Execução Fiscal 0058129-78.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 14.432,65

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

M. DOS SANTOS FERRAZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 13:20

Juntada de Petição de ciência

16/11/2025, 17:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/09/2025, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2025, 11:37

Conclusos para decisão

11/09/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 16:12

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2025, 12:27

Expedição de Ofício.

08/08/2025, 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 18:04

Juntada de Certidão

01/08/2025, 18:04

Juntada de Certidão

30/07/2025, 13:22

Juntada de Certidão

29/07/2025, 05:19

Todas as movimentações(210)

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 13:20

Juntada de Petição de ciência

16/11/2025, 17:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Despacho

•01/12/2016, 13:04

Despacho

•13/03/2017, 12:18

22/09/2025, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2025, 11:37

Conclusos para decisão

11/09/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 16:12

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2025, 12:27

Expedição de Ofício.

08/08/2025, 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 18:04

Juntada de Certidão

01/08/2025, 18:04

Juntada de Certidão

30/07/2025, 13:22

Juntada de Certidão

29/07/2025, 05:19

Expedição de Alvará.

23/07/2025, 12:34

Decisão Interlocutória de Mérito

23/07/2025, 09:20

Conclusos para decisão

22/07/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/07/2025, 13:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/06/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 10:33

Juntada de Certidão

24/06/2025, 13:53

Juntada de Certidão

24/06/2025, 13:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/06/2025, 13:19

Conclusos para decisão

24/06/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 16:12

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/06/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 13:47

Decorrido prazo de M. DOS SANTOS FERRAZ em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:35

Publicado Carta de intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: Carta de intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 CARTA DE INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0058129-78.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

29/05/2025, 00:00

Juntada de Certidão

27/05/2025, 16:40

Juntada de Certidão

24/04/2025, 14:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/04/2025, 23:55

Conclusos para decisão

23/04/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2025, 07:49

Decisão Interlocutória de Mérito

21/04/2025, 21:54

Conclusos para decisão

15/04/2025, 16:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2025, 16:18

Juntada de Acórdão

15/04/2025, 16:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:15

Decorrido prazo de M. DOS SANTOS FERRAZ em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:09

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PRO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0058129-78.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 12:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024, 19:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 19:18

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 08:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/11/2022, 17:23

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 11:53

Conclusos para decisão

11/11/2022, 11:53

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 11:49

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 09:41

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 07:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/10/2021, 10:42

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/07/2021, 08:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/04/2021, 16:27

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 08:07

Decorrido prazo de PARTES em 25/03/2021.

25/03/2021, 08:02

Conclusos para decisão

25/03/2021, 08:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/10/2020, 18:48

Expedição de Certidão.

14/08/2020, 12:14

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2020, 11:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 23/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

23/07/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/07/2020 às 06:09:46 para DECISÃO

14/07/2020, 06:09

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/07/2020, 12:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/07/2020, 12:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0015257-09.2020.8.03.0001

08/07/2020, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2020, 16:57

Conclusos para decisão

05/07/2020, 16:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 03/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas processu

03/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/06/2020, 10:27

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 10:27

Outras Decisões

17/06/2020, 15:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/06/2020.

17/06/2020, 07:36

Conclusos para decisão

17/06/2020, 07:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 08/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas process

08/03/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/02/2020, 09:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2020, 09:59

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/02/2020.

27/02/2020, 09:59

Publicado Edital em 23/10/2019.

23/10/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2019

22/10/2019, 14:43

Expediente Encaminhado ao DJE

22/10/2019, 13:21

Expedição de Edital.

21/10/2019, 10:07

Expedição de Certidão.

21/10/2019, 10:00

Outras Decisões

17/10/2019, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2019, 09:30

Conclusos para decisão

01/10/2019, 09:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/09/2019 às 07:51:10 para Rotinas processuais

26/09/2019, 07:51

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/09/2019, 08:40

Ato ordinatório praticado

25/09/2019, 08:40

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/09/2019.

25/09/2019, 08:39

Expedição de Certidão.

12/08/2019, 09:48

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/08/2019.

12/08/2019, 09:47

Juntada de Outros documentos

29/07/2019, 11:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/07/2019 às 19:10:14 para DESPACHO

18/07/2019, 19:10

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/07/2019, 12:43

Expedição de Certidão.

25/06/2019, 07:39

Expedição de Certidão.

18/06/2019, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 08:43

Expedição de Certidão.

28/05/2019, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2019, 09:28

Conclusos para despacho

27/05/2019, 09:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/05/2019 às 09:33:12 para DECISÃO

13/05/2019, 09:33

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/05/2019, 10:39

Outras Decisões

09/05/2019, 10:23

Expedição de Certidão.

09/05/2019, 09:11

Conclusos para decisão

09/05/2019, 09:11

Expedição de Certidão.

29/04/2019, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2019, 14:36

Conclusos para decisão

08/04/2019, 14:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/04/2019 às 10:01:01 para Rotinas processuais

05/04/2019, 10:01

Expedição de Certidão.

04/04/2019, 13:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/04/2019, 10:35

Ato ordinatório praticado

04/04/2019, 10:35

Juntada de Outros documentos

03/04/2019, 12:39

Outras Decisões

03/04/2019, 12:19

Expedição de Certidão.

01/04/2019, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2019, 15:18

Conclusos para decisão

11/03/2019, 15:18

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/03/2019 às 10:12:23 para Rotinas processuais

01/03/2019, 10:12

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/02/2019, 10:07

Ato ordinatório praticado

25/02/2019, 10:07

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/02/2019.

25/02/2019, 10:07

Expedição de Certidão.

11/12/2018, 14:42

Ato ordinatório praticado

11/12/2018, 14:42

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/12/2018.

11/12/2018, 14:41

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/11/2018 às 09:09:23 para Rotinas processuais

23/11/2018, 09:09

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/11/2018, 08:31

Ato ordinatório praticado

22/11/2018, 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2018, 22:27

Expedição de Mandado.

18/10/2018, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2018, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2018, 14:15

Conclusos para decisão

19/09/2018, 14:15

Expedição de Certidão.

19/09/2018, 08:15

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/09/2018 às 09:55:54 para DECISÃO

17/09/2018, 09:55

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/09/2018, 11:29

Juntada de Outros documentos

12/09/2018, 11:22

Expedição de Certidão.

11/09/2018, 07:06

Expedição de Certidão.

10/09/2018, 11:10

Expedição de Certidão.

10/09/2018, 08:20

Proferida decisão de mero expediente

06/09/2018, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2018, 08:04

Conclusos para decisão

27/07/2018, 08:03

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/07/2018 às 08:58:26 para Rotinas processuais

24/07/2018, 08:58

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/07/2018, 09:41

Ato ordinatório praticado

23/07/2018, 09:41

Expedição de Certidão.

06/07/2018, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2018, 11:21

Expedição de Certidão.

03/07/2018, 10:06

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/07/2018.

03/07/2018, 10:05

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/06/2018 às 08:10:08 para Rotinas processuais

21/06/2018, 08:10

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/06/2018, 15:02

Ato ordinatório praticado

20/06/2018, 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2018, 13:11

Expedição de Certidão.

19/06/2018, 11:45

Expedição de Mandado.

16/05/2018, 07:51

Proferida decisão de mero expediente

10/05/2018, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2018, 17:26

Conclusos para decisão

09/02/2018, 17:26

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/02/2018 às 09:30:49 para Rotinas processuais

07/02/2018, 09:30

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/02/2018, 08:46

Ato ordinatório praticado

07/02/2018, 08:45

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/02/2018.

07/02/2018, 08:43

Processo Suspenso

17/10/2017, 14:47

Proferida decisão de mero expediente

17/10/2017, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2017, 09:41

Conclusos para decisão

08/09/2017, 09:41

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/09/2017 às 09:09:50 para Rotinas processuais

04/09/2017, 09:09

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

04/09/2017, 08:37

Ato ordinatório praticado

04/09/2017, 08:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2017, 08:34

Expedição de Mandado.

28/07/2017, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2017, 12:07

Expedição de Certidão.

12/05/2017, 16:59

Conclusos para decisão

12/05/2017, 16:59

Recebidos os autos

17/04/2017, 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

11/04/2017, 16:55

Audiência conciliação realizada. 10/04/2017 às 08:53:39

10/04/2017, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2017, 08:53

Audiência conciliação realizada. 13/03/2017 às 12:18:58

13/03/2017, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2017, 12:18

Audiência conciliação designada. 10/04/2017 às 08:02:00

13/03/2017, 12:15

Expedição de Carta.

30/01/2017, 09:11

Audiência conciliação designada. 13/03/2017 às 10:00:00

27/01/2017, 16:18

Recebidos os autos

27/01/2017, 13:25

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

27/01/2017, 10:26

Expedição de Certidão.

27/01/2017, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2016, 13:04

Processo Autuado

28/11/2016, 13:00

Conclusos para despacho

28/11/2016, 13:00

Distribuído por sorteio

28/11/2016, 11:55

Despacho

•10/04/2017, 08:53

Despacho

•28/07/2017, 12:07

Decisão

•17/10/2017, 10:40

Decisão

•10/05/2018, 18:43

Decisão

•06/09/2018, 11:08

Despacho

•18/10/2018, 12:11

Despacho

•29/03/2019, 12:18

Decisão

•03/04/2019, 12:19

Despacho

•25/04/2019, 10:06

Decisão

•09/05/2019, 10:23

Despacho

•17/06/2019, 08:43

Decisão

•17/10/2019, 08:33

Decisão

•17/06/2020, 15:26

Todos os documentos(29)

Despacho

•01/12/2016, 13:04

Despacho

•13/03/2017, 12:18

Despacho

•10/04/2017, 08:53

Despacho

•28/07/2017, 12:07

Decisão

•17/10/2017, 10:40

Decisão

•10/05/2018, 18:43

Decisão

•06/09/2018, 11:08

Despacho

•18/10/2018, 12:11

Despacho

•29/03/2019, 12:18

Decisão

•03/04/2019, 12:19

Despacho

•25/04/2019, 10:06

Decisão

•09/05/2019, 10:23

Despacho

•17/06/2019, 08:43

Decisão

•17/10/2019, 08:33

Decisão

•17/06/2020, 15:26

Decisão

•08/07/2020, 11:16

Decisão

•29/11/2022, 17:23

Ato ordinatório

•19/06/2024, 12:43

Documento de Comprovação

•15/04/2025, 16:17

Documento de Comprovação

•15/04/2025, 16:17

Outros Documentos

•15/04/2025, 16:17

Decisão

•21/04/2025, 21:54

Decisão

•23/04/2025, 23:55

Ato ordinatório

•06/06/2025, 13:47

Decisão

•24/06/2025, 13:19

Ato ordinatório

•30/06/2025, 10:33

Decisão

•23/07/2025, 09:20

Decisão

•19/09/2025, 11:37

Ciência

•16/11/2025, 17:16