Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0025792-89.2023.8.03.0001.
APELANTE: J E R ALENCAR LTDA Advogado do(a)
APELANTE: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO - AP1726-A
APELADO: LUIS HENRIQUE LINS GOMES, PETRONIO LUIZ GOMES, PETRONIO LUIS GOMES JUNIOR, GRUPO SANTA MARIA LTDA Advogado do(a)
APELADO: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO - AP2348-A - SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 71 - BLOCO A - DE 24/04/2026 A 30/04/2026 Ementa. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. A
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0025792-89.2023.8.03.0001.
APELANTE: J E R ALENCAR LTDA Advogado do(a)
APELANTE: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO - AP1726-A
APELADO: LUIS HENRIQUE LINS GOMES, PETRONIO LUIZ GOMES, PETRONIO LUIS GOMES JUNIOR, GRUPO SANTA MARIA LTDA Advogado do(a)
APELADO: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO - AP2348-A - SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 71 - BLOCO A - DE 24/04/2026 A 30/04/2026 Ementa. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. A
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
12/05/2026, 00:00
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Citação
Processo: 0025792-89.2023.8.03.0001.
APELANTE: J E R ALENCAR LTDA Advogado do(a)
APELANTE: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO - AP1726-A
APELADO: LUIS HENRIQUE LINS GOMES, PETRONIO LUIZ GOMES, PETRONIO LUIS GOMES JUNIOR, GRUPO SANTA MARIA LTDA Advogado do(a)
APELADO: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO - AP2348-A - SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 71 - BLOCO A - DE 24/04/2026 A 30/04/2026 Ementa. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. A
Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
06/05/2026, 00:00
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Citação
Processo: 0025792-89.2023.8.03.0001.
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: J E R ALENCAR LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO - AP1726-A POLO PASSIVO:LUIS HENRIQUE LINS GOMES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO - AP2348-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (- Sessão Vir
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0025792-89.2023.8.03.0001.
AUTOR: J E R ALENCAR LTDA
REU: LUIS HENRIQUE LINS GOMES, PETRONIO LUIZ GOMES, PETRONIO LUIS GOMES JUNIOR, GRUPO SANTA MARIA LTDA DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) INTIME-SE a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) d
29/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0025792-89.2023.8.03.0001.
AUTOR: J E R ALENCAR LTDA
REU: LUIS HENRIQUE LINS GOMES, PETRONIO LUIZ GOMES, PETRONIO LUIS GOMES JUNIOR, GRUPO SANTA MARIA LTDA SENTENÇA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
Trata-se de Embargos de Declaração opostos por LUIS HENRIQUE LINS GOMES e OUTROS em f
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0025792-89.2023.8.03.0001.
AUTOR: J E R ALENCAR LTDA
REU: LUIS HENRIQUE LINS GOMES, PETRONIO LUIZ GOMES, PETRONIO LUIS GOMES JUNIOR, GRUPO SANTA MARIA LTDA SENTENÇA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
Trata-se de Embargos de Declaração opostos por LUIS HENRIQUE LINS GOMES e OUTROS em f
11/11/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0025792-89.2023.8.03.0001.
AUTOR: J E R ALENCAR LTDA
REU: LUIS HENRIQUE LINS GOMES, PETRONIO LUIZ GOMES, PETRONIO LUIS GOMES JUNIOR, GRUPO SANTA MARIA LTDA SENTENÇA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
Trata-se de Embargos de Declaração opostos por LUIS HENRIQUE LINS GOMES e OUTROS em f
11/11/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0025792-89.2023.8.03.0001.
AUTOR: J E R ALENCAR LTDA
REU: LUIS HENRIQUE LINS GOMES, PETRONIO LUIZ GOMES, PETRONIO LUIS GOMES JUNIOR, GRUPO SANTA MARIA LTDA SENTENÇA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
Trata-se de Embargos de Declaração opostos por LUIS HENRIQUE LINS GOMES e OUTROS em f
11/11/2025, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0025792-89.2023.8.03.0001.
AUTOR: J E R ALENCAR LTDA
REU: LUIS HENRIQUE LINS GOMES, PETRONIO LUIZ GOMES, PETRONIO LUIS GOMES JUNIOR, GRUPO SANTA MARIA LTDA DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Intime-se o embargado para, querendo, manif
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Certifico que aguarda prazo do edital.
12/07/2024, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/06/2024, 23:04
EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - PETRÔNIO LUIZ GOMES - emitido(a) em 03/06/2024
04/06/2024, 00:23
Em Atos do Juiz. Diante da informação de que o réu se encontra em local incerto e não sabido, defiro o pedido formulado pelo autor (#44) - citação por edital, com prazo de 30 dias.
22/05/2024, 11:49
Certifico que faço os autos conclusos.
02/05/2024, 13:30
Documentos
Intimação
•14/07/2025, 00:00
Intimação
•12/07/2024, 00:00
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Citação
Processo: 0025792-89.2023.8.03.0001.
APELANTE: J E R ALENCAR LTDA Advogado do(a)
APELANTE: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO - AP1726-A
APELADO: LUIS HENRIQUE LINS GOMES, PETRONIO LUIZ GOMES, PETRONIO LUIS GOMES JUNIOR, GRUPO SANTA MARIA LTDA Advogado do(a)
APELADO: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO - AP2348-A - SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 71 - BLOCO A - DE 24/04/2026 A 30/04/2026 Ementa. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. A
Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
06/05/2026, 00:00
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Processo: 0025792-89.2023.8.03.0001.
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: J E R ALENCAR LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO - AP1726-A POLO PASSIVO:LUIS HENRIQUE LINS GOMES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO - AP2348-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (- Sessão Vir
13/04/2026, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0025792-89.2023.8.03.0001.
AUTOR: J E R ALENCAR LTDA
REU: LUIS HENRIQUE LINS GOMES, PETRONIO LUIZ GOMES, PETRONIO LUIS GOMES JUNIOR, GRUPO SANTA MARIA LTDA DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) INTIME-SE a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) d
29/12/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0025792-89.2023.8.03.0001.
AUTOR: J E R ALENCAR LTDA
REU: LUIS HENRIQUE LINS GOMES, PETRONIO LUIZ GOMES, PETRONIO LUIS GOMES JUNIOR, GRUPO SANTA MARIA LTDA SENTENÇA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
Trata-se de Embargos de Declaração opostos por LUIS HENRIQUE LINS GOMES e OUTROS em f
11/11/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0025792-89.2023.8.03.0001.
AUTOR: J E R ALENCAR LTDA
REU: LUIS HENRIQUE LINS GOMES, PETRONIO LUIZ GOMES, PETRONIO LUIS GOMES JUNIOR, GRUPO SANTA MARIA LTDA SENTENÇA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
Trata-se de Embargos de Declaração opostos por LUIS HENRIQUE LINS GOMES e OUTROS em f
11/11/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0025792-89.2023.8.03.0001.
AUTOR: J E R ALENCAR LTDA
REU: LUIS HENRIQUE LINS GOMES, PETRONIO LUIZ GOMES, PETRONIO LUIS GOMES JUNIOR, GRUPO SANTA MARIA LTDA SENTENÇA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
Trata-se de Embargos de Declaração opostos por LUIS HENRIQUE LINS GOMES e OUTROS em f
11/11/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0025792-89.2023.8.03.0001.
AUTOR: J E R ALENCAR LTDA
REU: LUIS HENRIQUE LINS GOMES, PETRONIO LUIZ GOMES, PETRONIO LUIS GOMES JUNIOR, GRUPO SANTA MARIA LTDA SENTENÇA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
Trata-se de Embargos de Declaração opostos por LUIS HENRIQUE LINS GOMES e OUTROS em f
11/11/2025, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0025792-89.2023.8.03.0001.
AUTOR: J E R ALENCAR LTDA
REU: LUIS HENRIQUE LINS GOMES, PETRONIO LUIZ GOMES, PETRONIO LUIS GOMES JUNIOR, GRUPO SANTA MARIA LTDA DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Intime-se o embargado para, querendo, manif
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Certifico que aguarda prazo do edital.
12/07/2024, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/06/2024, 23:04
EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - PETRÔNIO LUIZ GOMES - emitido(a) em 03/06/2024
04/06/2024, 00:23
Em Atos do Juiz. Diante da informação de que o réu se encontra em local incerto e não sabido, defiro o pedido formulado pelo autor (#44) - citação por edital, com prazo de 30 dias.
22/05/2024, 11:49
Certifico que faço os autos conclusos.
02/05/2024, 13:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
02/05/2024, 13:30
Manifestação
26/04/2024, 15:51
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 11:11:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Autor).
26/04/2024, 15:50
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 11:11:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO
17/04/2024, 11:12
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, qual seja: Não Citei: PETRÔNIO LUIZ GOMES, em 20/03/2024. Segundo informações de Petronio Junior, seu genitor não está em Macapá e não possui data certa para retorno. .
17/04/2024, 11:11
Certifico que aguarda prazo.
01/04/2024, 09:08
Mandado
20/03/2024, 18:15
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - GRUPO SANTA MARIA LTDA, PETRÔNIO LUIS GOMES JUNIOR, PETRÔNIO LUIZ GOMES - emitido(a) em 16/02/2024
16/02/2024, 10:31
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, renove-se a diligência para o novo endereço indicado.
16/02/2024, 10:31
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2024 12:42:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Autor).
07/02/2024, 17:22
MANIFESTAÇÃO
07/02/2024, 17:22
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2024 12:42:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO
01/02/2024, 12:42
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial no prazo de 05 (cinco) dias.
01/02/2024, 12:42
Mandado
30/01/2024, 10:53
Mandado
30/01/2024, 01:59
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - PETRÔNIO LUIZ GOMES - emitido(a) em 15/01/2024
15/01/2024, 13:59
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - GRUPO SANTA MARIA LTDA, PETRÔNIO LUIS GOMES JUNIOR - emitido(a) em 15/01/2024
15/01/2024, 13:58
Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, observa-se que apenas o acionado LUIZ HENRIQUE LINS GOMES compareceu espontaneamente nos autos e apresentou embargos monitórios, sendo que os demais demandados ainda não foram citados.Expeça-se mandado de citação dos demais réu (...)
10/01/2024, 00:14
Concluso.
13/11/2023, 12:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
13/11/2023, 12:53
Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para sentença.
02/11/2023, 11:16
Decurso de Prazo
17/10/2023, 08:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI
17/10/2023, 08:23
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2023 11:34:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Réu).
08/10/2023, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2023 11:34:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Autor).
03/10/2023, 17:55
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2023 11:34:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO
Advogado Réu: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO
28/09/2023, 08:45
Em Atos do Juiz. INTIMEM-SE as partes para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias.
27/09/2023, 11:34
Faço concluso.
20/09/2023, 10:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
20/09/2023, 10:51
IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS MONITORIOS
16/09/2023, 11:16
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/09/2023 12:50:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Autor).
16/09/2023, 11:14
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/09/2023 12:50:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO
11/09/2023, 09:31
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para impugnar os embargos monitórios, no prazo de 15 dias.
05/09/2023, 12:50
Concluso.
01/09/2023, 11:32
Embargos á ação monitória
30/08/2023, 15:32
Habilitação-Acesso
30/08/2023, 15:27
Faço concluso.
14/08/2023, 14:20
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
14/08/2023, 14:19
Manifestação
10/08/2023, 17:59
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/08/2023 12:22:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Autor).
10/08/2023, 17:57
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/08/2023 12:22:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO
07/08/2023, 11:28
Em Atos do Juiz. Intime-se o autor, para recolher as custas iniciais de ingresso, e aparelhar os autos, com a com memória de cálculo, pena de indeferimento da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
04/08/2023, 12:22
Tombo em 07/07/2023.
07/07/2023, 13:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
07/07/2023, 13:29
Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3254534 - Protocolado(a) em 05-07-2023 às 16:39