Execução Fiscal 0011392-22.2013.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2013

Valor da Causa

R$ 68.890,64

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 08:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:54

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/02/2026, 23:13

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 11:07

Conclusos para decisão

10/12/2025, 09:38

Decorrido prazo de 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:21

Juntada de Certidão

21/11/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 14:49

Expedição de Ofício.

06/11/2025, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2025, 10:37

Conclusos para decisão

09/09/2025, 15:02

Decorrido prazo de AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:13

Todas as movimentações(351)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 08:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:54

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Despacho

•12/04/2013, 09:58

Despacho

•19/09/2013, 10:01

22/02/2026, 23:13

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 11:07

Conclusos para decisão

10/12/2025, 09:38

Decorrido prazo de 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:21

Juntada de Certidão

21/11/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 14:49

Expedição de Ofício.

06/11/2025, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2025, 10:37

Conclusos para decisão

09/09/2025, 15:02

Decorrido prazo de AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:13

Juntada de Certidão

27/08/2025, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 04:16

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 04:16

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 09:16

Expedição de Ofício.

15/08/2025, 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:13

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2025, 09:44

Conclusos para decisão

03/07/2025, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2025, 13:28

Conclusos para decisão

24/03/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 14:27

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2025, 07:42

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025, 11:16

Conclusos para decisão

18/02/2025, 07:49

Decorrido prazo de ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

08/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de MICHEL RODRIGUES VIANA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2025, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2025, 11:17

Conclusos para decisão

19/12/2024, 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:01

Juntada de Certidão

19/11/2024, 09:09

Juntada de Certidão

04/11/2024, 08:12

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 09:29

Juntada de Certidão

30/10/2024, 09:28

Juntada de Certidão

17/10/2024, 12:24

Juntada de Petição de certidão

17/10/2024, 10:01

Expedição de Ofício.

16/10/2024, 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2024, 12:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:12

Conclusos para decisão

12/09/2024, 11:48

Juntada de Ofício

12/09/2024, 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 09:18

Juntada de Ofício

12/09/2024, 09:17

Expedição de Ofício.

11/09/2024, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2024, 21:48

Conclusos para decisão

09/08/2024, 10:28

Decorrido prazo de ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO em 05/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 17:44

Confirmada a comunicação eletrônica

02/08/2024, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/08/2024, 09:40

Juntada de Certidão

02/08/2024, 09:39

Decorrido prazo de SUZANA CESAR CLEMENTE CHACON PAES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:22

Publicado Notificação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/07/2024, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2024, 11:59

Conclusos para decisão

18/06/2024, 14:23

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024, 19:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 19:09

Juntada de Outros documentos

04/06/2024, 11:48

Conclusos para decisão

04/06/2024, 11:48

Processo Desarquivado

04/06/2024, 11:42

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 08:13

Determinado o arquivamento

15/08/2023, 11:30

Juntada de Outros documentos

14/07/2023, 10:40

Conclusos para decisão

14/07/2023, 10:40

Processo Desarquivado

14/07/2023, 10:37

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 09:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2022, 09:57

deferimento

21/03/2022, 14:00

Juntada de Ofício

08/03/2022, 08:04

Conclusos para decisão

08/03/2022, 08:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/04/2021, 07:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/04/2021, 03:55

Juntada de Outros documentos

25/03/2021, 10:30

Conclusos para despacho

25/03/2021, 10:30

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 11:19

deferimento

04/03/2021, 21:38

Expedição de Certidão.

20/02/2021, 11:53

Conclusos para decisão

20/02/2021, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2021, 08:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/02/2021 às 08:40:22 para Rotinas processuais

05/02/2021, 08:40

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/02/2021, 12:21

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 12:21

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 12:14

Expedição de Certidão.

14/01/2021, 12:23

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.

13/01/2021, 11:42

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 08:47

Conclusos para decisão

11/12/2020, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2020, 16:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/12/2020 às 08:08:55 para DESPACHO

10/12/2020, 08:08

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/12/2020, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 14:32

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 11:16

Conclusos para despacho

09/12/2020, 11:16

Expedição de Certidão.

07/12/2020, 12:43

Expedição de Certidão.

07/12/2020, 10:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/12/2020, 21:09

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 14:31

Conclusos para decisão

11/11/2020, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2020, 11:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/11/2020 às 09:28:24 para DECISÃO

09/11/2020, 09:28

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/11/2020, 08:46

Outras Decisões

30/10/2020, 01:31

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/10/2020.

14/10/2020, 08:13

Conclusos para decisão

14/10/2020, 08:13

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 11:05

Outras Decisões

27/08/2020, 12:40

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/08/2020.

14/08/2020, 07:52

Conclusos para decisão

14/08/2020, 07:52

Publicado DESPACHO em 15/07/2020.

15/07/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2020

14/07/2020, 14:54

Expediente Encaminhado ao DJE

14/07/2020, 09:47

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 225

07/07/2020, 10:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SUZANA CESAR CLEMENTE CHACON PAES em 29/06/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

29/06/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/06/2020 às 00:19:02 para DESPACHO

22/06/2020, 00:19

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/06/2020, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 00:16

Juntada de Ofício

21/05/2020, 11:58

Conclusos para decisão

21/05/2020, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2020, 15:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/02/2020 às 07:44:36 para DESPACHO

27/02/2020, 07:44

Expedição de Certidão.

21/02/2020, 09:30

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/02/2020, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2020, 21:11

Juntada de Ofício

11/02/2020, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2020, 10:38

Conclusos para decisão

08/01/2020, 10:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SUZANA CESAR CLEMENTE CHACON PAES em 27/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

27/12/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/12/2019 às 07:39:20 para DECISÃO

18/12/2019, 07:39

Publicado DECISÃO em 18/12/2019.

18/12/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2019

17/12/2019, 14:49

Expediente Encaminhado ao DJE

17/12/2019, 08:44

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/12/2019, 08:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/12/2019, 22:36

Expedição de Certidão.

29/10/2019, 11:19

Conclusos para julgamento

29/10/2019, 11:19

Audiência conciliação realizada. 29/10/2019 às 11:17:03

29/10/2019, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2019, 09:56

Expedição de Certidão.

25/10/2019, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 12:28

Expedição de Mandado.

17/10/2019, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2019, 09:38

Conclusos para decisão

02/10/2019, 09:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/09/2019 às 07:45:21 para DESPACHO

27/09/2019, 07:45

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/09/2019, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2019, 12:57

Conclusos para decisão

10/09/2019, 12:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/09/2019 às 07:47:38 para Rotinas processuais

02/09/2019, 07:47

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/08/2019, 11:43

Ato ordinatório praticado

30/08/2019, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2019, 11:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/08/2019 às 07:59:49 para Audiência

16/08/2019, 07:59

Publicado Agendamento de audiência em 16/08/2019.

16/08/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2019

15/08/2019, 14:58

Expedição de Mandado.

15/08/2019, 08:42

Expediente Encaminhado ao DJE

15/08/2019, 08:37

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/08/2019, 08:37

Expedição de Certidão.

14/08/2019, 10:50

Audiência conciliação designada. 29/10/2019 às 09:30:00

14/08/2019, 10:49

Audiência conciliação redesignada. 14/08/2019 às 10:49:05

14/08/2019, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 10:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/08/2019 às 07:47:51 para DESPACHO

14/08/2019, 07:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/08/2019 às 07:47:50 para DESPACHO

14/08/2019, 07:47

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/08/2019, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2019, 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2019, 09:46

Conclusos para decisão

11/07/2019, 09:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/07/2019 às 09:41:33 para DESPACHO

10/07/2019, 09:41

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/07/2019, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2019, 10:18

Conclusos para decisão

17/06/2019, 10:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/06/2019 às 11:11:44 para Rotinas processuais

13/06/2019, 11:11

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/06/2019, 09:10

Ato ordinatório praticado

12/06/2019, 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2019, 07:50

Expedição de Mandado.

06/05/2019, 10:25

Expedição de Certidão.

03/05/2019, 09:15

Audiência conciliação redesignada. 14/08/2019 às 10:30:00

03/05/2019, 09:14

Audiência conciliação cancelada. 08/07/2019 às 10:30:00

03/05/2019, 09:13

Expedição de Certidão.

03/05/2019, 09:13

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/03/2019 às 08:54:54 para Audiência

25/03/2019, 08:54

Publicado Agendamento de audiência em 25/03/2019.

25/03/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2019

22/03/2019, 14:39

Expediente Encaminhado ao DJE

22/03/2019, 11:33

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/03/2019, 11:33

Expedição de Certidão.

20/03/2019, 12:36

Audiência conciliação cancelada. 18/03/2019 às 10:30:00

20/03/2019, 12:34

Audiência conciliação designada. 08/07/2019 às 10:30:00

20/03/2019, 12:34

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/02/2019 às 09:05:59 para Rotinas processuais

20/02/2019, 09:05

Publicado Agendamento de audiência em 20/02/2019.

20/02/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2019

19/02/2019, 14:48

Expediente Encaminhado ao DJE

19/02/2019, 12:27

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

19/02/2019, 12:27

Ato ordinatório praticado

19/02/2019, 12:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2019, 12:24

Expedição de Certidão.

18/02/2019, 11:32

Expedição de Certidão.

06/02/2019, 11:32

Intimação positiva via Escritório Digital de ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO em 25/01/2019 às 06:01:01 para Audiência

25/01/2019, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de SUZANA CESAR CLEMENTE CHACON PAES em 25/01/2019 às 06:01:01 para Audiência

25/01/2019, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/01/2019 às 09:45:43 para Audiência

16/01/2019, 09:45

Expedição de Carta.

15/01/2019, 09:02

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

15/01/2019, 09:00

Expedição de Certidão.

14/01/2019, 08:17

Juntada de Outros documentos

14/11/2018, 12:18

Expedição de Certidão.

04/10/2018, 11:43

Audiência conciliação redesignada. 18/03/2019 às 10:30:00

04/10/2018, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2018, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2018, 09:52

Conclusos para decisão

27/06/2018, 09:52

Expedição de Certidão.

21/06/2018, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2018, 10:40

Publicado DESPACHO em 18/06/2018.

18/06/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2018

15/06/2018, 14:40

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/06/2018 às 12:06:07 para DESPACHO

15/06/2018, 12:06

Expediente Encaminhado ao DJE

14/06/2018, 10:29

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

14/06/2018, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2018, 11:42

Conclusos para decisão

16/05/2018, 11:42

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/05/2018 às 09:49:30 para Rotinas processuais

11/05/2018, 09:49

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/05/2018, 09:20

Ato ordinatório praticado

09/05/2018, 09:20

Recebidos os autos

08/05/2018, 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

07/05/2018, 10:54

Audiência conciliação cancelada. 07/05/2018 às 08:31:00

07/05/2018, 10:53

Expedição de Certidão.

07/05/2018, 10:53

Expedição de Carta.

07/04/2018, 11:09

Audiência conciliação redesignada. 04/04/2018 às 09:25:26

04/04/2018, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2018, 09:25

Audiência conciliação designada. 07/05/2018 às 08:31:00

04/04/2018, 09:20

Audiência conciliação redesignada. 04/04/2018 às 08:02:00

21/02/2018, 09:18

Audiência conciliação cancelada. 04/04/2018 às 08:05:00

21/02/2018, 09:18

Audiência conciliação redesignada. 04/04/2018 às 08:05:00

21/02/2018, 09:17

Recebidos os autos

21/02/2018, 08:55

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

20/02/2018, 09:26

Expedição de Certidão.

20/02/2018, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2018, 11:39

Expedição de Certidão.

17/01/2018, 11:33

Conclusos para decisão

17/01/2018, 11:33

Recebidos os autos

16/01/2018, 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

19/12/2017, 15:49

Remessa Cancelada

19/12/2017, 15:45

Remessa Cancelada

07/12/2017, 17:42

Audiência conciliação cancelada. 11/10/2017 às 11:31:00

11/10/2017, 11:58

Expedição de Certidão.

11/10/2017, 11:57

Recebidos os autos

11/10/2017, 11:51

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

11/10/2017, 11:46

Remessa Cancelada

11/10/2017, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2017, 09:40

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/10/2017 às 09:03:57 para Audiência

09/10/2017, 09:03

Publicado Agendamento de audiência em 09/10/2017.

09/10/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2017

06/10/2017, 14:26

Expediente Encaminhado ao DJE

06/10/2017, 12:52

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/10/2017, 12:52

Recebidos os autos

06/10/2017, 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

12/09/2017, 11:52

Expedição de Certidão.

12/09/2017, 11:51

Audiência conciliação designada. 11/10/2017 às 11:31:00

12/09/2017, 11:45

Recebidos os autos

12/09/2017, 09:05

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

11/09/2017, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2017, 12:46

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/06/2017.

29/06/2017, 15:16

Conclusos para decisão

29/06/2017, 15:16

Intimação positiva via Escritório Digital de ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO em 16/04/2017 às 02:45:01 para DESPACHO

16/04/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/04/2017 às 08:18:31 para DESPACHO

07/04/2017, 08:18

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/04/2017, 11:02

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/04/2017, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2017, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2016, 10:20

Conclusos para despacho

25/11/2016, 10:20

Conclusos para decisão

25/11/2016, 10:20

Publicado DESPACHO em 11/11/2016.

11/11/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2016

10/11/2016, 16:22

Expediente Encaminhado ao DJE

10/11/2016, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2016, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2016, 08:15

Conclusos para despacho

12/09/2016, 08:15

Recebidos os autos

09/09/2016, 11:24

Expedição de Carta.

06/09/2016, 07:55

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO.

26/08/2016, 10:52

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 22/08/2016 às 09:45:36

22/08/2016, 09:45

Expedição de Certidão.

19/08/2016, 11:40

Expedição de Mandado.

19/08/2016, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2016, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2015, 13:26

Conclusos para despacho

11/12/2015, 13:26

Recebidos os autos

04/12/2015, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2015, 14:04

Expedição de Mandado.

19/11/2015, 13:31

Expedição de Certidão.

06/11/2015, 09:13

Expedição de Mandado.

05/10/2015, 09:45

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA YANNA CAROLINE DA SILVA E SILVA.

24/09/2015, 10:29

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 17/09/2015 às 15:17:18

17/09/2015, 15:17

Expedição de Certidão.

17/09/2015, 10:59

Expedição de Mandado.

17/09/2015, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2015, 09:59

Recebidos os autos

07/07/2015, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2015, 08:50

Conclusos para despacho

06/07/2015, 08:50

Expedição de Carta.

03/07/2015, 08:40

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA OTONIEL DOS SANTOS LIMA.

25/06/2015, 12:01

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 23/06/2015 às 08:33:49

23/06/2015, 08:33

Expedição de Certidão.

23/06/2015, 08:27

Expedição de Mandado.

23/06/2015, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2015, 16:28

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/04/2015.

15/04/2015, 09:42

Conclusos para despacho

15/04/2015, 09:42

Processo Suspenso

05/12/2014, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2014, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2014, 09:36

Conclusos para despacho

10/11/2014, 09:36

Citação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 22/04/2014 às 10:13:36

22/04/2014, 10:13

Expedição de Certidão.

15/04/2014, 10:46

Expedição de Mandado.

15/04/2014, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2014, 11:19

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

10/01/2014, 08:34

Conclusos para despacho

10/01/2014, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2013, 13:24

Conclusos para despacho

22/10/2013, 13:24

Recebidos os autos

21/10/2013, 09:42

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA TIAGO GOMES DE MELO.

10/10/2013, 09:43

Citação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 02/10/2013 às 17:03:31

02/10/2013, 17:03

Expedição de Certidão.

02/10/2013, 10:21

Expedição de Mandado.

02/10/2013, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2013, 10:01

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/07/2013.

19/07/2013, 11:30

Conclusos para despacho

19/07/2013, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2013, 09:26

Expedição de Mandado.

15/04/2013, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2013, 09:58

Processo Autuado

01/04/2013, 12:54

Conclusos para despacho

01/04/2013, 12:54

Distribuído por sorteio

26/03/2013, 12:00

Despacho

•24/03/2014, 11:19

Despacho

•05/12/2014, 12:21

Despacho

•18/06/2015, 16:28

Despacho

•17/09/2015, 09:59

Despacho

•19/08/2016, 11:37

Despacho

•31/10/2016, 09:40

Despacho

•24/02/2017, 18:08

Despacho

•04/09/2017, 12:46

Despacho

•15/02/2018, 11:39

Despacho

•04/04/2018, 09:25

Despacho

•12/06/2018, 13:49

Despacho

•04/10/2018, 11:22

Despacho

•08/07/2019, 08:37

Todos os documentos(44)

Despacho

•12/04/2013, 09:58

Despacho

•19/09/2013, 10:01

Despacho

•24/03/2014, 11:19

Despacho

•05/12/2014, 12:21

Despacho

•18/06/2015, 16:28

Despacho

•17/09/2015, 09:59

Despacho

•19/08/2016, 11:37

Despacho

•31/10/2016, 09:40

Despacho

•24/02/2017, 18:08

Despacho

•04/09/2017, 12:46

Despacho

•15/02/2018, 11:39

Despacho

•04/04/2018, 09:25

Despacho

•12/06/2018, 13:49

Despacho

•04/10/2018, 11:22

Despacho

•08/07/2019, 08:37

Despacho

•10/08/2019, 23:29

Despacho

•14/08/2019, 10:49

Despacho

•24/09/2019, 14:13

Despacho

•24/10/2019, 12:28

Despacho

•29/10/2019, 11:17

Decisão

•12/12/2019, 22:36

Despacho

•20/02/2020, 12:11

Despacho

•08/06/2020, 00:16

Decisão

•27/08/2020, 12:40

Decisão

•30/10/2020, 01:31

Decisão

•03/12/2020, 21:09

Despacho

•09/12/2020, 14:32

Decisão

•13/01/2021, 11:42

Decisão

•04/03/2021, 21:38

Decisão

•06/04/2021, 03:55

Decisão

•21/03/2022, 14:00

Decisão

•15/08/2023, 11:30

Decisão

•05/07/2024, 11:59

Decisão

•10/09/2024, 21:48

Decisão

•14/10/2024, 12:10

Ofício

•19/11/2024, 09:09

Decisão

•24/01/2025, 11:17

Decisão

•20/02/2025, 11:16

Decisão

•28/04/2025, 13:28

Decisão

•03/07/2025, 09:44

Ato ordinatório

•20/08/2025, 09:16

Decisão

•05/11/2025, 10:37

Ato ordinatório

•13/11/2025, 14:49

Decisão

•20/02/2026, 11:07