Execução Fiscal 0042486-12.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2018

Valor da Causa

R$ 24.346,60

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

C. BRITO DE SOUZA

CNPJ

Reu

CRISTIANO BRITO DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

18/02/2025, 10:42

Determinado o arquivamento definitivo

12/02/2025, 13:58

Conclusos para decisão

11/02/2025, 12:54

Juntada de Certidão

11/02/2025, 12:54

Determinado o arquivamento definitivo

07/02/2025, 10:51

Conclusos para decisão

07/02/2025, 07:50

Juntada de Certidão

06/02/2025, 12:30

Juntada de Certidão

06/02/2025, 12:28

Decretada a indisponibilidade de bens

05/02/2025, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2025, 13:53

Conclusos para decisão

05/02/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2025, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2024, 08:38

Juntada de Certidão

19/11/2024, 11:33

Todas as movimentações(233)

Arquivado Provisoriamente

18/02/2025, 10:42

Determinado o arquivamento definitivo

12/02/2025, 13:58

Conclusos para decisão

11/02/2025, 12:54

Juntada de Certidão

11/02/2025, 12:54

Determinado o arquivamento definitivo

07/02/2025, 10:51

Documentos

Despacho

•05/10/2018, 12:53

Despacho

•16/01/2019, 11:43

Conclusos para decisão

07/02/2025, 07:50

Juntada de Certidão

06/02/2025, 12:30

Juntada de Certidão

06/02/2025, 12:28

Decretada a indisponibilidade de bens

05/02/2025, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2025, 13:53

Conclusos para decisão

05/02/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2025, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2024, 08:38

Juntada de Certidão

19/11/2024, 11:33

Juntada de Certidão

18/11/2024, 11:59

Juntada de Certidão

14/11/2024, 10:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/11/2024, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2024, 13:11

Conclusos para decisão

12/11/2024, 11:41

Juntada de Petição de certidão

29/10/2024, 11:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/10/2024, 17:49

Conclusos para decisão

29/08/2024, 12:41

Decorrido prazo de C. BRITO DE SOUZA em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 10:41

Publicado EDITAL em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024

13/07/2024, 00:04

Expedição de Edital.

11/07/2024, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2024, 21:10

Conclusos para decisão

04/07/2024, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 10:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024, 20:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2024, 08:23

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica

13/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 13:10

Juntada de Outros documentos

01/04/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 13:31

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

12/03/2024, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica

04/03/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 10:44

Conclusos para decisão

27/02/2024, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2024, 13:36

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica

09/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 09:42

Juntada de Outros documentos

28/11/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 10:46

Conclusos para decisão

24/10/2023, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica

07/10/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 11:34

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:41

Deferido o pedido de C. BRITO DE SOUZA -ME.

30/08/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 12:22

Conclusos para decisão

03/08/2023, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica

21/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 12:01

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica

04/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 13:10

Juntada de Outros documentos

20/04/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 08:48

Conclusos para decisão

30/03/2023, 08:48

Recebidos os autos do CEJUSC

29/03/2023, 13:40

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 11:02

Recebidos os autos.

27/02/2023, 12:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE

27/02/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 11:11

Deferido o pedido de C. BRITO DE SOUZA -ME.

12/01/2023, 07:14

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 10:18

Conclusos para decisão

01/12/2022, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica

13/11/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 09:56

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2022, 11:57

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2022, 10:20

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 10:17

Conclusos para decisão

05/09/2022, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica

05/08/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 12:08

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 12:08

Juntada de Outros documentos

25/07/2022, 11:21

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 12:44

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 11:17

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 14:58

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

23/05/2022, 13:32

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/05/2022.

11/05/2022, 09:38

Conclusos para decisão

11/05/2022, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica

15/04/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 14:37

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2022, 11:27

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 12:09

Cancelado o documento

24/03/2022, 12:02

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 12:00

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

21/03/2022, 14:16

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 11:14

Conclusos para decisão

08/03/2022, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 16:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 27/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

27/02/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/02/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2022, 18:26

Expedição de Mandado.

20/01/2022, 13:28

Outras Decisões

19/01/2022, 01:20

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/12/2021.

07/12/2021, 10:14

Conclusos para decisão

07/12/2021, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 05:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 23/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

23/10/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 18:49

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/10/2021, 18:49

Outras Decisões

08/10/2021, 13:26

Decorrido prazo de PARTES em 24/09/2021.

24/09/2021, 08:24

Conclusos para decisão

24/09/2021, 08:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/11/2020, 06:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2020, 06:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/10/2020, 01:32

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/10/2020.

14/10/2020, 08:14

Conclusos para decisão

14/10/2020, 08:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 29/08/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

29/08/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/08/2020, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 18:54

Juntada de Outros documentos

17/08/2020, 12:35

Conclusos para decisão

17/08/2020, 12:35

Expedição de Certidão.

30/07/2020, 15:41

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 10:44

Expedição de Certidão.

13/07/2020, 15:28

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

07/07/2020, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2020, 17:43

Conclusos para decisão

15/06/2020, 17:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 24/05/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

24/05/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/05/2020, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 08:02

Conclusos para decisão

17/03/2020, 08:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 29/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

29/02/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/02/2020, 11:33

Ato ordinatório praticado

19/02/2020, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2020, 10:07

Expedição de Mandado.

14/01/2020, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2019, 10:32

Conclusos para decisão

23/12/2019, 10:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 24/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

24/11/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/11/2019, 08:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/11/2019, 08:33

Suspensão Condicional do Processo

13/11/2019, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2019, 12:12

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/10/2019.

01/10/2019, 10:16

Conclusos para decisão

01/10/2019, 10:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 21/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

21/09/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/09/2019, 11:16

Ato ordinatório praticado

11/09/2019, 11:16

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/09/2019.

11/09/2019, 11:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 24/07/2019 às 13:36:25 para DESPACHO

24/07/2019, 13:36

Processo Suspenso

15/07/2019, 10:13

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/07/2019, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2019, 12:47

Conclusos para decisão

17/06/2019, 12:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 06/06/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

06/06/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/05/2019, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2019, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2019, 10:26

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/05/2019.

14/05/2019, 10:11

Conclusos para decisão

14/05/2019, 10:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 06/05/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

06/05/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/04/2019, 12:10

Ato ordinatório praticado

26/04/2019, 12:10

Decorrido prazo de PARTES em 26/04/2019.

26/04/2019, 12:10

Processo Suspenso

17/01/2019, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2019, 11:43

Recebidos os autos

05/12/2018, 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

05/12/2018, 09:13

Audiência conciliação cancelada. 05/12/2018 às 08:05:00

05/12/2018, 09:10

Expedição de Certidão.

05/12/2018, 09:09

Recebidos os autos

04/12/2018, 14:05

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

04/12/2018, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2018, 12:08

Conclusos para decisão

22/11/2018, 12:08

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 05/11/2018 às 09:13:54 para Rotinas processuais

05/11/2018, 09:13

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/10/2018, 08:42

Ato ordinatório praticado

26/10/2018, 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2018, 23:11

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 22/10/2018 às 06:01:01 para Audiência

22/10/2018, 06:01

Expedição de Mandado.

15/10/2018, 08:32

Expedição de Certidão.

12/10/2018, 12:27

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/10/2018, 12:26

Recebidos os autos

10/10/2018, 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

10/10/2018, 10:58

Expedição de Certidão.

10/10/2018, 10:58

Audiência conciliação designada. 05/12/2018 às 08:05:00

10/10/2018, 10:57

Recebidos os autos

09/10/2018, 12:30

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

09/10/2018, 11:07

Expedição de Certidão.

09/10/2018, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2018, 12:53

Processo Autuado

05/10/2018, 11:02

Conclusos para decisão

05/10/2018, 11:02

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

03/10/2018, 09:51

Despacho

•24/05/2019, 11:34

Despacho

•11/07/2019, 20:30

Decisão

•13/11/2019, 13:17

Despacho

•10/01/2020, 18:38

Despacho

•13/04/2020, 01:15

Decisão

•07/07/2020, 09:49

Despacho

•17/08/2020, 18:54

Decisão

•30/10/2020, 01:32

Decisão

•08/10/2021, 13:26

Decisão

•19/01/2022, 01:20

Decisão

•21/03/2022, 14:16

Decisão

•23/05/2022, 13:32

Decisão

•22/09/2022, 10:20

Todos os documentos(27)

Despacho

•05/10/2018, 12:53

Despacho

•16/01/2019, 11:43

Despacho

•24/05/2019, 11:34

Despacho

•11/07/2019, 20:30

Decisão

•13/11/2019, 13:17

Despacho

•10/01/2020, 18:38

Despacho

•13/04/2020, 01:15

Decisão

•07/07/2020, 09:49

Despacho

•17/08/2020, 18:54

Decisão

•30/10/2020, 01:32

Decisão

•08/10/2021, 13:26

Decisão

•19/01/2022, 01:20

Decisão

•21/03/2022, 14:16

Decisão

•23/05/2022, 13:32

Decisão

•22/09/2022, 10:20

Decisão

•12/01/2023, 07:14

Decisão

•24/02/2023, 12:48

Decisão

•30/03/2023, 17:23

Decisão

•30/08/2023, 12:18

Decisão

•08/11/2023, 11:09

Decisão

•12/03/2024, 18:39

Decisão

•09/07/2024, 21:10

Decisão

•25/10/2024, 17:49

Decisão

•13/11/2024, 13:11

Decisão

•05/02/2025, 13:53

Decisão

•07/02/2025, 10:51

Decisão

•12/02/2025, 13:58