Execução Fiscal 0004804-47.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 8.063,03

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA DE POLPA DE FRUTAS DO AMAPA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 07:23

Determinado o arquivamento

29/08/2024, 18:12

Conclusos para decisão

29/08/2024, 13:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/08/2024, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE POLPA DE FRUTAS DO AMAPA LTDA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:05

Publicado Despacho em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 09:45

Conclusos para despacho

21/06/2024, 09:37

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024, 22:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 22:26

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 09:56

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 07:23

Determinado o arquivamento

29/08/2024, 18:12

Conclusos para decisão

29/08/2024, 13:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/08/2024, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•09/02/2023, 13:36

Decisão

•04/05/2023, 14:30

16/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE POLPA DE FRUTAS DO AMAPA LTDA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:05

Publicado Despacho em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 09:45

Conclusos para despacho

21/06/2024, 09:37

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024, 22:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 22:26

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

02/11/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 07:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

30/10/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 09:06

Conclusos para despacho

27/10/2023, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2023, 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2023, 15:44

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 12:44

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 09:17

Conclusos para decisão

21/08/2023, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2023, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica

08/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2023, 17:29

Juntada de Outros documentos

29/07/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2023, 19:48

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 08:13

Conclusos para decisão

29/06/2023, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica

20/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 10:13

Juntada de Outros documentos

20/05/2023, 16:26

Juntada de Outros documentos

11/05/2023, 16:11

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2023, 14:30

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:21

Conclusos para decisão

04/05/2023, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica

06/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2023, 06:37

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 11:55

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

09/02/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 06:34

Conclusos para despacho

09/02/2023, 06:34

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

08/02/2023, 17:18

Decisão

•13/07/2023, 19:48

Decisão

•04/09/2023, 12:12

Decisão

•30/10/2023, 16:58

Despacho

•21/06/2024, 09:45

Decisão

•29/08/2024, 18:12