INTERESSADO).

03/07/2025, 12:19

Conclusos para decisão

02/07/2025, 14:05

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/07/2025, 14:05

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

02/07/2025, 14:04

Processo Desarquivado

02/07/2025, 14:02

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

01/07/2025, 16:46

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 08:08

Juntada de Certidão

24/06/2025, 08:08

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 08:08

Decorrido prazo de CARLOS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR em 05/06/2025 23:59.

24/06/2025, 01:28

Publicado Intimação em 29/05/2025.

23/06/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

23/06/2025, 12:21

Decorrido prazo de CARLOS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:36

Publicado Intimação em 30/05/2025.

02/06/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

02/06/2025, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REU: JOSE RU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0056900-83.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056900-83.2016.8.03.0001. AUTOR: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REU: JOSE RUI MAGNO DA COSTA, ALESSON TOURINHO CAVALCANTE, ALEXANDER TOURINHO CAVALC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

29/05/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

23/05/2025, 12:48

Deferido o pedido de CARLOS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR registrado(a) civilmente como CARLOS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 760.608.962-00 (PERITO).

22/05/2025, 21:44

Conclusos para decisão

22/05/2025, 09:26

Decorrido prazo de CARLOS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 01:56

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 13:17

Decorrido prazo de AMIRALDO CELIO DAMASCENO FIGUEIREDO em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:39

Decorrido prazo de FAUSTINO LOPES DAMASCENO em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:39

Decorrido prazo de JOSE RUI MAGNO DA COSTA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:39

Decorrido prazo de ALESSON TOURINHO CAVALCANTE em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:39

Decorrido prazo de ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/05/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 09:25

Deferido o pedido de CARLOS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR registrado(a) civilmente como CARLOS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 760.608.962-00 (PERITO).

30/04/2025, 13:02

Conclusos para decisão

29/04/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2025, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2025, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2025, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2025, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2025, 08:52

Embargos de Declaração Acolhidos

24/03/2025, 20:24

Decorrido prazo de AMIRALDO CELIO DAMASCENO FIGUEIREDO em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 01:21

Decorrido prazo de FAUSTINO LOPES DAMASCENO em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 01:21

Decorrido prazo de JOSE RUI MAGNO DA COSTA em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 01:21

Decorrido prazo de ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 01:21

Decorrido prazo de ALESSON TOURINHO CAVALCANTE em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 01:21

Conclusos para julgamento

16/03/2025, 22:26

Decorrido prazo de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:26

Decorrido prazo de SUELEN LIGIA ARANHA DE CASTRO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:26

Decorrido prazo de ANGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:26

Decisão Interlocutória de Mérito

08/03/2025, 17:24

Conclusos para decisão

02/03/2025, 13:57

Juntada de Certidão

02/03/2025, 13:56

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2025, 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2025, 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2025, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/02/2025, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/02/2025, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/02/2025, 08:31

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 08:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/02/2025, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025, 15:17

Juntada de Certidão

14/02/2025, 15:04

Julgado procedente em parte o pedido

05/02/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 01:40

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 01:18

Juntada de Certidão

26/01/2025, 11:30

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2025, 08:56

Expedição de Alvará.

14/01/2025, 09:10

Deferido o pedido de CARLOS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR registrado(a) civilmente como CARLOS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 760.608.962-00 (PERITO).

13/01/2025, 14:42

Conclusos para decisão

13/01/2025, 14:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

13/01/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 11:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

10/12/2024, 14:05

Expedição de Termo de Audiência.

10/12/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 14:05

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/11/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 10:39

Conclusos para despacho

29/11/2024, 10:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2024 09:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

29/11/2024, 10:21

Expedição de Termo de Audiência.

29/11/2024, 10:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 11:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

29/11/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 08:39

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2024 09:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

17/10/2024, 08:09

Decisão Interlocutória de Mérito

15/10/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 12:19

Conclusos para decisão

01/10/2024, 12:20

Decorrido prazo de CARLOS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 15:08

Juntada de Certidão

23/09/2024, 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito

20/09/2024, 14:26

Conclusos para decisão

18/09/2024, 14:37

Decorrido prazo de CARLOS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR em 14/09/2024 13:35.

15/09/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 13:35

Juntada de Certidão

12/09/2024, 13:31

Decisão Interlocutória de Mérito

11/09/2024, 09:09

Conclusos para decisão

10/09/2024, 11:33

Decorrido prazo de CARLOS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2024, 07:20

Decorrido prazo de CARLOS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/08/2024, 22:46

Expedição de Alvará.

25/07/2024, 14:32

Deferido o pedido de CARLOS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 760.608.962-00 (TERCEIRO INTERESSADO).

24/07/2024, 14:01

Conclusos para decisão

09/07/2024, 13:42

Decorrido prazo de ANGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA em 05/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:42

Decorrido prazo de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES em 05/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:42

Decorrido prazo de SUELEN LIGIA ARANHA DE CASTRO em 05/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:42

Decorrido prazo de EDIVALDO DAMASCENO RAMOS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:09

Decorrido prazo de ADRIA TABITA DE MORAES DAMASCENO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

29/06/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

29/06/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

29/06/2024, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 02:35

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:03

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REU: JOSE R Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0056900-83.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FAUSTINO LOPES DAMASCENO REU: JOSE R Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0056900-83.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2024, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2024, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2024, 18:30

Juntada de Certidão

18/06/2024, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 00:53

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024, 19:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 19:18

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 11:50

Conclusos para decisão

07/06/2024, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 00:50

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica

31/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 09:03

Conclusos para decisão

21/05/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 13:25

Conclusos para decisão

26/04/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2024, 14:54

Juntada de Outros documentos

05/04/2024, 19:07

Conclusos para decisão

05/04/2024, 19:07

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica

14/03/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/03/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 11:37

Conclusos para despacho

07/03/2024, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 18:43

Decorrido prazo de PERITO em 24/02/2024.

24/02/2024, 18:23

Conclusos para decisão

24/02/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica

03/02/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 07:51

Conclusos para despacho

02/02/2024, 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2024, 00:21

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

21/12/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 08:20

Conclusos para decisão

19/12/2023, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica

09/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 08:17

Conclusos para decisão

06/11/2023, 08:17

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

07/10/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica

05/10/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 11:28

Juntada de Outros documentos

25/09/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 08:09

Conclusos para decisão

15/09/2023, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica

24/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 08:11

Conclusos para decisão

25/07/2023, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica

10/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2023, 18:42

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 09:36

Conclusos para decisão

15/06/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica

26/05/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2023, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 19:19

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 09:52

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica

10/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 12:19

Determinada diligência

31/03/2023, 10:20

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/03/2023.

17/03/2023, 08:28

Conclusos para decisão

17/03/2023, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica

23/02/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 11:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/02/2023, 11:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/02/2023.

01/02/2023, 18:54

Conclusos para decisão

01/02/2023, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2023, 11:07

Juntada de Outros documentos

15/12/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica

06/12/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2022, 09:31

Determinada diligência

22/11/2022, 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022, 13:09

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2022, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2022, 16:52

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/11/2022.

11/11/2022, 10:22

Conclusos para decisão

11/11/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica

20/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 12:59

Determinada diligência

10/10/2022, 10:32

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 08:08

Conclusos para decisão

30/09/2022, 08:08

Determinada diligência

23/09/2022, 14:09

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 07:09

Conclusos para decisão

19/09/2022, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2022, 13:48

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2022, 18:08

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 11:20

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica

10/07/2022, 06:01

Expedição de Mandado.

01/07/2022, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 10:27

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 07:20

Apensado ao processo 0008955-90.2022.8.03.0001 1

26/05/2022, 07:16

Parte Incluída no Processo ALESSON TOURINHO CAVALCANTE por Determinação Judicial

26/05/2022, 07:08

Parte Incluída no Processo ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE por Determinação Judicial

26/05/2022, 07:07

Determinada diligência

18/05/2022, 11:40

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/05/2022.

04/05/2022, 08:31

Conclusos para decisão

04/05/2022, 08:31

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica

16/04/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 08:44

Determinada diligência

04/04/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica

26/03/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 11:38

Conclusos para decisão

23/03/2022, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 13:59

Determinada diligência

11/03/2022, 08:23

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 14:08

Conclusos para decisão

04/03/2022, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 20:08

Determinação de Diligência

24/02/2022, 08:41

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/02/2022.

10/02/2022, 07:44

Conclusos para decisão

10/02/2022, 07:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA em 24/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

24/01/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/01/2022, 10:18

Determinação de Diligência

13/01/2022, 13:44

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 11:02

Conclusos para decisão

07/01/2022, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 08:34

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2021, 14:11

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2021, 23:12

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 11:37

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 11:37

Determinação de Diligência

19/11/2021, 10:09

Decorrido prazo de PARTES em 17/11/2021.

17/11/2021, 08:15

Conclusos para decisão

17/11/2021, 08:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 23/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

23/10/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA em 23/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

23/10/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/10/2021, 11:44

Determinação de Diligência

07/10/2021, 17:31

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 08:49

Conclusos para decisão

05/10/2021, 08:49

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 30/09/2021.

30/09/2021, 08:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 20/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

20/09/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA em 20/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

20/09/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 08:14

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/09/2021, 20:12

Determinação de Diligência

01/09/2021, 16:53

Decorrido prazo de PARTES em 28/08/2021.

28/08/2021, 11:38

Conclusos para decisão

28/08/2021, 11:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 12/08/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

12/08/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA em 12/08/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

12/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/08/2021, 09:18

Determinação de Diligência

29/07/2021, 13:38

Decorrido prazo de PERITO em 29/07/2021.

29/07/2021, 08:18

Conclusos para decisão

29/07/2021, 08:18

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 07:03

Determinação de Diligência

02/07/2021, 21:03

Decorrido prazo de PERITO em 21/06/2021.

21/06/2021, 16:51

Conclusos para decisão

21/06/2021, 16:51

Juntada de Outros documentos

15/06/2021, 11:06

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 15:19

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 09:28

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2021, 22:05

Juntada de Outros documentos

16/04/2021, 09:04

Conclusos para decisão

16/04/2021, 09:04

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 08:10

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 08:28

Determinação de Diligência

02/04/2021, 22:07

Juntada de Outros documentos

23/03/2021, 12:01

Conclusos para decisão

23/03/2021, 12:01

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 09:52

Juntada de Outros documentos

23/03/2021, 09:35

Deferido o pedido de WARLLEN RAMON HOLANDA CORTES DA ROCHA.

20/03/2021, 09:34

Juntada de Outros documentos

17/03/2021, 08:03

Decorrido prazo de PERITO em 12/03/2021.

12/03/2021, 11:23

Conclusos para decisão

12/03/2021, 11:23

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2021, 13:50

Expedição de Certidão.

23/02/2021, 17:10

Conclusos para decisão

23/02/2021, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021, 19:48

Decorrido prazo de PERITO em 11/02/2021.

11/02/2021, 12:34

Conclusos para decisão

11/02/2021, 12:34

Expedição de Certidão.

07/01/2021, 09:40

Decorrido prazo de PERITO em 18/12/2020.

18/12/2020, 08:01

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2020, 17:42

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 12:59

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2020, 09:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 31/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

31/10/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA em 31/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

31/10/2020, 06:01

Expedição de Mandado.

26/10/2020, 10:27

Cancelado o documento

26/10/2020, 10:26

Expedição de Mandado.

23/10/2020, 16:08

Expedição de Mandado.

23/10/2020, 16:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/10/2020, 12:45

Deferido o pedido de ESPOLIO DE FAUSTINO LOPES DAMASCENO.

20/10/2020, 16:33

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/10/2020.

19/10/2020, 09:18

Conclusos para decisão

19/10/2020, 09:18

Expedição de Certidão.

15/10/2020, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2020, 11:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 25/09/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

25/09/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA em 25/09/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

25/09/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/09/2020, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 18:08

Juntada de Outros documentos

14/09/2020, 10:27

Conclusos para decisão

14/09/2020, 10:27

Expedição de Certidão.

22/08/2020, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 11:09

Decorrido prazo de PERITO em 19/08/2020.

19/08/2020, 08:24

Conclusos para decisão

19/08/2020, 08:24

Expedição de Certidão.

25/07/2020, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2020, 00:07

Expedição de Mandado.

29/06/2020, 20:10

Outras Decisões

20/06/2020, 19:52

Decorrido prazo de PARTES em 20/06/2020.

20/06/2020, 15:31

Conclusos para decisão

20/06/2020, 15:31

Outras Decisões

14/05/2020, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2020, 18:09

Conclusos para decisão

13/05/2020, 18:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 27/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

27/03/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA em 27/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

27/03/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/03/2020, 10:05

Outras Decisões

16/03/2020, 12:15

Juntada de Outros documentos

16/03/2020, 11:09

Conclusos para decisão

16/03/2020, 11:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 14/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

14/03/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA em 14/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

14/03/2020, 06:01

Juntada de Outros documentos

06/03/2020, 10:33

Juntada de Outros documentos

06/03/2020, 10:26

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/03/2020, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 09:45

Juntada de Outros documentos

03/03/2020, 09:27

Conclusos para decisão

03/03/2020, 09:27

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 10:51

Decorrido prazo de PARTES em 14/02/2020.

14/02/2020, 10:22

Conclusos para decisão

14/02/2020, 10:22

Expedição de Certidão.

29/01/2020, 08:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 27/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

27/12/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA em 27/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

27/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/12/2019, 12:14

Ato ordinatório praticado

17/12/2019, 12:12

Juntada de Outros documentos

17/12/2019, 12:05

Expedição de Certidão.

16/12/2019, 08:55

Outras Decisões

13/12/2019, 12:38

Expedição de Alvará.

29/11/2019, 12:28

Expedição de Certidão.

29/11/2019, 11:15

Conclusos para decisão

29/11/2019, 11:15

Juntada de Outros documentos

29/11/2019, 10:47

Decorrido prazo de PERITO em 28/11/2019.

28/11/2019, 09:34

Conclusos para decisão

28/11/2019, 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2019, 17:11

Expedição de Mandado.

17/10/2019, 11:13

Outras Decisões

15/10/2019, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2019, 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2019, 22:38

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/10/2019.

01/10/2019, 11:04

Conclusos para decisão

01/10/2019, 11:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA em 22/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

22/09/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/09/2019, 09:52

Outras Decisões

12/09/2019, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2019, 14:14

Expedição de Certidão.

11/09/2019, 12:23

Juntada de Outros documentos

11/09/2019, 12:15

Juntada de Certidão

10/09/2019, 09:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA em 07/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

07/09/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/08/2019, 08:07

Outras Decisões

27/08/2019, 21:25

Decorrido prazo de PARTES em 13/08/2019.

13/08/2019, 12:34

Conclusos para decisão

13/08/2019, 12:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 19/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

19/07/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA em 19/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

19/07/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/07/2019, 09:42

Outras Decisões

05/07/2019, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2019, 17:32

Conclusos para decisão

19/06/2019, 17:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA em 10/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

10/06/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

31/05/2019, 07:08

Outras Decisões

30/05/2019, 20:04

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/05/2019.

17/05/2019, 09:49

Conclusos para decisão

17/05/2019, 09:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA em 25/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

25/04/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/04/2019, 09:43

Outras Decisões

11/04/2019, 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2019, 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2019, 02:42

Conclusos para decisão

28/03/2019, 02:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2019, 18:25

Expedição de Mandado.

27/02/2019, 09:36

Expedição de Mandado.

27/02/2019, 09:36

Expedição de Certidão.

27/02/2019, 09:05

Cancelado o documento

27/02/2019, 09:02

Cancelado o documento

27/02/2019, 09:01

Expedição de Mandado.

27/02/2019, 09:00

Expedição de Mandado.

27/02/2019, 09:00

Expedição de Certidão.

27/02/2019, 09:00

Outras Decisões

26/02/2019, 07:11

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/02/2019.

12/02/2019, 07:42

Conclusos para decisão

12/02/2019, 07:42

Intimação positiva via Escritório Digital de RAMON BATISTA DO RÊGO em 20/12/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

20/12/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA em 20/12/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

20/12/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

10/12/2018, 09:06

Proferida decisão de mero expediente

05/12/2018, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2018, 15:33

Decorrido prazo de PARTES em 21/11/2018.

21/11/2018, 12:52

Conclusos para decisão

21/11/2018, 12:52

Intimação positiva via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 28/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

28/10/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de RAMON BATISTA DO RÊGO em 28/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

28/10/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA em 28/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

28/10/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/10/2018, 11:40

Proferida decisão de mero expediente

18/10/2018, 09:46

Decorrido prazo de PARTES em 25/09/2018.

25/09/2018, 07:22

Conclusos para decisão

25/09/2018, 07:22

Intimação positiva via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 09/09/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/09/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de RAMON BATISTA DO RÊGO em 09/09/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/09/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA em 09/09/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/09/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

30/08/2018, 10:01

Ato ordinatório praticado

30/08/2018, 10:01

Expedição de Certidão.

30/08/2018, 10:00

Expedição de Certidão.

30/08/2018, 09:39

Proferida decisão de mero expediente

28/08/2018, 17:05

Decorrido prazo de PERITO em 08/08/2018.

08/08/2018, 08:42

Conclusos para decisão

08/08/2018, 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2018, 09:51

Expedição de Mandado.

03/07/2018, 08:11

Proferida decisão de mero expediente

29/06/2018, 12:22

Decorrido prazo de PARTES em 15/06/2018.

15/06/2018, 12:02

Conclusos para decisão

15/06/2018, 12:02

Intimação positiva via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 24/05/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

24/05/2018, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de RAMON BATISTA DO RÊGO em 24/05/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

24/05/2018, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA em 24/05/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

24/05/2018, 02:45

Expedição de Certidão.

23/05/2018, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2018, 18:09

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

14/05/2018, 07:58

Proferida decisão de mero expediente

11/05/2018, 16:33

Decorrido prazo de PARTES em 20/04/2018.

20/04/2018, 10:02

Conclusos para decisão

20/04/2018, 10:02

Intimação positiva via Escritório Digital de ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA em 12/04/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

12/04/2018, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 12/04/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

12/04/2018, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de RAMON BATISTA DO RÊGO em 12/04/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

12/04/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

02/04/2018, 11:13

Ato ordinatório praticado

02/04/2018, 11:13

Juntada de Certidão

02/04/2018, 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2018, 17:35

Decorrido prazo de PARTES em 20/02/2018.

20/02/2018, 09:53

Expedição de Mandado.

20/02/2018, 09:50

Intimação positiva via Escritório Digital de RAMON BATISTA DO RÊGO em 22/12/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

22/12/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA em 22/12/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

22/12/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 17/12/2017 às 12:02:30 para DECISÃO

17/12/2017, 12:02

Intimação positiva via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 17/12/2017 às 12:00:52 para DECISÃO

17/12/2017, 12:00

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/12/2017, 08:44

Proferida decisão de mero expediente

11/12/2017, 16:46

Expedição de Certidão.

03/10/2017, 09:19

Conclusos para julgamento

03/10/2017, 09:19

Proferida decisão de mero expediente

03/10/2017, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2017, 20:25

Conclusos para decisão

04/09/2017, 20:25

Intimação positiva via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 14/08/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

14/08/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

04/08/2017, 11:07

Intimação positiva via Escritório Digital de ADRIA TABITA DE MORAES DAMASCENO em 15/06/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

15/06/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de RAMON BATISTA DO RÊGO em 15/06/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

15/06/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA em 15/06/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

15/06/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/06/2017, 07:34

Proferida decisão de mero expediente

02/06/2017, 18:53

Juntada de Petição de Réplica

10/05/2017, 16:32

Conclusos para decisão

10/05/2017, 16:32

Intimação positiva via Escritório Digital de ADRIA TABITA DE MORAES DAMASCENO em 05/05/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

05/05/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/04/2017, 14:15

Ato ordinatório praticado

25/04/2017, 14:15

Juntada de Petição de Contestação

08/03/2017, 20:21

Juntada de Petição de Contestação

08/03/2017, 17:54

Audiência de justificação realizada. 25/01/2017 às 10:52:29

25/01/2017, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2017, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2017, 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/12/2016, 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/12/2016, 10:37

Intimação positiva via Escritório Digital de ADRIA TABITA DE MORAES DAMASCENO em 16/12/2016 às 02:45:01 para Audiência

16/12/2016, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/12/2016, 14:15

Expedição de Mandado.

06/12/2016, 14:14

Expedição de Mandado.

06/12/2016, 14:13

Audiência de justificação designada. 25/01/2017 às 10:00:00

06/12/2016, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2016, 13:45

Processo Autuado

21/11/2016, 11:35

Conclusos para decisão

21/11/2016, 11:35

Distribuído por sorteio

21/11/2016, 08:49

Decisão

•02/06/2017, 18:53

Decisão

•03/10/2017, 08:41

Decisão

•11/12/2017, 16:46

Decisão

•11/05/2018, 16:33

Decisão

•29/06/2018, 12:22

Decisão

•28/08/2018, 17:05

Decisão

•18/10/2018, 09:46

Decisão

•05/12/2018, 15:25

Decisão

•26/02/2019, 07:11

Decisão

•11/04/2019, 18:41

Decisão

•30/05/2019, 20:04

Decisão

•05/07/2019, 19:50

Decisão

•27/08/2019, 21:25

Todos os documentos(81)

Decisão

•28/11/2016, 13:45

Despacho

•25/01/2017, 10:52

Decisão

•02/06/2017, 18:53

Decisão

•03/10/2017, 08:41

Decisão

•11/12/2017, 16:46

Decisão

•11/05/2018, 16:33

Decisão

•29/06/2018, 12:22

Decisão

•28/08/2018, 17:05

Decisão

•18/10/2018, 09:46

Decisão

•05/12/2018, 15:25

Decisão

•26/02/2019, 07:11

Decisão

•11/04/2019, 18:41

Decisão

•30/05/2019, 20:04

Decisão

•05/07/2019, 19:50

Decisão

•27/08/2019, 21:25

Decisão

•12/09/2019, 08:55

Decisão

•15/10/2019, 07:37

Decisão

•13/12/2019, 12:38

Despacho

•14/02/2020, 10:51

Despacho

•03/03/2020, 09:45

Decisão

•16/03/2020, 12:15

Decisão

•14/05/2020, 09:14

Decisão

•20/06/2020, 19:52

Despacho

•19/08/2020, 11:09

Despacho

•15/09/2020, 18:08

Decisão

•20/10/2020, 16:33

Despacho

•15/02/2021, 19:48

Despacho

•28/02/2021, 13:50

Decisão

•20/03/2021, 09:34

Decisão

•02/04/2021, 22:07

Despacho

•02/05/2021, 22:05

Decisão

•02/07/2021, 21:03

Decisão

•29/07/2021, 13:38

Decisão

•01/09/2021, 16:53

Decisão

•07/10/2021, 17:31

Decisão

•19/11/2021, 10:09

Decisão

•13/01/2022, 13:44

Decisão

•24/02/2022, 08:41

Decisão

•11/03/2022, 08:23

Decisão

•04/04/2022, 10:43

Decisão

•18/05/2022, 11:40

Decisão

•23/09/2022, 14:09

Decisão

•10/10/2022, 10:32

Decisão

•22/11/2022, 20:40

Decisão

•09/02/2023, 11:26

Decisão

•31/03/2023, 10:20

Decisão

•29/06/2023, 18:42

Despacho

•08/08/2023, 09:09

Despacho

•25/09/2023, 09:18

Despacho

•21/11/2023, 11:42

Despacho

•24/01/2024, 11:36

Decisão

•07/03/2024, 10:50

Decisão

•10/03/2024, 09:49

Decisão

•09/04/2024, 14:54

Decisão

•24/04/2024, 10:16

Decisão

•26/04/2024, 16:29

Decisão

•21/05/2024, 14:26

Despacho

•07/06/2024, 18:23

Decisão

•24/07/2024, 14:01

Decisão

•11/09/2024, 09:09

Decisão

•20/09/2024, 14:26

Decisão

•15/10/2024, 15:05

Despacho

•29/11/2024, 10:39

Termo de Audiência

•10/12/2024, 14:05

Decisão

•13/01/2025, 14:42

Sentença

•05/02/2025, 14:44

Ato ordinatório

•18/02/2025, 08:26

Decisão

•08/03/2025, 17:24

Sentença

•24/03/2025, 20:24

Decisão

•30/04/2025, 13:02

Ato ordinatório

•02/05/2025, 09:25

Decisão

•22/05/2025, 21:44

Ato ordinatório

•29/05/2025, 11:19

Decisão

•03/07/2025, 12:19

Decisão

•31/07/2025, 10:20

Decisão

•01/09/2025, 09:43

Decisão

•08/10/2025, 10:47

Decisão

•07/11/2025, 13:17

Ato ordinatório

•19/11/2025, 13:54

Decisão

•01/12/2025, 11:32

Decisão

•30/01/2026, 14:26