Procedimento Comum Cível 0027176-29.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 21.460,48

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

NILZA RIBEIRO DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ASTROGECILDO RODRIGUES

CPF

Reu

ROSEMARY VAZ DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE BARBOSA BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

NILZA RIBEIRO DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ASTROGECILDO RODRIGUES

CPF

Reu

ROSEMARY VAZ DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE BARBOSA BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de NILZA RIBEIRO DOS SANTOS RODRIGUES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:05

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 12:51

Juntada de Certidão

07/10/2024, 12:45

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 13:19

Juntada de Certidão

02/10/2024, 13:13

Juntada de Ofício

02/10/2024, 13:10

Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

16/08/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 12:45

Juntada de Certidão

16/08/2024, 12:42

Expedição de Ofício.

12/08/2024, 09:23

Juntada de Certidão

08/08/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 05/08/2024

08/08/2024, 20:12

Decorrido prazo de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 05/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:38

Todas as movimentações(234)

Decorrido prazo de NILZA RIBEIRO DOS SANTOS RODRIGUES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:05

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 12:51

Juntada de Certidão

07/10/2024, 12:45

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•10/07/2019, 12:49

Despacho

•06/08/2019, 08:45

02/10/2024, 13:19

Juntada de Certidão

02/10/2024, 13:13

Juntada de Ofício

02/10/2024, 13:10

Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

16/08/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 12:45

Juntada de Certidão

16/08/2024, 12:42

Expedição de Ofício.

12/08/2024, 09:23

Juntada de Certidão

08/08/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 05/08/2024

08/08/2024, 20:12

Decorrido prazo de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 05/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:38

Decorrido prazo de ASTROGECILDO RODRIGUES em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 00:11

Publicado Notificação em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/07/2024, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/07/2024, 18:07

Julgado procedente o pedido

28/06/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 22:52

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 09:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

09/06/2024, 11:55

Conclusos para julgamento

09/06/2024, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2024, 20:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/05/2024.

21/05/2024, 20:41

Conclusos para decisão

21/05/2024, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica

12/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 13:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/04/2024, 21:40

Classe retificada de DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/02/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 12:00

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

13/02/2024, 14:39

Conclusos para decisão

13/02/2024, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 20:52

Expedição de Certidão.

20/12/2023, 11:16

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/12/2023.

20/12/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica

03/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2023, 21:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 10:50

Conclusos para decisão

30/10/2023, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 11:33

Expedição de Carta.

22/09/2023, 14:09

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/09/2023.

22/09/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 07:05

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/08/2023.

04/08/2023, 07:05

Confirmada a intimação eletrônica

13/07/2023, 06:01

Classe retificada de DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) para DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)

04/07/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 11:19

Expedição de Carta.

16/05/2023, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2023, 22:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 07:22

Conclusos para decisão

02/05/2023, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 09:54

Expedição de Carta.

13/04/2023, 15:49

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/04/2023.

13/04/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 11:00

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/02/2023.

24/02/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica

29/01/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 11:08

Determinada diligência

11/01/2023, 11:10

Decorrido prazo de PARTES em 09/01/2023.

09/01/2023, 12:23

Conclusos para decisão

09/01/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2022, 09:15

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 10:23

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2022, 19:17

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 10:54

Conclusos para decisão

20/10/2022, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica

07/10/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica

28/09/2022, 09:42

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 16:29

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2022, 00:45

Confirmada a intimação eletrônica

11/09/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 11:02

Determinada diligência

31/08/2022, 14:15

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 16:30

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 09:07

Conclusos para decisão

22/08/2022, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica

14/08/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2022, 17:13

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 11:21

Conclusos para decisão

19/07/2022, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2022, 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2022, 11:06

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/07/2022.

12/07/2022, 08:33

Conclusos para decisão

12/07/2022, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica

18/06/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 10:21

Determinada diligência

06/06/2022, 19:50

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 11:56

Conclusos para decisão

03/06/2022, 11:56

Recebidos os autos

01/06/2022, 13:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

27/05/2022, 10:46

Juntada de Outros documentos

27/05/2022, 10:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/10/2021, 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

20/10/2021, 08:52

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 08:47

Determinação de Diligência

15/10/2021, 08:06

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 23:05

Conclusos para decisão

13/10/2021, 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2021, 18:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 03/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

03/09/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 20:56

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/08/2021, 20:55

Determinação de Diligência

23/08/2021, 09:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 15/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

15/08/2021, 06:01

Processo Autuado

09/08/2021, 09:19

Conclusos para decisão

09/08/2021, 09:19

Redistribuído por 2 em razão de 29

09/08/2021, 09:18

Recebido pelo Distribuidor

09/08/2021, 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

09/08/2021, 08:32

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 14:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/08/2021, 13:57

Declarada incompetência

03/08/2021, 20:44

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 27/07/2021.

27/07/2021, 12:27

Conclusos para decisão

27/07/2021, 12:26

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 10:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de P. G. DO M. DE M. em 03/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

03/07/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de P. G. DO E. DO A. em 24/06/2021 às 13:41:50 para DECISÃO

24/06/2021, 13:41

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 12:52

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/06/2021, 12:52

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/06/2021, 12:51

Recebidos os autos

23/06/2021, 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ

22/06/2021, 14:51

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

22/06/2021, 14:51

Recebidos os autos

14/06/2021, 11:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de P. G. DO E. DO A. em 14/06/2021 às 08:27:25 para Rotinas processuais

14/06/2021, 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. ALCINO OLIVEIRA DE MORAES

11/06/2021, 11:24

Recebidos os autos

11/06/2021, 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/06/2021, 10:42

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/06/2021, 10:08

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 10:08

Outras Decisões

04/06/2021, 18:54

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 09:50

Conclusos para julgamento

22/04/2021, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 10:44

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 11:51

Conclusos para decisão

07/04/2021, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2021, 12:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de E. S. DE M. em 18/02/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

18/02/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/02/2021, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 12:45

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/01/2021.

25/01/2021, 12:06

Conclusos para decisão

25/01/2021, 12:06

Expedição de Certidão.

08/01/2021, 10:49

Expedição de Certidão.

08/01/2021, 10:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de E. S. DE M. em 17/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

17/10/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/10/2020, 13:27

Outras Decisões

24/09/2020, 19:49

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 13:09

Conclusos para decisão

10/09/2020, 13:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de E. S. DE M. em 27/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

27/08/2020, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2020, 09:58

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/08/2020, 20:23

Ato ordinatório praticado

17/08/2020, 20:23

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/08/2020.

17/08/2020, 20:20

Juntada de Carta precatória

23/07/2020, 17:04

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 22:12

Ocorrência Processual Certificada

06/03/2020, 17:20

Ocorrência Processual Certificada

06/03/2020, 17:19

Expedição de Carta precatória.

03/03/2020, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 11:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de E. S. DE M. em 16/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

16/02/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 11:33

Conclusos para decisão

12/02/2020, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2020, 10:13

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/02/2020, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 11:04

Expedição de Certidão.

23/01/2020, 10:58

Conclusos para decisão

23/01/2020, 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2020, 12:21

Expedição de Mandado.

10/01/2020, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2019, 15:21

Conclusos para decisão

17/12/2019, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2019, 08:02

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 08:18

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 14:58

Expedição de Certidão.

02/10/2019, 09:47

Conclusos para decisão

02/10/2019, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2019, 12:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de E. S. DE M. em 19/09/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

19/09/2019, 06:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/09/2019.

18/09/2019, 11:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de E. S. DE M. em 10/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

10/09/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/09/2019, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 14:07

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

31/08/2019, 14:02

Ato ordinatório praticado

31/08/2019, 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2019, 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2019, 00:20

Conclusos para decisão

20/08/2019, 00:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de E. S. DE M. em 19/08/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

19/08/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/08/2019, 10:46

Expedição de Certidão.

09/08/2019, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 08:45

Expedição de Certidão.

26/07/2019, 13:45

Conclusos para decisão

26/07/2019, 13:45

Recebidos os autos

23/07/2019, 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ

19/07/2019, 19:41

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

19/07/2019, 19:41

Recebidos os autos

12/07/2019, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. ALCINO OLIVEIRA DE MORAES

11/07/2019, 12:00

Recebidos os autos

11/07/2019, 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/07/2019, 11:52

Expedição de Certidão.

11/07/2019, 11:51

Expedição de Mandado.

11/07/2019, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2019, 12:49

Processo Autuado

04/07/2019, 10:05

Conclusos para despacho

04/07/2019, 10:05

Distribuído por sorteio: CÍVEL/FAMÍLIA

15/06/2019, 11:12

Despacho

•05/09/2019, 14:07

Despacho

•05/11/2019, 14:58

Despacho

•09/01/2020, 12:32

Despacho

•05/02/2020, 11:04

Despacho

•02/03/2020, 11:10

Decisão

•24/09/2020, 19:49

Despacho

•08/02/2021, 12:45

Despacho

•14/04/2021, 10:44

Decisão

•04/06/2021, 18:54

Decisão

•03/08/2021, 20:44

Decisão

•23/08/2021, 09:53

Decisão

•15/10/2021, 08:06

Decisão

•06/06/2022, 19:50

Todos os documentos(26)

Despacho

•10/07/2019, 12:49

Despacho

•06/08/2019, 08:45

Despacho

•05/09/2019, 14:07

Despacho

•05/11/2019, 14:58

Despacho

•09/01/2020, 12:32

Despacho

•05/02/2020, 11:04

Despacho

•02/03/2020, 11:10

Decisão

•24/09/2020, 19:49

Despacho

•08/02/2021, 12:45

Despacho

•14/04/2021, 10:44

Decisão

•04/06/2021, 18:54

Decisão

•03/08/2021, 20:44

Decisão

•23/08/2021, 09:53

Decisão

•15/10/2021, 08:06

Decisão

•06/06/2022, 19:50

Decisão

•12/07/2022, 11:06

Decisão

•27/07/2022, 17:13

Decisão

•31/08/2022, 14:15

Decisão

•21/10/2022, 19:17

Decisão

•11/01/2023, 11:10

Decisão

•11/05/2023, 22:13

Decisão

•14/11/2023, 21:10

Decisão

•26/02/2024, 11:43

Despacho

•29/04/2024, 21:40

Decisão

•05/06/2024, 20:30

Sentença

•28/06/2024, 15:07