Revisão Criminal 0003615-03.2024.8.03.0000 - TJAP

Revisão Criminal 0003615-03.2024.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

16/10/2024, 12:17

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4619473 (movimento #72), via Malote Digital.

16/10/2024, 12:17

Nº: 4619473, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 16/10/2024

16/10/2024, 12:12

Certifico que o acórdão de mov. 48, transitou em julgado no dia 11 de Outubro de 2024.

11/10/2024, 08:18

Decurso de Prazo em 11/10/2024 para Ministério Público sem interposição Recurso mov., 48.

11/10/2024, 08:17

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo do ministério público estadual.

26/09/2024, 10:48

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 10:42:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/09/2024, 10:47

Remessa

26/09/2024, 10:40

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 10:39:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

26/09/2024, 10:39

Remessa

26/09/2024, 10:30

Em Atos do Procurador.

26/09/2024, 10:30

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 13:51:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2024, 13:51

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

25/09/2024, 13:32

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 48.

25/09/2024, 13:09

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 12:51:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

25/09/2024, 12:51

Documentos

Acórdão

•16/08/2024, 00:00

Pauta de Julgamento

•17/07/2024, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4619473 (movimento #72), via Malote Digital.

Nº: 4619473, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 16/10/2024

Certifico que o acórdão de mov. 48, transitou em julgado no dia 11 de Outubro de 2024.

Decurso de Prazo em 11/10/2024 para Ministério Público sem interposição Recurso mov., 48.

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo do ministério público estadual.

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 10:42:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Remessa

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 10:39:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

Remessa

Em Atos do Procurador.

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 13:51:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 48.

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 12:51:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

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