Execução Fiscal 0046027-19.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 50.030,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

MUNIDIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

JOSIEL SOUZA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 09:52

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/06/2024, 20:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2024, 20:30

Publicado DECISÃO em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 19:16

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 11:19

Determinado o arquivamento

20/06/2024, 09:46

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/06/2024.

10/06/2024, 08:09

Conclusos para decisão

10/06/2024, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica

26/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2024, 21:54

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 10:26

Conclusos para decisão

03/04/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 12:14

Todas as movimentações(213)

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 09:52

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/06/2024, 20:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2024, 20:30

Publicado DECISÃO em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

Documentos

Despacho

•14/10/2019, 11:38

Despacho

•05/12/2019, 12:22

24/06/2024, 19:16

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 11:19

Determinado o arquivamento

20/06/2024, 09:46

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/06/2024.

10/06/2024, 08:09

Conclusos para decisão

10/06/2024, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica

26/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2024, 21:54

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 10:26

Conclusos para decisão

03/04/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 09:37

Alterada a parte

04/03/2024, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

29/02/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 13:11

Conclusos para decisão

20/02/2024, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 14:47

Juntada de Outros documentos

06/02/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 10:32

Conclusos para decisão

22/01/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 12:34

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/12/2023.

12/12/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2023, 18:16

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 07:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 às 13:19:30; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

25/10/2023, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2023, 13:19

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/10/2023.

25/10/2023, 07:49

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica

15/10/2023, 06:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/10/2023, 20:45

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 11:08

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 às 11:10:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

05/10/2023, 11:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/10/2023, 11:07

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

05/10/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 13:29

Conclusos para decisão

04/10/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 10:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/05/2023, 17:43

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 11:52

Conclusos para decisão

11/05/2023, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica

27/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 12:21

Conclusos para decisão

30/03/2023, 12:21

Recebidos os autos do CEJUSC

30/03/2023, 11:16

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 09:06

Recebidos os autos.

27/02/2023, 10:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE

23/02/2023, 09:16

Remessa Cancelada

23/02/2023, 08:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/02/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/04/2022, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica

08/04/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 10:06

Conclusos para decisão

06/04/2022, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 09:13

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 09:12

Juntada de Outros documentos

24/03/2022, 10:28

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 09:41

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2022, 12:16

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 09:08

Conclusos para decisão

09/03/2022, 09:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 05/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

05/03/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2022, 21:40

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 08:54

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/02/2022, 10:03

Outras Decisões

17/02/2022, 14:24

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 11:23

Conclusos para decisão

09/02/2022, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2022, 08:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 21/01/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

21/01/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/01/2022, 12:18

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 12:17

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 13:14

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 11:15

Outras Decisões

22/11/2021, 12:55

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 09:40

Conclusos para decisão

12/11/2021, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 09:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 04/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

04/11/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/10/2021, 09:52

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 09:52

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 08:22

Outras Decisões

07/10/2021, 17:27

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 11:37

Conclusos para decisão

04/10/2021, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 09:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 26/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

26/09/2021, 06:01

Publicado DECISÃO em 17/09/2021.

17/09/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:49

Expediente Encaminhado ao DJE

16/09/2021, 14:13

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/09/2021, 14:13

Outras Decisões

14/09/2021, 17:46

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/09/2021.

14/09/2021, 08:47

Conclusos para decisão

14/09/2021, 08:47

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 09:30

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2021, 22:21

Expedição de Mandado.

14/07/2021, 23:41

Outras Decisões

12/07/2021, 16:40

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 08:26

Conclusos para decisão

12/07/2021, 08:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 08/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

08/07/2021, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 10:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/06/2021, 09:29

Outras Decisões

23/06/2021, 10:41

Juntada de Ofício

21/06/2021, 11:02

Conclusos para decisão

21/06/2021, 11:02

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 11:07

Expedição de Certidão.

09/06/2021, 19:37

Expedição de Ofício.

08/06/2021, 16:16

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 11:14

Outras Decisões

31/05/2021, 11:08

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 16:30

Conclusos para decisão

25/05/2021, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 15:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 23/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

23/05/2021, 06:01

Publicado Rotinas processuais em 17/05/2021.

17/05/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 17:43

Expediente Encaminhado ao DJE

13/05/2021, 08:13

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/05/2021, 08:12

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 08:12

Outras Decisões

08/05/2021, 11:05

Expedição de Certidão.

28/04/2021, 08:52

Conclusos para decisão

28/04/2021, 08:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2021, 08:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2021, 15:37

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/04/2021.

16/04/2021, 09:17

Conclusos para decisão

16/04/2021, 09:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 08/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

08/04/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/03/2021, 08:29

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/03/2021.

29/03/2021, 08:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/02/2021, 12:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/02/2021, 11:57

Decorrido prazo de PARTES em 27/01/2021.

27/01/2021, 12:28

Conclusos para decisão

27/01/2021, 12:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/09/2020, 09:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/09/2020, 09:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2020, 15:34

Expedição de Certidão.

16/09/2020, 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2020, 13:34

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/09/2020.

15/09/2020, 08:57

Conclusos para decisão

15/09/2020, 08:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 06/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

06/09/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/08/2020, 12:13

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2020, 20:14

Expedição de Mandado.

05/08/2020, 10:37

deferimento

30/07/2020, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2020, 15:38

Conclusos para decisão

11/07/2020, 15:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 09/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/06/2020, 10:59

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 10:59

Expedição de Certidão.

19/06/2020, 10:27

Expedição de Certidão.

04/06/2020, 14:42

Juntada de Outros documentos

04/06/2020, 14:41

Expedição de Certidão.

25/05/2020, 12:35

Expedição de Certidão.

19/05/2020, 18:00

Deferido o pedido de ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPÁ.

28/04/2020, 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2020, 09:19

Conclusos para decisão

06/03/2020, 09:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 20/01/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

20/01/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/01/2020, 08:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/01/2020, 08:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

08/01/2020, 12:14

Recebidos os autos

06/12/2019, 09:16

Conclusos para decisão

06/12/2019, 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

06/12/2019, 07:42

Audiência conciliação realizada. 05/12/2019 às 12:22:02

05/12/2019, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 12:22

Recebidos os autos

02/12/2019, 13:35

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

02/12/2019, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019, 10:11

Conclusos para decisão

18/11/2019, 10:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 07/11/2019 às 13:16:14 para Rotinas processuais

07/11/2019, 13:16

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/10/2019, 11:32

Ato ordinatório praticado

29/10/2019, 11:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 28/10/2019 às 06:01:01 para Audiência

28/10/2019, 06:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2019, 19:00

Expedição de Mandado.

18/10/2019, 12:12

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/10/2019, 12:10

Recebidos os autos

16/10/2019, 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

16/10/2019, 10:17

Expedição de Certidão.

16/10/2019, 10:16

Audiência conciliação designada. 05/12/2019 às 09:04:00

16/10/2019, 10:16

Recebidos os autos

16/10/2019, 10:03

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

16/10/2019, 09:56

Expedição de Certidão.

16/10/2019, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 11:38

Processo Autuado

08/10/2019, 08:00

Conclusos para despacho

08/10/2019, 08:00

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

07/10/2019, 12:35

Decisão

•08/01/2020, 12:14

Decisão

•28/04/2020, 20:46

Decisão

•30/07/2020, 13:53

Decisão

•22/09/2020, 15:34

Decisão

•03/02/2021, 11:57

Decisão

•26/04/2021, 15:37

Decisão

•08/05/2021, 11:05

Decisão

•31/05/2021, 11:08

Decisão

•23/06/2021, 10:41

Decisão

•12/07/2021, 16:40

Decisão

•14/09/2021, 17:46

Decisão

•07/10/2021, 17:27

Decisão

•22/11/2021, 12:55

Todos os documentos(26)

Despacho

•14/10/2019, 11:38

Despacho

•05/12/2019, 12:22

Decisão

•08/01/2020, 12:14

Decisão

•28/04/2020, 20:46

Decisão

•30/07/2020, 13:53

Decisão

•22/09/2020, 15:34

Decisão

•03/02/2021, 11:57

Decisão

•26/04/2021, 15:37

Decisão

•08/05/2021, 11:05

Decisão

•31/05/2021, 11:08

Decisão

•23/06/2021, 10:41

Decisão

•12/07/2021, 16:40

Decisão

•14/09/2021, 17:46

Decisão

•07/10/2021, 17:27

Decisão

•22/11/2021, 12:55

Decisão

•17/02/2022, 14:24

Decisão

•16/03/2022, 12:16

Decisão

•12/04/2022, 12:34

Decisão

•12/04/2023, 14:44

Decisão

•22/05/2023, 17:43

Decisão

•05/10/2023, 09:38

Decisão

•25/10/2023, 13:19

Decisão

•01/02/2024, 13:17

Decisão

•29/02/2024, 13:11

Decisão

•11/04/2024, 21:54

Decisão

•20/06/2024, 09:46