Cumprimento de sentença 0034900-89.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
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Adimplemento e Extinção
Obrigações
DIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TJAP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/09/2021
Valor da Causa
R$ 100.911,88
Órgão julgador
1ª Vara Cível de Macapá
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Partes do Processo
BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
CNPJ
59.***.***.0001-01
Mostrar
Autor
KENEDY MONTINE PINHEIRO
CNPJ
05.***.***.0001-25
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Reu
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
CNPJ
11.***.***.0001-00
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
WANDERLEY ROMANO DONADEL
OAB/MG 78870
·
CPF
824.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão
06/05/2026, 13:22
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 12/02/2026 23:59.
04/03/2026, 15:10
Juntada de Petição de petição
06/02/2026, 16:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026
21/01/2026, 05:34
Publicado Notificação em 21/01/2026.
21/01/2026, 05:34
Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2026, 11:49
Conclusos para decisão
25/09/2025, 08:50
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/08/2025, 16:34
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/08/2025, 16:54
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025, 21:17
Juntada de Certidão
01/08/2025, 21:17
Expedição de Carta.
19/07/2025, 15:10
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/07/2025, 15:08
Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025, 22:27
Conclusos para decisão
17/07/2025, 13:47
Ver todas as movimentações (265)
Todas as movimentações
(265)
Conclusos para decisão
06/05/2026, 13:22
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 12/02/2026 23:59.
04/03/2026, 15:10
Juntada de Petição de petição
06/02/2026, 16:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026
21/01/2026, 05:34
Publicado Notificação em 21/01/2026.
Documentos
Despacho
•
26/07/2016, 11:45
Despacho
•
22/02/2017, 12:07
21/01/2026, 05:34
Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2026, 11:49
Conclusos para decisão
25/09/2025, 08:50
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/08/2025, 16:34
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/08/2025, 16:54
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025, 21:17
Juntada de Certidão
01/08/2025, 21:17
Expedição de Carta.
19/07/2025, 15:10
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/07/2025, 15:08
Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025, 22:27
Conclusos para decisão
17/07/2025, 13:47
Processo Desarquivado
17/07/2025, 13:47
Juntada de Petição de petição
07/07/2025, 14:52
Arquivado Definitivamente
25/04/2025, 13:06
Determinado o arquivamento definitivo
25/04/2025, 10:19
Conclusos para decisão
21/01/2025, 12:38
Juntada de Petição de ciência
16/01/2025, 00:53
Juntada de Petição de petição
16/12/2024, 18:41
Expedição de Outros documentos.
13/12/2024, 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2024, 17:35
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
04/12/2024, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica
03/12/2024, 12:21
xpedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024, 06:56
Ato ordinatório praticado
02/12/2024, 06:56
Recebidos os autos
25/11/2024, 20:05
Recebido pelo Distribuidor
02/09/2021, 11:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
01/09/2021, 12:33
Ocorrência Processual Certificada
01/09/2021, 12:32
Outras Decisões
31/08/2021, 09:51
Juntada de Contra-razões
30/08/2021, 18:29
Ocorrência Processual Certificada
30/08/2021, 10:32
Juntada de Petição (outras)
27/08/2021, 09:07
Ocorrência Processual Certificada
16/08/2021, 09:17
Conclusos para decisão.
16/08/2021, 09:17
Juntada de Petição (outras)
12/08/2021, 15:57
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 10/08/2021 às 12:01:28 para Rotinas processuais
10/08/2021, 12:01
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
10/08/2021, 06:20
Ato ordinatório praticado
10/08/2021, 06:20
Juntada de Petição (outras)
09/08/2021, 13:45
Ocorrência Processual Certificada
15/07/2021, 10:36
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 27/06/2021 às 06:01:01 para Sentença
27/06/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 23/06/2021 às 08:32:27 para Sentença
23/06/2021, 08:32
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
17/06/2021, 12:22
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
17/06/2021, 12:21
Julgado procedente o pedido
15/06/2021, 20:45
Ocorrência Processual Certificada
06/05/2021, 10:46
Conclusos para julgamento.
06/05/2021, 10:46
Ocorrência Processual Certificada
23/04/2021, 13:55
Conclusos para decisão.
23/04/2021, 13:55
Juntada de Petição (outras)
22/04/2021, 16:37
Ocorrência Processual Certificada
08/04/2021, 11:39
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 08/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu
08/04/2021, 06:01
Juntada de Petição (outras)
05/04/2021, 14:20
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 29/03/2021 às 13:34:58 para Rotinas processuais
29/03/2021, 13:34
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
29/03/2021, 11:39
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
29/03/2021, 11:39
Ato ordinatório praticado
29/03/2021, 08:12
Juntada de Réplica
26/03/2021, 15:32
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 09/03/2021 às 11:49:39 para DCISÃO
09/03/2021, 11:49
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
09/03/2021, 08:38
Outras Decisões
07/03/2021, 22:49
Ocorrência Processual Certificada
23/02/2021, 19:02
Juntada de Petição (outras)
19/02/2021, 22:58
Ocorrência Processual Certificada
19/02/2021, 11:21
Conclusos para decisão.
19/02/2021, 11:21
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
17/02/2021, 19:43
xpedição de Mandado.
03/02/2021, 18:53
Outras Decisões
02/02/2021, 15:18
Decorrido prazo de PART RÉ
06/01/2021, 10:26
Conclusos para decisão.
06/01/2021, 10:26
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 28/09/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
28/09/2020, 06:01
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
18/09/2020, 10:26
Outras Decisões
18/09/2020, 08:09
Ocorrência Processual Certificada
02/09/2020, 12:27
Conclusos para decisão.
02/09/2020, 12:27
Outras Decisões
31/08/2020, 15:46
Decorrido prazo de PART RÉ
14/08/2020, 10:05
Conclusos para decisão.
14/08/2020, 10:05
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 02/07/2020 às 06:01:01 para DSPACHO
02/07/2020, 06:01
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
22/06/2020, 12:45
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020, 11:41
Decorrido prazo de PART RÉ
06/06/2020, 00:19
Conclusos para decisão.
06/06/2020, 00:19
Outras Decisões
18/05/2020, 18:52
Juntada de Petição (outras)
20/04/2020, 12:18
Conclusos para decisão.
20/04/2020, 12:18
Publicado dital em 14/01/2020.
14/01/2020, 01:00
Disponibilizado no DJ letrônico
13/01/2020, 14:13
xpediente ncaminhado ao DJ
13/01/2020, 12:48
xpedição de dital.
10/01/2020, 12:30
Ocorrência Processual Certificada
10/01/2020, 08:13
Cancelado o documento
10/01/2020, 08:07
xpedição de dital.
08/01/2020, 13:21
Ocorrência Processual Certificada
08/01/2020, 10:08
Outras Decisões
19/12/2019, 10:25
Juntada de Petição (outras)
11/12/2019, 13:47
Conclusos para decisão.
11/12/2019, 13:47
Ocorrência Processual Certificada
03/12/2019, 08:53
Decorrido prazo de PART AUTORA
03/12/2019, 08:53
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 14/11/2019 às 10:26:13 para Rotinas processuais
14/11/2019, 10:26
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
14/11/2019, 08:23
Ato ordinatório praticado
14/11/2019, 08:23
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2019, 08:02
Ocorrência Processual Certificada
16/10/2019, 10:43
xpedição de Carta.
11/10/2019, 10:33
Outras Decisões
10/10/2019, 10:36
Juntada de Petição (outras)
03/10/2019, 15:15
Conclusos para decisão.
03/10/2019, 15:15
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 27/09/2019 às 12:18:04 para Rotinas processuais
27/09/2019, 12:18
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
27/09/2019, 10:06
Ato ordinatório praticado
27/09/2019, 10:06
Decorrido prazo de PARTS
27/09/2019, 10:06
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 19/09/2019 às 11:53:19 para Rotinas processuais
19/09/2019, 11:53
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
19/09/2019, 08:54
Ato ordinatório praticado
19/09/2019, 08:54
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
17/09/2019, 22:01
xpedição de Mandado.
07/09/2019, 12:29
Ocorrência Processual Certificada
07/09/2019, 10:39
Juntada de Petição (outras)
04/09/2019, 12:27
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 30/08/2019 às 12:49:33 para Rotinas processuais
30/08/2019, 12:49
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
30/08/2019, 11:13
Ato ordinatório praticado
30/08/2019, 11:12
Decorrido prazo de PART AUTORA
30/08/2019, 11:12
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 15/08/2019 às 12:19:31 para Rotinas processuais
15/08/2019, 12:19
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
15/08/2019, 10:15
Ato ordinatório praticado
15/08/2019, 10:15
Juntada de Certidão
14/08/2019, 12:08
Ocorrência Processual Certificada
26/07/2019, 08:48
Juntada de Outros documentos
24/07/2019, 08:24
Ocorrência Processual Certificada
19/07/2019, 08:56
Ocorrência Processual Certificada
17/07/2019, 10:14
Juntada de Certidão
15/07/2019, 10:20
Juntada de Outros documentos
15/07/2019, 09:29
Ocorrência Processual Certificada
12/07/2019, 09:31
Juntada de Petição (outras)
10/07/2019, 15:33
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 03/07/2019 às 10:57:01 para Rotinas processuais
03/07/2019, 10:57
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
02/07/2019, 12:12
Ato ordinatório praticado
02/07/2019, 12:11
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
01/07/2019, 09:08
xpedição de Mandado.
03/06/2019, 13:37
Ocorrência Processual Certificada
03/06/2019, 11:54
Juntada de Petição (outras)
30/05/2019, 14:57
Ocorrência Processual Certificada
10/05/2019, 10:26
Decorrido prazo de PART AUTORA
10/05/2019, 10:25
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 02/05/2019 às 09:51:59 para Rotinas processuais
02/05/2019, 09:51
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
30/04/2019, 08:57
Ato ordinatório praticado
30/04/2019, 08:57
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
29/04/2019, 09:55
xpedição de Mandado.
25/03/2019, 08:02
Juntada de Petição (outras)
21/03/2019, 18:25
Ocorrência Processual Certificada
21/03/2019, 09:59
Decorrido prazo de PART AUTORA
21/03/2019, 09:58
Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 12/03/2019 às 11:08:29 para Rotinas processuais
12/03/2019, 11:08
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
12/03/2019, 10:47
Ato ordinatório praticado
12/03/2019, 10:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2019, 10:41
xpedição de Carta.
07/02/2019, 09:53
Juntada de Petição (outras)
05/02/2019, 16:32
Ocorrência Processual Certificada
01/02/2019, 08:01
Virtualização
24/01/2019, 09:03
Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 18/01/2019 às 10:11:47 para DCISÃO
18/01/2019, 10:11
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
17/01/2019, 10:00
Proferida decisão de mero expediente
15/01/2019, 12:08
Ocorrência Processual Certificada
23/11/2018, 08:26
Conclusos para julgamento.
23/11/2018, 08:26
Proferida decisão de mero expediente
21/11/2018, 16:15
Juntada de Petição (outras)
30/10/2018, 16:11
Conclusos para decisão.
30/10/2018, 16:11
Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 25/10/2018 às 14:33:48 para DCISÃO
25/10/2018, 14:33
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
24/10/2018, 10:33
Proferida decisão de mero expediente
22/10/2018, 17:16
Ocorrência Processual Certificada
13/10/2018, 09:59
Conclusos para decisão.
13/10/2018, 09:59
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/10/2018, 09:58
Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 87
13/10/2018, 09:54
Ocorrência Processual Certificada
01/10/2018, 08:51
Ocorrência Processual Certificada
18/09/2018, 10:54
Ocorrência Processual Certificada
28/08/2018, 09:23
xpedição de Carta.
15/08/2018, 09:32
Ocorrência Processual Certificada
15/08/2018, 09:29
Juntada de Petição (outras)
13/08/2018, 15:15
Recebidos os autos
03/08/2018, 12:55
Conclusos para decisão.
03/08/2018, 12:55
Remetidos os Autos outros motivos para SCRTARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVIS.
10/07/2018, 08:31
Audiência conciliação cancelada. 10/07/2018 às 08:00:00
10/07/2018, 08:29
Ocorrência Processual Certificada
10/07/2018, 08:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2018, 09:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2018, 09:25
Juntada de Petição (outras)
06/07/2018, 09:14
xpedição de Carta.
06/06/2018, 18:14
xpedição de Carta.
06/06/2018, 18:14
Audiência conciliação redesignada. 10/07/2018 às 08:00:00
30/05/2018, 13:40
Audiência conciliação cancelada. 22/06/2018 às 08:00:00
30/05/2018, 11:10
Juntada de Petição (outras)
29/05/2018, 17:32
Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 11/05/2018 às 13:09:15 para DCISÃO
11/05/2018, 13:09
xpedição de Carta.
10/05/2018, 08:53
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
03/05/2018, 10:42
Audiência conciliação redesignada. 22/06/2018 às 08:00:00
03/05/2018, 10:40
Recebidos os autos
03/05/2018, 10:18
Remetidos os Autos outros motivos para CNTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO D CONFLITOS CIDADANIA.
02/05/2018, 12:22
Audiência conciliação cancelada. 13/06/2018 às 09:30:00
02/05/2018, 10:59
Proferida decisão de mero expediente
01/05/2018, 17:45
Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 20/04/2018 às 16:27:42 para Rotinas processuais
20/04/2018, 16:27
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
17/04/2018, 12:13
Ato ordinatório praticado
17/04/2018, 12:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2018, 12:11
xpedição de Carta.
20/02/2018, 11:29
Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 15/01/2018 às 14:17:15 para Audiência
15/01/2018, 14:17
Publicado Agendamento de audiência em 12/01/2018.
12/01/2018, 01:00
Disponibilizado no DJ letrônico
11/01/2018, 14:26
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
11/01/2018, 13:48
xpediente ncaminhado ao DJ
11/01/2018, 13:47
Audiência conciliação redesignada. 13/06/2018 às 09:30:00
11/01/2018, 13:47
Ocorrência Processual Certificada
13/11/2017, 09:44
Proferida decisão de mero expediente
07/11/2017, 14:08
Juntada de Petição (outras)
12/09/2017, 17:13
Conclusos para decisão.
12/09/2017, 17:13
Audiência conciliação cancelada. 18/09/2017 às 09:00:00
10/08/2017, 12:50
Ocorrência Processual Certificada
10/08/2017, 12:48
Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 04/07/2017 às 11:23:28 para Rotinas processuais
04/07/2017, 11:23
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
04/07/2017, 10:49
Ato ordinatório praticado
04/07/2017, 10:49
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
03/07/2017, 18:01
xpedição de Mandado.
09/06/2017, 14:25
Publicado Agendamento de audiência em 08/06/2017.
08/06/2017, 01:00
Disponibilizado no DJ letrônico
07/06/2017, 16:50
Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 07/06/2017 às 11:01:07 para Audiência
07/06/2017, 11:01
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
06/06/2017, 16:07
xpediente ncaminhado ao DJ
06/06/2017, 16:07
Audiência conciliação redesignada. 18/09/2017 às 09:00:00
06/06/2017, 16:07
Ocorrência Processual Certificada
24/03/2017, 11:25
Proferido despacho de mero expediente
22/02/2017, 12:07
Audiência conciliação cancelada. 22/02/2017 às 10:20:00
22/02/2017, 10:01
Conclusos para despacho.
22/02/2017, 10:01
Juntada de Petição (outras)
21/02/2017, 18:07
Juntada de Petição (outras)
21/02/2017, 18:07
Juntada de Petição (outras)
21/02/2017, 18:06
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
16/02/2017, 15:19
xpedição de Mandado.
27/01/2017, 08:59
Ocorrência Processual Certificada
26/01/2017, 12:00
Juntada de Petição (outras)
12/12/2016, 14:43
Publicado Rotinas processuais em 06/12/2016.
06/12/2016, 01:00
Disponibilizado no DJ letrônico
05/12/2016, 16:51
xpediente ncaminhado ao DJ
05/12/2016, 09:39
Ato ordinatório praticado
05/12/2016, 09:39
Decorrido prazo de PART AUTORA
05/12/2016, 09:38
Publicado Rotinas processuais em 04/11/2016.
04/11/2016, 01:00
Disponibilizado no DJ letrônico
03/11/2016, 16:45
xpediente ncaminhado ao DJ
03/11/2016, 11:09
Ato ordinatório praticado
03/11/2016, 11:08
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
03/11/2016, 09:01
Ocorrência Processual Certificada
28/10/2016, 11:54
xpedição de Mandado.
30/09/2016, 09:36
Publicado Agendamento de audiência em 23/09/2016.
23/09/2016, 09:51
Disponibilizado no DJ letrônico
22/09/2016, 16:48
xpediente ncaminhado ao DJ
22/09/2016, 11:55
Audiência conciliação designada. 22/02/2017 às 10:20:00
22/09/2016, 11:55
Proferido despacho de mero expediente
26/07/2016, 11:45
Processo Autuado
19/07/2016, 15:54
Conclusos para despacho.
19/07/2016, 15:54
Distribuído por sorteio
14/07/2016, 08:09
Decisão
•
07/11/2017, 14:08
Decisão
•
01/05/2018, 17:45
Decisão
•
22/10/2018, 17:16
Decisão
•
21/11/2018, 16:15
Decisão
•
15/01/2019, 12:08
Decisão
•
10/10/2019, 10:36
Decisão
•
19/12/2019, 10:25
Decisão
•
18/05/2020, 18:52
Despacho
•
19/06/2020, 11:41
Decisão
•
31/08/2020, 15:46
Decisão
•
18/09/2020, 08:09
Decisão
•
02/02/2021, 15:18
Decisão
•
07/03/2021, 22:49
Ver todos os documentos (26)
Todos os documentos
(26)
Despacho
•
26/07/2016, 11:45
Despacho
•
22/02/2017, 12:07
Decisão
•
07/11/2017, 14:08
Decisão
•
01/05/2018, 17:45
Decisão
•
22/10/2018, 17:16
Decisão
•
21/11/2018, 16:15
Decisão
•
15/01/2019, 12:08
Decisão
•
10/10/2019, 10:36
Decisão
•
19/12/2019, 10:25
Decisão
•
18/05/2020, 18:52
Despacho
•
19/06/2020, 11:41
Decisão
•
31/08/2020, 15:46
Decisão
•
18/09/2020, 08:09
Decisão
•
02/02/2021, 15:18
Decisão
•
07/03/2021, 22:49
Sentença
•
15/06/2021, 20:45
Decisão
•
31/08/2021, 09:51
Despacho
•
13/10/2021, 10:13
Decisão
•
19/11/2021, 12:24
Decisão
•
27/06/2024, 10:51
Despacho
•
19/07/2024, 12:10
Acórdão
•
26/09/2024, 11:16
Decisão
•
25/04/2025, 10:19
Decisão
•
17/07/2025, 22:27
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•
19/08/2025, 16:34
Decisão
•
08/01/2026, 11:49