Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0011076-72.2014.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0011076-72.2014.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP, remeto para publicação via Diário Eletrônico a sentença proferida em ID nº 10406545. Macapá/AP, 16 de julho de 2024. (Assinado Digitalmente

17/07/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/06/2024, 06:07

Em Atos do Juiz.

10/06/2024, 20:55

Certifico que torno os autos conclusos para sentença de extinção.

10/06/2024, 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/06/2024, 08:35

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.743,68.

10/06/2024, 08:23

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

22/05/2024, 09:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024055480EOOMQ

20/05/2024, 09:39

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 17/05/2024

17/05/2024, 23:18

Nº: 4569533, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 17/05/2024

17/05/2024, 22:01

Certifico que expedi o alvará de levantamento nº 4569530 e ofício nº 4569533 e aguarda-se assinatura.

17/05/2024, 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/05/2024, 12:12

Juntada da guia de DARF - Pedido de expedição dos honorários sucumbenciais.

24/04/2024, 09:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2024 13:07:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/04/2024, 09:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2024 13:07:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

22/04/2024, 09:29

Documentos

Ato ordinatório

•17/07/2024, 00:00

Certifico que, atendendo à Decisão de mov. #78, foi feita a verificação pertinente ao cálculo. Este processo tem lastro na decisão constante nos autos 25.494/2009. Assim, se buscou o julgado que deu a base dos cálculos, ora vindos à Contadoria para análise. SENTENÇA NOS AUTOS 25.494/2009 Pelo exposto julgo procedente a pretensão deduzida na inicial, para declarar o direito dos Substituídos à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por centos) em seus vencimentos, com efeitos financeiros desde quando se tornaram devidos, 1º de abril de 2004, observado o período prescrito, qual seja, todo o tempo anterior a cinco anos que antecederam à propositura da presente ação. Condeno o requerido a pagar mensalmente os vencimentos dos Substituídos já com o valor reajustado em 2,84%(dois vírgula oitenta e quatro por cento), bem como a pagar os valores que deveriam ter sido incorporados na remuneração, observado a prescrição retro referida, juros da citação e correção monetária desde a época devida do aumento, índices nos termos do artigo 1-F da Lei 9494/97. 1| ANÁLISE DO JULGADO Assim, a partir do julgado acima, verificou-se que paradigma de valores que servirão de base ao cálculo, foram definidos em sentença: a) vencimentos dos Substituídos já com o valor reajustado em 2,84%; b) pagar os valores que deveriam ter sido incorporados na remuneração. Na planilha do executado, ao mov. #, alcança somente os vencimentos, sem considerar os incorporados na remuneração. 2| HONORÁRIOS Os honorários contratuais estão descritos na procuração juntada à Exordial, na razão de: a) 15% sobre o valor bruto que for pago (para honorários advocatícios); e) 1,5% sobre o valor dos atrasados (para perito dos cálculos). Os honorários de sucumbência nestes autos, estão sob os termos da Súmula 345-STJ, e foram instituídos ao mov #78. 3| RETENÇÕES Conforme artigo 714 do RIR/2018 : Art. 714, no caso de honorários pagos por pessoa jurídica a outra pessoa

19/05/2022, 11:59

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Em Atos do Juiz.

Certifico que torno os autos conclusos para sentença de extinção.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.743,68.

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024055480EOOMQ

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 17/05/2024

Nº: 4569533, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 17/05/2024

Certifico que expedi o alvará de levantamento nº 4569530 e ofício nº 4569533 e aguarda-se assinatura.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Juntada da guia de DARF - Pedido de expedição dos honorários sucumbenciais.

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2024 13:07:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2024 13:07:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

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