Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0049429-50.2015.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0049429-50.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0049429-50.2015.8.03.0001. EXEQUENTE: DALTO DOS SANTOS DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Após expedição das requisições, a parte autora peticionou renunciando ao crédito excedente ao teto para ex Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0049429-50.2015.8.03.0001. EXEQUENTE: DALTO DOS SANTOS DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Verifico que já houve a expedição de precatório para pa Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0049429-50.2015.8.03.0001. EXEQUENTE: DALTO DOS SANTOS DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Verifico que já houve a expedição de precatório para pa Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

11/07/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/06/2024, 20:42

Certifico que faço os autos conclusos.

04/06/2024, 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/06/2024, 09:35

PAGAMENTO RPV

13/05/2024, 10:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2024 08:15:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/03/2024, 08:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2024 08:15:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/03/2024, 08:15

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá, a proceder ao pagamento da RPV nº 81486 (mov. 96), no prazo de 2 meses, sob pena de sequestro do valor em contas de sua titularidade, via Banco Central.

01/03/2024, 08:15

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001263-72.2024.8.03.0000, Credor(a) DALTO DOS SANTOS DA SILVA

29/02/2024, 10:06

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 81486.

29/02/2024, 09:21

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 81483 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001263-72.2024.8.03.0000.

21/02/2024, 11:52

Certifico que aguarda assinatura do Ofício Requisitório de Precatório nº 81483 e o RPV nº 81486.

21/02/2024, 10:20

Em Atos do Juiz. Verifico que o exequente solicitou que a requisição de pequeno valor para pagamentos de honorários de sucumbência fosse expedida em nome da sociedade advocatícia LIRA, FONSECA & VASCONCELOS, CNPJ nº 19.579.172/0001, bem como apresentou o comprov (...)

07/02/2024, 11:41

Documentos

PETIÇÃO

•28/07/2021, 17:47

PROCURAÇÃO