Agravo em Recurso Especial 0037921-63.2022.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0037921-63.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/09/2025, 09:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 770381/2025

22/08/2025, 21:11

Protocolizada Petição 770381/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 20:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2025 Petição Nº 275014/2025 - AgRg

20/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0275014 - AgRg no AREsp 2865937 - Publicação prevista para 20/08/2025

16/08/2025, 10:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/08/2025, 08:34

Não conhecido o recurso de GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 275014/2025 - AgRg no AREsp 2865937

12/08/2025, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/07/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 602464/2025

01/07/2025, 15:51

Protocolizada Petição 602464/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

01/07/2025, 15:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025 Petição Nº 275014/2025 - AgRg

14/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/04/2025, 12:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2025, 21:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/04/2025, 21:20

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 770381/2025

Protocolizada Petição 770381/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2025 Petição Nº 275014/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0275014 - AgRg no AREsp 2865937 - Publicação prevista para 20/08/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o recurso de GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 275014/2025 - AgRg no AREsp 2865937

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 602464/2025

Protocolizada Petição 602464/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025 Petição Nº 275014/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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