Agravo em Recurso Especial 0000993-55.2023.8.03.0009 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0000993-55.2023.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:03

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00292551/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2915474/AP

06/05/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/04/2026, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 17/04/2026, para A C F DOS S apresentar resposta à petição n. 292551/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 448.

22/04/2026, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 292551/2026 -

31/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 292551/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 292551/2026

27/03/2026, 17:11

Protocolizada Petição 292551/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 16:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178701/2026

03/03/2026, 17:11

Protocolizada Petição 178701/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 16:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 681887/2025 - AgInt

03/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/06/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/09/2025, 21:10

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00292551/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2915474/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 17/04/2026, para A C F DOS S apresentar resposta à petição n. 292551/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 448.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 292551/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 292551/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 292551/2026

Protocolizada Petição 292551/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178701/2026

Protocolizada Petição 178701/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 681887/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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