Agravo em Recurso Especial 0004640-79.2023.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJAP
3° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
28/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
2° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · Câmara Única
2° Grau · TJAP · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete da Vice-Presidência
Partes do Processo
CAIO VICTOR FERREIRA NUNES
CPF
034.***.***-54
Mostrar
Autor
FABIO BAIA NUNES
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Reu
MIRIAN DE JESUS DE SOUZA ALVES
CPF
009.***.***-20
Mostrar
TERCEIRO
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
CNPJ
11.***.***.0001-00
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
28/04/2026, 11:20
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/04/2026, 10:45
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
27/04/2026, 11:34
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
24/04/2026, 08:55
Documentos
Nenhum documento disponível