Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0009520-93.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2018

Valor da Causa

R$ 70.422,88

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELIANA TENTES CORTES GARCEZ

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 11:59

Juntada de Certidão

01/08/2024, 11:59

Transitado em Julgado em 31/07/2024

01/08/2024, 11:59

Decorrido prazo de ELIANA TENTES CORTES GARCEZ em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2024, 00:02

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:02

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2024, 13:41

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 09:33

Juntada de Outros documentos

27/06/2024, 09:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/06/2024, 03:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2024, 03:06

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 11:32

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 11:59

Juntada de Certidão

01/08/2024, 11:59

Transitado em Julgado em 31/07/2024

01/08/2024, 11:59

Decorrido prazo de ELIANA TENTES CORTES GARCEZ em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•14/03/2018, 15:25

Decisão

•26/10/2021, 10:35

01/08/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2024, 00:02

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:02

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2024, 13:41

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 09:33

Juntada de Outros documentos

27/06/2024, 09:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/06/2024, 03:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2024, 03:06

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 11:31

Expedição de Ofício.

07/06/2024, 20:37

Expedição de Alvará.

07/06/2024, 20:35

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica

20/05/2024, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica

20/05/2024, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2024, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 12:13

Conclusos para decisão

17/04/2024, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica

11/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica

01/03/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 14:12

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

20/02/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 11:38

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/02/2024.

20/02/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica

12/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2024, 12:50

Recebidos os autos

22/01/2024, 14:05

Conclusos para decisão

22/01/2024, 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

28/12/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

28/12/2023, 09:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/11/2023, 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

13/11/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica

16/06/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 10:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

29/05/2023, 19:47

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 08:49

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 14:46

Expedição de Ofício Requisitório.

27/10/2022, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 10:15

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 10:15

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 10:13

Decorrido prazo de PARTES em 24/10/2022.

24/10/2022, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica

01/08/2022, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica

01/08/2022, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 11:45

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/06/2022, 16:46

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/06/2022.

02/06/2022, 08:29

Conclusos para decisão

02/06/2022, 08:29

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica

30/03/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2022, 19:15

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2022, 16:39

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 09:09

Conclusos para decisão

16/03/2022, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 09:57

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/03/2022.

11/03/2022, 10:36

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 11:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIS EDUARDO GARCEZ DE OLIVEIRA em 17/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

17/02/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/02/2022, 10:00

Outras Decisões

31/01/2022, 13:41

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 09:15

Conclusos para decisão

31/01/2022, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2022, 22:17

Expedição de Mandado.

07/01/2022, 10:54

Outras Decisões

15/12/2021, 20:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/12/2021.

01/12/2021, 11:16

Conclusos para decisão

01/12/2021, 11:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MERIAN TENTES CORTES em 07/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

07/11/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/10/2021, 09:23

Rito Modificado

28/10/2021, 09:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2021, 09:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2021, 10:35

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 09:54

Conclusos para decisão

01/10/2021, 09:54

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/04/2021, 15:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/07/2020, 12:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/01/2020, 12:50

Processo Suspenso

29/04/2019, 10:17

Expedição de Certidão.

29/04/2019, 10:17

Processo Suspenso

05/11/2018, 10:47

Processo Suspenso

02/08/2018, 11:34

Intimação positiva via Escritório Digital de MERIAN TENTES CORTES em 30/03/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

30/03/2018, 02:45

Processo Suspenso

20/03/2018, 11:13

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/03/2018, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/03/2018, 15:25

Processo Autuado

14/03/2018, 15:13

Conclusos para decisão

14/03/2018, 15:13

Rotina Distribuída por dependência

09/03/2018, 11:50

Decisão

•15/12/2021, 20:24

Decisão

•31/01/2022, 13:41

Decisão

•24/03/2022, 19:15

Decisão

•02/06/2022, 16:46

Decisão

•24/01/2024, 12:50

Decisão

•16/05/2024, 18:33

Ato ordinatório

•27/06/2024, 09:33

Sentença

•02/07/2024, 13:41