Termo Circunstanciado 0028174-55.2023.8.03.0001 - TJAP

Termo Circunstanciado 0028174-55.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/11/2024, 07:35

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.34 transitou em julgado em 18/11/2024.

19/11/2024, 07:34

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2024 em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000202/2024

05/11/2024, 18:49

Sentença (04/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2024

05/11/2024, 08:52

Em Atos do Juiz.

04/11/2024, 11:54

Faço juntada a estes da decisão encaminhada pela VEPMA, com informação do cumprimento da medida transacionada entre o Ministerio Público e o autor do fato DANIEL DOS SANTOS ARRELIAS.

04/11/2024, 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

04/11/2024, 08:44

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

04/11/2024, 08:43

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

23/07/2024, 07:52

Certifico que a sentença de mov.25 transitou em julgado em 22/07/2024.

23/07/2024, 07:47

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2024 em 10/07/2024.

10/07/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0028174-55.2023.8.03.0001. Requerente: DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ Autor Do Fato: DANIEL DOS SANTOS ARRELIAS, STEFHANI CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA MENEZES Defensor(a): ISABELLE MESQUITA DE ARAÚJO Sentença: STEFHANI CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA MENEZES cumpriu integralmente os termos da transação penal pactuada com o Ministério Público, conforme noticiam os autos. Nº do DIANTE DO EXPOSTO, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE da conduta, em tese delituosa, imputada neste

10/07/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000121/2024

09/07/2024, 20:05

Sentença (08/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2024

09/07/2024, 07:32

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 00:00

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