Execução Fiscal 0035495-44.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2023

Valor da Causa

R$ 34.830,33

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PAULO N. C. COUTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/09/2025, 09:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/09/2025, 08:12

Conclusos para decisão

04/09/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2025, 18:13

Juntada de Certidão

05/08/2025, 18:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:00

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:00

Decretada a indisponibilidade de bens

17/07/2025, 20:26

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (EXEQUENTE).

17/07/2025, 20:26

Conclusos para decisão

15/07/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 14:24

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/09/2025, 09:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/09/2025, 08:12

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•18/09/2023, 12:53

Decisão

•07/12/2023, 11:08

04/09/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2025, 18:13

Juntada de Certidão

05/08/2025, 18:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:00

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:00

Decretada a indisponibilidade de bens

17/07/2025, 20:26

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (EXEQUENTE).

17/07/2025, 20:26

Conclusos para decisão

15/07/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 14:24

Confirmada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/07/2025, 11:53

Juntada de Informações

10/07/2025, 11:51

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (EXEQUENTE).

29/04/2025, 15:16

Conclusos para decisão

29/04/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 14:26

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2025, 07:50

Juntada de Certidão (RENAJUD)

24/04/2025, 07:46

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2025, 23:55

Conclusos para decisão

22/04/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 13:21

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2025, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/04/2025, 09:04

Juntada de Certidão

12/04/2025, 09:02

Juntada de Certidão

16/03/2025, 16:05

Juntada de Certidão

16/03/2025, 16:02

Juntada de Certidão

11/03/2025, 10:04

Juntada de Certidão

11/03/2025, 09:46

Juntada de Certidão

10/03/2025, 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito

10/03/2025, 13:50

Conclusos para decisão

10/03/2025, 08:32

Decorrido prazo de PAULO N. C. COUTO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:42

Juntada de Petição de ciência

28/02/2025, 12:03

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2024, 00:36

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2024, 12:24

Conclusos para decisão

12/12/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 16:46

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2024, 12:45

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/11/2024, 11:33

Conclusos para decisão

29/11/2024, 07:31

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 15:04

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2024, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 16:58

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/09/2024, 14:10

Decorrido prazo de PAULO N. C. COUTO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 10:26

Decorrido prazo de PAULO N. C. COUTO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:02

Publicado Notificação em 02/07/2024.

03/07/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 00:15

Expedição de Edital.

27/06/2024, 13:55

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (EXEQUENTE).

27/06/2024, 11:23

Conclusos para decisão

27/06/2024, 08:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/06/2024, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 14:52

Confirmada a comunicação eletrônica

19/06/2024, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2024, 18:34

Juntada de Certidão

18/06/2024, 18:32

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (EXEQUENTE).

18/06/2024, 14:43

Conclusos para decisão

13/06/2024, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 16:22

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024, 22:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica

04/06/2024, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 11:30

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/06/2024, 11:14

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/06/2024.

03/06/2024, 10:03

Conclusos para decisão

03/06/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica

29/04/2024, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 20:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/04/2024, 20:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2024, 19:20

Decorrido prazo de PARTES em 23/04/2024.

23/04/2024, 14:07

Conclusos para decisão

23/04/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica

02/02/2024, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 12:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/01/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 14:20

Conclusos para decisão

24/01/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica

11/12/2023, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2023, 11:08

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/11/2023.

22/11/2023, 08:58

Conclusos para decisão

22/11/2023, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica

31/10/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 07:12

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 07:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023, 04:27

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 15:20

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 14:21

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.

18/09/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

17/09/2023, 19:12

Conclusos para despacho

17/09/2023, 19:12

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 17:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/09/2023, 17:58

Decisão

•24/01/2024, 16:28

Decisão

•26/04/2024, 19:20

Decisão

•03/06/2024, 11:14

Decisão

•18/06/2024, 14:43

Decisão

•27/06/2024, 11:23

Ato ordinatório

•21/11/2024, 08:46

Decisão

•29/11/2024, 11:33

Decisão

•12/12/2024, 12:24

Decisão

•10/03/2025, 13:50

Decisão

•23/04/2025, 23:55

Decisão

•29/04/2025, 15:16

Decisão

•17/07/2025, 20:26

Decisão

•16/09/2025, 08:12