Agravo de Instrumento 0003537-09.2024.8.03.0000 - TJAP

Agravo de Instrumento 0003537-09.2024.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

20/08/2024, 12:00

Faço juntada a estes autos dos RECIBOs de envio ao Egrégio TRF1, via malote digital, do OF 4600812 e das peças recursais e decisão de declínio de competência do presente agravo de instrumento.

20/08/2024, 11:50

Certifico que, por inconsistências verificadas no malote digital, as quais inviabilizavam o acesso ao órgão destinatário da Justiça Federal (TRF1), somente nesta data procedo à remessa do Ofício nº 4600812 ao douto TRF1, encaminhando cópias das peças processuais do presente agravo para processamento e jugamento por aquela Corte Federal de Justiça.

20/08/2024, 11:17

Nº: 4600812, Encaminhamento de autos para - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ( DIRETOR(A) DISTRIBUIDOR(A) DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/08/2024

13/08/2024, 12:33

Certifico que a DECISÃO do mov. nº 57 TRANSITOU EM JULGADO em 02/08/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte agravante.

02/08/2024, 13:23

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 28/06/2024 13:01:51 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Autor).

11/07/2024, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 28/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2024 em 02/07/2024.

04/07/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003537-09.2024.8.03.0000. Agravante: PAULO SÉRGIO RIBEIRO PINHEIRO Advogado(a): LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE - 2444AP Agravado: FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR, LEANDRO HENRIQUE SILVA, UNIÃO - FAZENDA PÚBLICA NACIONAL, VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA: MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA - Nº do AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por PAULO SÉRGIO RIBEIRO PINHEIRO em face da decisão do Juízo da 1ª VARA CÍVEL

02/07/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000115/2024

01/07/2024, 19:44

DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (28/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2024

01/07/2024, 11:27

Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 28/06/2024 13:01:51 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE

01/07/2024, 11:27

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 11:26:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

01/07/2024, 11:26

CÂMARA ÚNICA

28/06/2024, 13:55

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por PAULO SÉRGIO RIBEIRO PINHEIRO em face da decisão do Juízo da 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - SANTANA, que, nos autos da Execução Fiscal nº0000634-88.2007.8.03.0002, ajuizada pela União (Fazenda Naciona (...)

28/06/2024, 13:01

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 11:20:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2024, 11:20

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA

•02/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)