Execução Fiscal 0031666-26.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 58.134,59

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 20:53

Conclusos para decisão

27/03/2026, 10:15

Decorrido prazo de M. CASTRO LIMA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:29

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0031666-26.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: M. CASTRO LIMA DECISÃO Houve o bloqueio de ativos financeiros via SisbaJud conforme ID 23647908. A Curadoria Es Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 20:42

Conclusos para decisão

11/11/2025, 08:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 17:32

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2025, 09:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/10/2025, 11:56

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2025, 08:16

Todas as movimentações(203)

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 20:53

Conclusos para decisão

27/03/2026, 10:15

Decorrido prazo de M. CASTRO LIMA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:29

Publicado Intimação em 17/03/2026.

Documentos

Decisão

•19/08/2021, 13:42

Decisão

•30/09/2021, 18:05

17/03/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0031666-26.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: M. CASTRO LIMA DECISÃO Houve o bloqueio de ativos financeiros via SisbaJud conforme ID 23647908. A Curadoria Es Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 20:42

Conclusos para decisão

11/11/2025, 08:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 17:32

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2025, 09:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/10/2025, 11:56

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 09:32

Juntada de Certidão

26/09/2025, 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:17

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:17

Juntada de Certidão

24/07/2025, 08:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/07/2025, 09:18

Conclusos para decisão

01/07/2025, 12:43

Juntada de Petição de ciência

30/06/2025, 20:09

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 10:43

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/05/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/05/2025, 12:09

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/05/2025, 13:00

Conclusos para decisão

24/04/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 13:49

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/04/2025, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 23:37

Conclusos para decisão

27/02/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 21:10

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2025, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/01/2025, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/01/2025, 13:16

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/01/2025, 11:24

Conclusos para decisão

10/12/2024, 07:45

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2024, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2024, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2024, 14:26

Conclusos para decisão

09/10/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 14:46

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2024, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2024, 21:10

Conclusos para decisão

15/07/2024, 08:01

Decorrido prazo de M. CASTRO LIMA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARCELO DE CASTRO LIMA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 10:25

Juntada de Certidão

09/07/2024, 10:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/06/2024, 08:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2024, 08:16

Publicado Edital em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 003945770001 Parte Ré: M CASTRO LIMA ME Resp. Legal: MARCELO DE CASTRO LIMA Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em epígrafe, Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0031666-26.2021.8.03.0001 - EXECUÇÃO FISCAL Parte

21/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 14:02

Expedição de Edital.

17/06/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 09:45

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.

14/06/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 08:50

Conclusos para decisão

29/05/2024, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica

12/04/2024, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2024, 01:47

Juntada de Outros documentos

21/03/2024, 11:43

Conclusos para decisão

21/03/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 08:02

Expedição de Carta.

06/03/2024, 09:54

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.

01/03/2024, 19:27

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:29

Conclusos para decisão

20/02/2024, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica

07/02/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 07:59

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2024, 12:29

Juntada de Outros documentos

19/01/2024, 09:14

Conclusos para decisão

19/01/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 10:09

Expedição de Carta.

08/01/2024, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 10:26

Conclusos para decisão

28/11/2023, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica

05/10/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2023, 13:23

Juntada de Outros documentos

21/09/2023, 12:19

Conclusos para decisão

21/09/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 08:19

Juntada de Outros documentos

01/09/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 07:47

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 07:47

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 08:27

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 10:21

Conclusos para decisão

13/07/2023, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2023, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica

30/05/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2023, 17:43

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/05/2023.

05/05/2023, 09:32

Conclusos para decisão

05/05/2023, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica

18/04/2023, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 13:06

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 09:57

Conclusos para decisão

02/02/2023, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica

27/01/2023, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 12:35

Juntada de Outros documentos

26/01/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 07:42

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 12:08

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.

17/01/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 11:44

Conclusos para decisão

06/12/2022, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica

24/11/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:40

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 13:39

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 13:39

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2022, 18:09

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 09:35

Conclusos para decisão

24/10/2022, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica

20/10/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 07:52

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 07:51

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 07:50

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 12:25

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2022, 10:25

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 07:41

Conclusos para decisão

26/09/2022, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica

20/09/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2022, 21:16

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 07:50

Conclusos para decisão

29/08/2022, 07:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/08/2022, 07:49

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2022, 14:27

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 12:15

Conclusos para decisão

03/08/2022, 12:15

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2022, 16:40

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 13:20

Conclusos para decisão

18/04/2022, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica

11/04/2022, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 08:07

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2022, 08:06

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 11:06

Expedição de Carta.

16/03/2022, 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2022, 09:52

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 08:13

Conclusos para decisão

21/02/2022, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 13:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/02/2022 às 09:07:51 para DECISÃO

11/02/2022, 09:07

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/02/2022, 10:17

Outras Decisões

02/02/2022, 18:32

Juntada de Ofício

20/01/2022, 12:47

Conclusos para decisão

20/01/2022, 12:47

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 11:03

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 12:38

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 13:17

Expedição de Ofício.

05/10/2021, 12:51

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 09:55

deferimento

30/09/2021, 18:05

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 11:32

Conclusos para decisão

17/09/2021, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 17:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/09/2021 às 08:11:58 para Rotinas processuais

01/09/2021, 08:11

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

31/08/2021, 13:45

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2021, 14:49

Expedição de Mandado.

20/08/2021, 13:10

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 09:01

Outras Decisões

19/08/2021, 13:42

Processo Autuado

10/08/2021, 09:53

Conclusos para despacho

10/08/2021, 09:53

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

09/08/2021, 12:07

Decisão

•02/02/2022, 18:32

Decisão

•10/03/2022, 09:52

Decisão

•03/05/2022, 16:40

Decisão

•18/08/2022, 14:27

Decisão

•14/09/2022, 21:16

Decisão

•10/10/2022, 10:25

Decisão

•10/11/2022, 18:09

Decisão

•17/01/2023, 17:36

Decisão

•15/02/2023, 12:35

Decisão

•22/05/2023, 17:43

Decisão

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