Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
29/04/2025, 16:13
Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025, 16:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353863/2025
23/04/2025, 20:21
Protocolizada Petição 353863/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025
23/04/2025, 20:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025
22/04/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025
14/04/2025, 18:50
Conheço do agravo de SIDNEI PEREIRA CORDEIRO FILHO para negar provimento ao Recurso Especial
14/04/2025, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
04/11/2024, 19:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/11/2024, 19:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 977161/2024
04/11/2024, 18:51
Protocolizada Petição 977161/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2024
04/11/2024, 18:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024
21/10/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/10/2024, 19:18
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
18/10/2024, 10:03
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•17/10/2024, 21:00
DECISÃO TERMINATIVA
•14/04/2025, 18:50
22/04/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025
14/04/2025, 18:50
Conheço do agravo de SIDNEI PEREIRA CORDEIRO FILHO para negar provimento ao Recurso Especial
14/04/2025, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
04/11/2024, 19:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/11/2024, 19:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 977161/2024
04/11/2024, 18:51
Protocolizada Petição 977161/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2024
04/11/2024, 18:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024
21/10/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/10/2024, 19:18
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
18/10/2024, 10:03
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/10/2024, 10:03
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
18/10/2024, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/10/2024, 21:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/10/2024, 21:35
Determinada a distribuição do feito
17/10/2024, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024
17/10/2024, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/10/2024, 10:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/10/2024, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ