Procedimento Comum Cível 0022573-78.2017.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0022573-78.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2026, às 14:32:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2026, 14:32

Conclusão

06/05/2026, 14:32

GABINETE 04

06/05/2026, 09:53

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Mário Mazurek - Relator.

06/05/2026, 09:52

Contrarrazões aos embargos de declaração

05/05/2026, 09:41

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2026 09:38:28 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/04/2026, 08:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2026 09:38:28 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/04/2026, 15:36

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2026, às 14:20:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/04/2026, 14:20

CÂMARA ÚNICA

29/04/2026, 12:29

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado ESTADO para manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos, no prazo legal de 05 (cinco) dias, ante a possibilidade de modificação do julgado (Art. 1.023, § 2º, CPC).Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos (...)

29/04/2026, 09:38

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2026, às 10:55:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2026, 10:55

Conclusão

22/04/2026, 10:55

GABINETE 04

22/04/2026, 08:37

Distribuido por SORTEIO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ALDEMIR ALBERTO DA FONSECA. Embargado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ.

22/04/2026, 08:35

Protocolo Nº 29847197 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/04/2026, 17:08

Documentos

Decisão

•26/08/2024, 00:00

Decisão

•25/06/2024, 00:00

—

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2026, às 14:32:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

Conclusão

GABINETE 04

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Mário Mazurek - Relator.

Contrarrazões aos embargos de declaração

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2026 09:38:28 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2026 09:38:28 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2026, às 14:20:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado ESTADO para manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos, no prazo legal de 05 (cinco) dias, ante a possibilidade de modificação do julgado (Art. 1.023, § 2º, CPC).Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos (...)

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2026, às 10:55:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

Conclusão

GABINETE 04

Distribuido por SORTEIO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ALDEMIR ALBERTO DA FONSECA. Embargado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ.

Protocolo Nº 29847197 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Todas as movimentações(205)