Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0042387-13.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2016

Valor da Causa

R$ 346.078,79

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RENEE DE FATIMA FREITAS GUIMARAES DE SOUSA

CPF

Autor

BRUNO FRANCISCO SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

IRATAN RABELO DA ROCHA

CPF

Autor

MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO

CPF

Autor

NERAINA LUIZA CAETANO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

RENEE DE FATIMA FREITAS GUIMARAES DE SOUSA

CPF

Autor

BRUNO FRANCISCO SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

IRATAN RABELO DA ROCHA

CPF

Autor

MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO

CPF

Autor

NERAINA LUIZA CAETANO

CPF

Autor

PAULO DE OLIVEIRA SCARCELA PORTELA

CPF

Autor

LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS CAVALEIRO

CPF

Autor

BRUNO DE SOUSA LOPES

CPF

Autor

TATIANA JOSEPH MOITA PINGARILHO

CPF

Autor

BEN10

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

NATALIA NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 11:11

Juntada de Certidão

12/08/2024, 11:11

Transitado em Julgado em 01/11/2023

12/08/2024, 11:11

Decorrido prazo de NERAINA LUIZA CAETANO em 06/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:39

Decorrido prazo de LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS CAVALEIRO em 06/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:39

Decorrido prazo de RENEE DE FATIMA FREITAS GUIMARAES DE SOUSA em 06/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:39

Decorrido prazo de NATALIA NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 06/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:39

Decorrido prazo de TATIANA JOSEPH MOITA PINGARILHO em 06/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:39

Decorrido prazo de BRUNO FRANCISCO SANTOS NASCIMENTO em 06/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:39

Decorrido prazo de PAULO DE OLIVEIRA SCARCELA PORTELA em 06/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:39

Decorrido prazo de IRATAN RABELO DA ROCHA em 06/08/2024 23:59.

08/08/2024, 11:43

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO em 06/08/2024 23:59.

08/08/2024, 10:05

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUSA LOPES em 06/08/2024 23:59.

08/08/2024, 09:57

Juntada de Petição de ato ordinatório

06/08/2024, 09:11

Todas as movimentações(220)

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 11:11

Juntada de Certidão

12/08/2024, 11:11

Transitado em Julgado em 01/11/2023

12/08/2024, 11:11

Decorrido prazo de NERAINA LUIZA CAETANO em 06/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:39

Decorrido prazo de LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS CAVALEIRO em 06/08/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•19/10/2016, 08:41

Decisão

•28/04/2017, 09:49

08/08/2024, 13:39

Decorrido prazo de RENEE DE FATIMA FREITAS GUIMARAES DE SOUSA em 06/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:39

Decorrido prazo de NATALIA NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 06/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:39

Decorrido prazo de TATIANA JOSEPH MOITA PINGARILHO em 06/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:39

Decorrido prazo de BRUNO FRANCISCO SANTOS NASCIMENTO em 06/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:39

Decorrido prazo de PAULO DE OLIVEIRA SCARCELA PORTELA em 06/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:39

Decorrido prazo de IRATAN RABELO DA ROCHA em 06/08/2024 23:59.

08/08/2024, 11:43

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO em 06/08/2024 23:59.

08/08/2024, 10:05

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUSA LOPES em 06/08/2024 23:59.

08/08/2024, 09:57

Juntada de Petição de ato ordinatório

06/08/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 00:16

Publicado Ato ordinatório em 16/07/2024.

16/07/2024, 00:16

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 12:32

Juntada de Petição de ofício requisitório de precatório

09/07/2024, 12:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

09/07/2024, 12:12

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

09/07/2024, 12:12

Juntada de Certidão

09/07/2024, 11:32

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/06/2024, 01:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2024, 01:56

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 09:03

Expedição de Ofício.

07/06/2024, 20:28

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

23/03/2024, 11:56

Conclusos para decisão

23/03/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 10:35

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

27/02/2024, 14:57

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

27/02/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 13:02

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/02/2024, 09:40

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/02/2024.

15/02/2024, 08:23

Conclusos para decisão

15/02/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica

18/12/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 14:06

Conclusos para decisão

23/11/2023, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2023, 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 13:41

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 16:36

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

31/07/2023, 08:21

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

31/07/2023, 08:21

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

31/07/2023, 08:21

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

31/07/2023, 08:21

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

31/07/2023, 08:21

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

31/07/2023, 08:21

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

31/07/2023, 08:20

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 11:48

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

18/07/2023, 11:44

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/07/2023.

17/07/2023, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica

25/06/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/06/2023, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 16:58

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/05/2023, 18:54

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/05/2023.

24/05/2023, 14:01

Conclusos para decisão

24/05/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/04/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 13:29

Conclusos para decisão

24/03/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica

19/03/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 12:57

Conclusos para decisão

09/03/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica

11/12/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2022, 15:17

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 11:13

Conclusos para decisão

24/10/2022, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica

28/07/2022, 06:01

Publicado DECISÃO em 19/07/2022.

19/07/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 10:56

Expediente Encaminhado ao DJE

18/07/2022, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2022, 21:40

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 12:37

Conclusos para decisão

13/06/2022, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica

16/04/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2022, 18:34

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 31/03/2022.

31/03/2022, 10:29

Conclusos para decisão

31/03/2022, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 12:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/12/2021 às 07:43:21 para DECISÃO

01/12/2021, 07:43

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/11/2021, 13:06

Outras Decisões

25/11/2021, 13:20

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 10:54

Conclusos para decisão

20/10/2021, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 18:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NATALIA NUNES MONTEIRO NASCIMENTO em 15/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

15/10/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/10/2021, 10:12

Outras Decisões

30/09/2021, 22:43

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 15:33

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/08/2021.

24/08/2021, 11:31

Conclusos para decisão

24/08/2021, 11:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO em 02/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

02/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/07/2021, 09:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/07/2021, 09:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2021, 21:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/10/2020, 18:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/12/2019, 08:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0032873-12.2011.8.03.0001

10/12/2019, 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2019, 14:43

Conclusos para decisão

25/11/2019, 14:43

Processo Suspenso

12/08/2019, 11:59

Juntada de Outros documentos

22/07/2019, 11:36

Processo Suspenso

27/06/2019, 10:39

Processo Suspenso

02/10/2018, 09:34

Expedição de Certidão.

02/10/2018, 09:34

Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO em 13/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

13/07/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/07/2018 às 15:05:25 para Rotinas processuais

03/07/2018, 15:05

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

03/07/2018, 12:17

Processo Suspenso

03/07/2018, 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/06/2018, 16:12

Decorrido prazo de PARTES em 26/06/2018.

26/06/2018, 12:25

Conclusos para decisão

26/06/2018, 12:25

Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO em 09/06/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

09/06/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

30/05/2018, 10:35

Ato ordinatório praticado

30/05/2018, 10:33

Decorrido prazo de PARTES em 30/05/2018.

30/05/2018, 10:27

Processo Suspenso

27/02/2018, 07:46

Proferida decisão de mero expediente

26/02/2018, 09:13

Decorrido prazo de PARTES em 23/02/2018.

23/02/2018, 13:06

Conclusos para decisão

23/02/2018, 13:05

Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO em 15/10/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

15/10/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/10/2017 às 08:20:06 para Rotinas processuais

06/10/2017, 08:20

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/10/2017, 13:04

Processo Suspenso

05/10/2017, 13:03

Recebidos os autos

04/10/2017, 11:54

Proferida decisão de mero expediente

02/10/2017, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2017, 11:27

Conclusos para decisão

26/09/2017, 11:27

Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): RODRIGO NEVES SILVA.

21/09/2017, 10:29

Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO em 24/08/2017 às 16:32:01 para DECISÃO

24/08/2017, 16:32

Intimação positiva via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL em 24/08/2017 às 16:19:26 para DECISÃO

24/08/2017, 16:19

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/08/2017 às 12:07:05 para DECISÃO

24/08/2017, 12:07

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/08/2017, 11:45

Proferida decisão de mero expediente

18/08/2017, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2017, 08:56

Conclusos para decisão

13/07/2017, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2017, 08:50

Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO em 07/07/2017 às 12:20:20 para Rotinas processuais

07/07/2017, 12:20

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/07/2017 às 08:44:16 para Rotinas processuais

05/07/2017, 08:44

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

04/07/2017, 17:16

Ato ordinatório praticado

04/07/2017, 17:15

Recebidos os autos

04/07/2017, 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

04/07/2017, 10:35

Juntada de Outros documentos

03/07/2017, 12:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/06/2017, 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

14/06/2017, 15:49

Expedição de Certidão.

14/06/2017, 15:48

Proferida decisão de mero expediente

09/06/2017, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2017, 12:13

Conclusos para decisão

18/05/2017, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2017, 12:03

Recebidos os autos

15/05/2017, 09:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

15/05/2017, 09:24

Juntada de Outros documentos

15/05/2017, 09:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/05/2017, 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

09/05/2017, 11:10

Proferida decisão de mero expediente

28/04/2017, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2017, 10:08

Conclusos para decisão

03/03/2017, 10:08

Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO em 13/02/2017 às 10:11:25 para Rotinas processuais

13/02/2017, 10:11

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/02/2017, 15:43

Ato ordinatório praticado

07/02/2017, 15:43

Recebidos os autos

19/12/2016, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2016, 17:54

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ MARINALVA ALMEIDA MACIEL.

22/11/2016, 12:06

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 09/11/2016 às 10:09:06

09/11/2016, 10:09

Expedição de Certidão.

08/11/2016, 09:29

Expedição de Mandado.

27/10/2016, 16:01

Expedição de Mandado.

26/10/2016, 09:25

Parte Excluída do Processo ANDERSON LINS NUNES por Determinação Judicial

26/10/2016, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2016, 08:41

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 5

18/10/2016, 11:02

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 4

18/10/2016, 11:02

Processo Autuado

22/09/2016, 08:16

Conclusos para despacho

22/09/2016, 08:16

Distribuído por dependência

26/08/2016, 11:46

Decisão

•09/06/2017, 12:11

Decisão

•18/08/2017, 08:47

Decisão

•02/10/2017, 09:10

Decisão

•26/02/2018, 09:13

Decisão

•28/06/2018, 16:12

Outros Documentos

•25/11/2019, 14:43

Outros Documentos

•25/11/2019, 14:43

Decisão

•10/12/2019, 23:18

Decisão

•22/07/2021, 21:46

Decisão

•30/09/2021, 22:43

Decisão

•25/11/2021, 13:20

Decisão

•01/04/2022, 18:34

Decisão

•15/06/2022, 21:40

Todos os documentos(27)

Despacho

•19/10/2016, 08:41

Decisão

•28/04/2017, 09:49

Decisão

•09/06/2017, 12:11

Decisão

•18/08/2017, 08:47

Decisão

•02/10/2017, 09:10

Decisão

•26/02/2018, 09:13

Decisão

•28/06/2018, 16:12

Outros Documentos

•25/11/2019, 14:43

Outros Documentos

•25/11/2019, 14:43

Decisão

•10/12/2019, 23:18

Decisão

•22/07/2021, 21:46

Decisão

•30/09/2021, 22:43

Decisão

•25/11/2021, 13:20

Decisão

•01/04/2022, 18:34

Decisão

•15/06/2022, 21:40

Decisão

•11/11/2022, 15:17

Decisão

•14/03/2023, 17:18

Decisão

•27/03/2023, 13:35

Decisão

•25/05/2023, 18:54

Sentença

•31/10/2023, 12:51

Decisão

•28/11/2023, 18:00

Decisão

•19/02/2024, 09:40

Decisão

•16/05/2024, 17:21

Ato ordinatório

•12/07/2024, 12:32

Outros Documentos

•12/07/2024, 12:32

Ato ordinatório

•12/07/2024, 12:34

Ato ordinatório

•06/08/2024, 09:11