Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 0006735-82.2023.8.03.0002 - TJAP

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 0006735-82.2023.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/03/2025, 09:55

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da certidão de dívida ativa à Fazenda Estadual, via e-mail.

18/03/2025, 12:03

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JACO SOUZA DA LUZ - emitido(a) em 18/03/2025

18/03/2025, 11:49

Nº: 500900569, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 18/03/2025

18/03/2025, 11:47

Decurso de Prazo

17/03/2025, 11:12

Às 17h40 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 332

09/03/2025, 18:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JACO SOUZA DA LUZ - emitido(a) em 26/02/2025

26/02/2025, 09:51

Considerando que, até o momento, não recebemos resposta sobre o cumprimento do mandado de intimação encaminhado ao IAPEN em 11/02/2025 e em conformidade com a Decisão nº 134/2025/CGJ, será expedido novo mandado para cumprimento pelo oficial de justiça

26/02/2025, 09:50

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento do Ofício Nº: 500898891 à Diretoria do Fórum da Comarca de Santana, via malote digital.

11/02/2025, 10:02

Nº: 500898891, SOLICITAÇÃO para - COMARCA DE SANTANA ( Diretoria do Fórum da Comarca de Santana ) - emitido(a) em 11/02/2025

11/02/2025, 09:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTANA sob o número hash TJD20250131249DZR7

11/02/2025, 09:22

Nº: 500898886, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CIOSP-SANTANA ( Del. LUIZA ROSA MAIA BARROS ) - emitido(a) em 11/02/2025

11/02/2025, 09:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025013116FBEIO

11/02/2025, 09:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JACO SOUZA DA LUZ - emitido(a) em 11/02/2025

11/02/2025, 09:10

Certifico que, nesta data, encaminhei à Vara de Execução Penal o Acórdão, certidão de trânsito em julgado e planilhas da pena de multa não pagas pelos réus.

06/02/2025, 11:38

Documentos

Pauta de Julgamento

•17/10/2024, 00:00

Despacho

•09/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)