Agravo em Recurso Especial 0002374-56.2022.8.03.0002 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0002374-56.2022.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

15/08/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 592709/2025

27/06/2025, 19:46

Protocolizada Petição 592709/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

27/06/2025, 19:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:05

Conheço do agravo de JOSIMAR DIAS TAVARES para não conhecer do Recurso Especial

24/06/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/02/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2025, 06:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 111111/2025

14/02/2025, 06:21

Protocolizada Petição 111111/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

13/02/2025, 19:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/02/2025, 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2025, 08:35

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/01/2025, 22:00

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2025, 15:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 14/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 592709/2025

Protocolizada Petição 592709/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de JOSIMAR DIAS TAVARES para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 111111/2025

Protocolizada Petição 111111/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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