Procedimento Comum Cível 0043046-22.2016.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0043046-22.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2026 09:32:27 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado).

25/04/2026, 06:01

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2026 em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000065/2026

15/04/2026, 18:36

DESPACHO (13/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2026

15/04/2026, 10:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2026 09:32:27 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

15/04/2026, 10:06

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2026, às 10:04:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/04/2026, 10:04

CÂMARA ÚNICA

14/04/2026, 11:06

Em Atos do Desembargador. Considerando a oposição de Embargos de Declaração (# 328), intime-se o ESTADO, no prazo legal, com a finalidade de manifestar-se nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

13/04/2026, 09:32

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2026, às 14:44:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2026, 14:44

Conclusão

08/04/2026, 14:44

GABINETE 04

08/04/2026, 08:46

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des Mário Mazurek - Relator.

08/04/2026, 08:45

Distribuido por SORTEIO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: UBIRAJARA PAES PEREIRA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

08/04/2026, 08:44

Protocolo Nº 29838109 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

07/04/2026, 16:23

Certifico que o acórdão registrado em 26/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2026 em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:00

Documentos

Decisão

•04/09/2024, 00:00