Agravo em Recurso Especial 0008085-08.2023.8.03.0002 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0008085-08.2023.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

19/02/2026, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2026, 08:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 124995/2026

19/02/2026, 08:01

Protocolizada Petição 124995/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 07:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2026, 08:44

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

18/02/2026, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

18/02/2026, 08:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 22:10

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 16:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 22:10

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