Cumprimento de sentença 0034828-29.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2021

Valor da Causa

R$ 72.920,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

ALAN GUARABIRA DIAS DA SILVA

CPF

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSUE MONTEIRO COSTA

OAB/AP 4367·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ALAN GUARABIRA DIAS DA SILVA

CPF

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ

Reu

RAPHAEL VENTORIM MOZZER

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 02:09

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:09

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:09

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2026, 20:39

Conclusos para decisão

04/05/2026, 09:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:14

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:14

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:14

Embargos de declaração acolhidos

17/03/2026, 14:21

Conclusos para decisão

04/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 17:54

Todas as movimentações(352)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 02:09

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:09

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:09

Decisão Interlocutória de Mérito

Documentos

Decisão

•31/08/2021, 12:58

Decisão

•20/09/2021, 13:29

04/05/2026, 20:39

Conclusos para decisão

04/05/2026, 09:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:14

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:14

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:14

Embargos de declaração acolhidos

17/03/2026, 14:21

Conclusos para decisão

04/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 17:54

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:31

Decisão Interlocutória de Mérito

11/02/2026, 13:17

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/02/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 13:25

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:25

Decisão Interlocutória de Mérito

27/01/2026, 13:53

Conclusos para decisão

27/01/2026, 12:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/01/2026, 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/12/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 01:52

Publicado Decisão em 12/12/2025.

14/12/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 01:49

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 01:49

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 01:49

Expedição de Alvará.

10/12/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 09:36

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

10/12/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:19

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

08/12/2025, 11:15

Desentranhado o documento

08/12/2025, 11:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/12/2025, 17:58

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 00:02

Juntada de Certidão

25/11/2025, 19:12

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 18:45

Conclusos para decisão

25/11/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 15:21

Expedição de Alvará.

25/11/2025, 10:14

Juntada de Alvará

25/11/2025, 08:52

Juntada de Certidão

21/11/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2025, 08:09

Desentranhado o documento

21/11/2025, 08:08

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.

21/11/2025, 08:06

Desentranhado o documento

21/11/2025, 08:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/11/2025, 15:10

Conclusos para decisão

19/11/2025, 07:48

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 19:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:53

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:53

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 17:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/10/2025, 17:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/10/2025, 16:07

Recebidos os autos

16/10/2025, 11:50

Juntada de certidão (outras)

16/10/2025, 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

20/04/2025, 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

15/04/2025, 09:50

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 12:43

Juntada de Petição de apelação

11/04/2025, 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2025, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2025, 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2025, 11:42

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 08:26

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/02/2025, 17:59

Decorrido prazo de ALAN GUARABIRA DIAS DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/02/2025, 20:25

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2025, 23:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2025, 23:03

Julgado procedente em parte o pedido

25/01/2025, 14:52

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 08:24

Juntada de Petição de alegações finais

21/01/2025, 17:37

Juntada de Petição de alegações finais

14/01/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

01/01/2025, 19:55

Confirmada a comunicação eletrônica

01/01/2025, 19:54

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2024, 13:06

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:06

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2024, 14:36

Conclusos para decisão

12/12/2024, 14:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 11:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

11/12/2024, 20:30

Expedição de Termo de Audiência.

11/12/2024, 20:30

Decisão Interlocutória de Mérito

11/12/2024, 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2024, 10:37

Deferido o pedido de RAPHAEL VENTORIM MOZZER - CPF: 117.132.447-21 (PERITO).

05/12/2024, 11:25

Conclusos para decisão

04/12/2024, 18:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 11:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

04/12/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 18:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2024 09:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

02/12/2024, 18:13

Expedição de Termo de Audiência.

02/12/2024, 18:13

Confirmada a comunicação eletrônica

09/11/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

02/11/2024, 19:31

Confirmada a comunicação eletrônica

02/11/2024, 19:15

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 07:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2024 09:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

29/10/2024, 07:43

Decisão Interlocutória de Mérito

28/10/2024, 19:07

Conclusos para decisão

25/10/2024, 11:28

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:43

Confirmada a comunicação eletrônica

12/10/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

12/10/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2024, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 13:20

Conclusos para despacho

01/10/2024, 13:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/10/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

29/09/2024, 21:48

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/09/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 09:59

Conclusos para despacho

03/09/2024, 09:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/09/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 22:23

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/08/2024, 10:37

Deferido o pedido de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.965.546/0001-09 (REU).

31/07/2024, 13:41

Conclusos para decisão

29/07/2024, 11:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 10:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

29/07/2024, 11:58

Expedição de Termo de Audiência.

29/07/2024, 11:58

Confirmada a comunicação eletrônica

13/07/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

13/07/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

13/07/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

13/07/2024, 00:04

Juntada de Petição de Outros documentos

09/07/2024, 15:17

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de JOSUE MONTEIRO COSTA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 15:04

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 10:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

02/07/2024, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 00:20

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:20

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 12:19

Conclusos para despacho

21/06/2024, 12:09

Expedição de Termo de Audiência.

21/06/2024, 12:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 10:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

21/06/2024, 12:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 10:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

21/06/2024, 11:59

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024, 20:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 20:38

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 07:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2024 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

10/05/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 10:10

Conclusos para decisão

30/04/2024, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 22:49

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica

13/04/2024, 06:01

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 09:41

Conclusos para decisão

11/04/2024, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 12:51

Conclusos para decisão

02/04/2024, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 22:57

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 07:51

Conclusos para decisão

01/03/2024, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 22:40

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 20:33

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica

15/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 13:13

Decorrido prazo de PERITO em 23/11/2023.

23/11/2023, 11:17

Conclusos para decisão

23/11/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 10:06

Decorrido prazo de PARTES em 22/09/2023.

22/09/2023, 09:33

Conclusos para decisão

22/09/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica

28/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 09:22

Expedição de Alvará.

09/08/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 22:15

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 12:28

Decisão Interlocutória de Mérito

28/07/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 08:44

Conclusos para decisão

14/07/2023, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2023, 10:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/07/2023.

03/07/2023, 10:09

Conclusos para decisão

03/07/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica

16/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 22:03

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 11:54

Conclusos para decisão

24/05/2023, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 18:37

Expedição de Certidão.

21/05/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica

08/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 13:04

Conclusos para decisão

13/04/2023, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 22:02

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 09:13

Determinada diligência

30/03/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 09:49

Conclusos para decisão

17/03/2023, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 20:22

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 10:11

Determinada diligência

01/03/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 13:49

Conclusos para decisão

14/02/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 09:43

Determinada diligência

10/11/2022, 14:58

Decorrido prazo de PERITO em 27/10/2022.

27/10/2022, 10:40

Conclusos para decisão

27/10/2022, 10:40

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 11:58

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 11:54

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 11:25

Determinada diligência

08/09/2022, 10:18

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 09:09

Conclusos para decisão

30/08/2022, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2022, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica

05/08/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 09:51

Determinada diligência

13/07/2022, 17:47

Decorrido prazo de PARTES em 07/07/2022.

07/07/2022, 13:06

Conclusos para decisão

07/07/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica

11/06/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 09:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/05/2022, 11:29

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 11:21

Conclusos para decisão

17/05/2022, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2022, 19:23

Deferido o pedido de ALAN GUARABIRA DIAS DA SILVA.

10/05/2022, 14:56

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 09:50

Conclusos para decisão

28/04/2022, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica

24/04/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2022, 11:23

Determinada diligência

12/04/2022, 10:43

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 07:23

Conclusos para decisão

31/03/2022, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica

31/03/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 09:51

Determinada diligência

16/03/2022, 12:51

Juntada de Outros documentos

10/03/2022, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 12:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/03/2022.

04/03/2022, 10:57

Conclusos para decisão

04/03/2022, 10:57

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 12:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSUÉ MONTEIRO COSTA em 19/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

19/02/2022, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 19/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

19/02/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 17:45

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/02/2022, 11:09

Determinação de Diligência

01/02/2022, 12:02

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 09:36

Conclusos para decisão

01/02/2022, 09:36

Juntada de Petição de Réplica

31/01/2022, 19:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSUÉ MONTEIRO COSTA em 26/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

26/12/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/12/2021, 11:37

Determinação de Diligência

13/12/2021, 11:32

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 08:26

Conclusos para decisão

13/12/2021, 08:26

Juntada de Petição de Contestação

10/12/2021, 17:32

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 09:35

Audiência de conciliação realizada em/para 17/11/2021 às 10:24:28.

17/11/2021, 10:24

Deferido o pedido de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.

17/11/2021, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 07:50

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 10:22

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/11/2021.

10/11/2021, 10:04

Expedição de Certidão.

29/10/2021, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2021, 10:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de J. M. C. em 25/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

25/10/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de J. M. C. em 25/10/2021 às 06:01:01 para Audiência

25/10/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/10/2021, 12:12

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/10/2021, 12:12

Expedição de Mandado.

15/10/2021, 12:10

Audiência conciliação designada. 17/11/2021 às 10:00:00

30/09/2021, 17:32

Não Concedida a Medida Liminar

30/09/2021, 09:49

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 08:18

Conclusos para decisão

27/09/2021, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2021, 13:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de J. M. C. em 23/09/2021 às 12:55:38 para DECISÃO

23/09/2021, 12:55

Publicado DECISÃO em 23/09/2021.

23/09/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 18:30

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/09/2021, 10:31

Expediente Encaminhado ao DJE

22/09/2021, 10:31

Deferido o pedido de ALAN GUARABIRA DIAS DA SILVA.

20/09/2021, 13:29

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 09:38

Conclusos para decisão

14/09/2021, 09:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de J. M. C. em 13/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

13/09/2021, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 10:09

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/09/2021, 09:09

Determinação de Diligência

31/08/2021, 12:58

Processo Autuado

30/08/2021, 07:51

Conclusos para despacho

30/08/2021, 07:51

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

29/08/2021, 19:32

Decisão

•30/09/2021, 09:49

Decisão

•17/11/2021, 10:24

Decisão

•13/12/2021, 11:32

Decisão

•01/02/2022, 12:02

Decisão

•16/03/2022, 12:51

Decisão

•12/04/2022, 10:43

Decisão

•10/05/2022, 14:56

Decisão

•23/05/2022, 11:29

Decisão

•13/07/2022, 17:47

Decisão

•08/09/2022, 10:18

Decisão

•10/11/2022, 14:58

Decisão

•01/03/2023, 13:05

Decisão

•30/03/2023, 10:39

Todos os documentos(55)

Decisão

•31/08/2021, 12:58

Decisão

•20/09/2021, 13:29

Decisão

•30/09/2021, 09:49

Decisão

•17/11/2021, 10:24

Decisão

•13/12/2021, 11:32

Decisão

•01/02/2022, 12:02

Decisão

•16/03/2022, 12:51

Decisão

•12/04/2022, 10:43

Decisão

•10/05/2022, 14:56

Decisão

•23/05/2022, 11:29

Decisão

•13/07/2022, 17:47

Decisão

•08/09/2022, 10:18

Decisão

•10/11/2022, 14:58

Decisão

•01/03/2023, 13:05

Decisão

•30/03/2023, 10:39

Decisão

•20/04/2023, 14:17

Decisão

•06/06/2023, 15:09

Decisão

•12/07/2023, 10:43

Decisão

•28/07/2023, 15:35

Despacho

•22/09/2023, 10:06

Despacho

•24/11/2023, 16:02

Despacho

•01/03/2024, 11:18

Despacho

•03/04/2024, 09:30

Despacho

•11/04/2024, 14:57

Despacho

•04/05/2024, 11:35

Despacho

•21/06/2024, 12:19

Decisão

•31/07/2024, 13:41

Despacho

•03/09/2024, 09:59

Despacho

•01/10/2024, 13:20

Decisão

•28/10/2024, 19:07

Termo de Audiência

•02/12/2024, 18:13

Decisão

•05/12/2024, 11:25

Decisão

•10/12/2024, 10:37

Termo de Audiência

•11/12/2024, 20:30

Decisão

•12/12/2024, 14:36

Sentença

•25/01/2025, 14:52

Ato ordinatório

•13/02/2025, 11:22

Sentença

•06/03/2025, 11:42

Ato ordinatório

•11/04/2025, 12:43

Acórdão

•03/06/2025, 14:09

Despacho

•23/06/2025, 09:48

Despacho

•08/07/2025, 19:31

Acórdão

•04/09/2025, 14:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/10/2025, 16:07

Ato ordinatório

•16/10/2025, 17:04

Decisão

•19/11/2025, 15:10

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/12/2025, 17:58

Decisão

•10/12/2025, 08:56

Ato ordinatório

•10/12/2025, 11:05

Decisão

•10/12/2025, 11:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/01/2026, 17:22

Decisão

•27/01/2026, 13:53

Decisão

•11/02/2026, 13:17

Decisão

•17/03/2026, 14:21

Decisão

•04/05/2026, 20:39