Execução Fiscal 0006290-67.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução Fiscal 0006290-67.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006290-67.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: P. Q. COSTA DECISÃO Cuidam os Autos de Execu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0006290-67.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [ICMS/Importação]

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006290-67.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: P. Q. COSTA DESPACHO Face a migração dos aut Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/06/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/06/2024, 22:27

Em cumprimento ao determinado nos autos, mantenho a suspensão da ação nos termos do Art. 313 da LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015

10/05/2024, 12:08

Em cumprimento ao determinado nos autos, mantenho a suspensão da ação nos termos do Art. 313 da LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015

05/12/2023, 09:52

Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0013847-08.2023.8.03.0001 na data: 16/11/2023 10:42:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Réu).

27/11/2023, 06:01

Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0013847-08.2023.8.03.0001 na data: 16/11/2023 10:42:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

21/11/2023, 08:16

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

17/11/2023, 10:48

Notificação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0013847-08.2023.8.03.0001 na data: 16/11/2023 10:42:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA

17/11/2023, 10:47

Notificação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0013847-08.2023.8.03.0001 na data: 16/11/2023 10:42:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/11/2023, 10:46

Em Atos do Juiz. Considerando que os Embargos estão em fase recursal e que a execução está garantida diante do bloqueio total do valor executado, suspendo o feito até o transito em julgado do processo 0013847-08.2023.8.03.0001.Intimem-se as partes prazo de 5 dia (...)

16/11/2023, 10:42

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

06/11/2023, 14:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/11/2023, 14:45

MANIFESTAÇÃO DO ESTADO

01/11/2023, 10:20

Documentos

Intimação

•05/09/2025, 00:00

Intimação

•09/07/2025, 00:00