Agravo em Recurso Especial 0002003-69.2020.8.03.0000 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0002003-69.2020.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/03/2023, 14:55

Transitado em Julgado em 17/03/2023

21/03/2023, 14:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137791/2022

07/12/2022, 21:51

Protocolizada Petição 1137791/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2022

07/12/2022, 21:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2022 Petição Nº 1011660/2022 - EDcl no AgInt no

07/12/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2022, 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1011660 - EDcl no AgInt no AREsp 2080150 - Publicação prevista para 07/12/2022

06/12/2022, 11:30

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01011660/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2080150/AP

05/12/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000872-2022-AJC-1T)

22/11/2022, 15:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000872-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/11/2022, 09:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

21/11/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022, 19:00

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01011660/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2080150/AP

18/11/2022, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/11/2022, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 11/11/2022 o prazo para JOAO DAMASCENO VIANA apresentar resposta à petição n. 1011660/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 597.

14/11/2022, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/05/2022, 17:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/08/2022, 19:36

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