Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0006736-41.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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—

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 18.710,70

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Apelação Cível · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

CLEBSON NUNES

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ

OAB/AP 4213·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 11:49

Decorrido prazo de CLEBSON NUNES em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2024, 11:01

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

10/10/2024, 10:17

Conclusos para decisão

28/08/2024, 10:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/06/2024, 07:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024, 07:10

Confirmada a intimação eletrônica

05/05/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/04/2024, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 11:25

Recebidos os autos

22/04/2024, 14:01

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 11:49

Decorrido prazo de CLEBSON NUNES em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•09/03/2021, 21:49

Decisão

•05/05/2021, 00:57

10/10/2024, 11:01

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

10/10/2024, 10:17

Conclusos para decisão

28/08/2024, 10:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/06/2024, 07:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024, 07:10

Confirmada a intimação eletrônica

05/05/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/04/2024, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 11:25

Recebidos os autos

22/04/2024, 14:01

Recebido pelo Distribuidor

03/11/2021, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/10/2021, 19:34

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 19:33

Outras Decisões

26/10/2021, 13:57

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 10:17

Conclusos para decisão

21/09/2021, 10:17

Juntada de Petição de Apelação

20/09/2021, 23:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ em 29/08/2021 às 06:01:01 para Sentença

29/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/08/2021, 09:22

Declarada decadência ou prescrição

17/08/2021, 22:19

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 10:49

Conclusos para julgamento

07/07/2021, 10:49

Outras Decisões

02/07/2021, 13:35

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 11:38

Conclusos para decisão

17/06/2021, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2021, 12:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ em 10/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

10/06/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

31/05/2021, 07:36

Outras Decisões

28/05/2021, 16:44

Expedição de Certidão.

23/05/2021, 22:12

Conclusos para despacho

23/05/2021, 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2021, 21:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ em 17/05/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

17/05/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/05/2021, 11:59

Outras Decisões

05/05/2021, 00:57

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 12:13

Conclusos para decisão

06/04/2021, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2021, 01:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ em 21/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

21/03/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/03/2021, 10:29

Outras Decisões

09/03/2021, 21:49

Processo Autuado

01/03/2021, 23:22

Conclusos para despacho

01/03/2021, 23:22

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

24/02/2021, 22:00

Decisão

•28/05/2021, 16:44

Decisão

•02/07/2021, 13:35

Sentença

•17/08/2021, 22:19

Decisão

•26/10/2021, 13:57

Decisão

•09/02/2022, 17:19

Despacho

•29/08/2022, 11:04

Despacho

•10/05/2023, 12:51

Despacho

•25/10/2023, 18:20

Despacho

•09/01/2024, 10:35

TipoProcessoDocumento#74

•27/02/2024, 17:02

Decisão

•10/10/2024, 11:01