Execução Fiscal 0003971-29.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.458,12

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

J. H. VALENTE SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 08:45

Determinado o arquivamento definitivo

11/12/2025, 13:23

Conclusos para decisão

07/12/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2025, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2025, 12:15

Conclusos para decisão

06/11/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 12:38

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2025, 10:14

Juntada de Informações

22/10/2025, 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 07:47

Expedição de Ofício.

20/10/2025, 13:31

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 08:45

Determinado o arquivamento definitivo

11/12/2025, 13:23

Conclusos para decisão

07/12/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:24

Documentos

Decisão

•02/02/2023, 10:48

Decisão

•20/02/2024, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2025, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2025, 12:15

Conclusos para decisão

06/11/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 12:38

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2025, 10:14

Juntada de Informações

22/10/2025, 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 07:47

Expedição de Ofício.

20/10/2025, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2025, 11:26

Conclusos para decisão

06/10/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica

24/08/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2025, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2025, 11:39

Conclusos para decisão

12/08/2025, 10:35

Juntada de Certidão

12/08/2025, 10:34

Juntada de Certidão

06/08/2025, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 18:58

Juntada de Certidão

01/08/2025, 18:58

Juntada de Certidão

29/07/2025, 16:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:04

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 10:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:59

Juntada de Certidão

23/05/2025, 11:57

Expedição de Ofício.

14/05/2025, 10:01

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (EXEQUENTE).

02/05/2025, 09:43

Conclusos para decisão

02/05/2025, 08:41

Processo Desarquivado

02/05/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 11:12

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 10:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 11:13

Juntada de Petição de ato ordinatório

22/08/2024, 08:21

Confirmada a comunicação eletrônica

21/08/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 08:57

Juntada de Certidão

21/08/2024, 08:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 10:21

Juntada de Certidão

06/08/2024, 10:20

Expedição de Ofício.

31/07/2024, 14:04

Transitado em Julgado em 30/07/2024

31/07/2024, 12:03

Juntada de Certidão

31/07/2024, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

21/07/2024, 09:05

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de J. H. VALENTE SILVA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2024, 00:13

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:13

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2024, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2024, 10:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/07/2024, 13:41

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 11:17

Juntada de Certidão

27/06/2024, 11:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

20/06/2024, 21:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2024, 21:07

Juntada de Outros documentos

06/06/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 09:53

Conclusos para decisão

21/05/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2024, 20:12

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 13:07

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 10:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/02/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 13:01

Conclusos para decisão

05/02/2024, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica

21/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 09:41

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 09:39

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/12/2023.

11/12/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 07:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 09:48

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica

07/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/07/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 11:10

Expedição de Carta.

28/04/2023, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 07:14

Conclusos para despacho

02/02/2023, 07:14

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

01/02/2023, 16:28

Decisão

•15/05/2024, 20:12

Sentença

•02/07/2024, 13:41

Ato ordinatório

•03/07/2024, 10:51

Ato ordinatório

•22/08/2024, 08:21

Decisão

•02/05/2025, 09:43

Ato ordinatório

•10/07/2025, 10:34

Decisão

•12/08/2025, 11:39

Decisão

•20/10/2025, 11:26

Decisão

•13/11/2025, 12:15

Decisão

•11/12/2025, 13:23